Por onde começar!

Para mim, é uma honra participar dos debates, escrever para o Brasil 247. Todo terceiro domingo do mês apresentarei um tema da atualidade brasileira e espero contar com críticas e observações que nos ajudem a enriquecer o pensamento. Agradeço a direção editorial do 247 por este espaço. Vamos ao artigo.

O Brasil polarizado, com grupos a apresentar reivindicações e propostas para todos os lados, agendas das mais diversas, o mundo voando pelo Século XXI e nosso país patinando. Lembro-me da carta da Princesa Leopoldina a Dom Pedro, às vésperas da Independência. “Pedro, o Brasil está como um vulcão. Até no Paço há revolucionários, até portugueses são revolucionários. Até oficiais das tropas são revolucionários. As Cortes portuguesas ordenam a vossa partida imediatamente, (…)”. À época, José Bonifácio, Dom Pedro e os brasileiros encontraram o caminho. Hoje nosso país está metido em outro tipo de vulcão, perguntamos: Por onde começar? EDUCAÇÃO. Vamos encontrar o caminho.

Não me canso de repetir que o Brasil tem jeito por suas potencialidades naturais. Falta-nos um projeto articulado de desenvolvimento econômico com distribuição de renda e unidade nacional para desancorar este imenso navio e encontrarmos os caminhos para resolver as primeiras prioridades. Dentre elas destaco, mais uma vez, a Educação.

Na cidade de São Paulo vemos os jovens de 70 anos, moradores do Alto de Pinheiros, passeando, se divertindo e trabalhando (representam poucos), com uma expectativa de vida 80,9 anos; em outra parte, na Cidade Tiradentes, os velhos de 50 anos, a procurar emprego, sofrendo abusos, alguns analfabetos, ou com pouquíssima escolaridade, e com uma expectativa de vida de 58,3 anos (duas décadas de diferença, sem se falar da qualidade de vida). Estes dados são chocantes, uma iniquidade nacional, compõem uma pesquisa de 2020, Assim que o senso de 2022 for divulgado, poderemos fazer a comparação entre nível de escolaridade e expectativa de vida. 

O Ministério da Educação é o responsável pela elaboração e execução da política nacional de educação (PNE), define as políticas e diretrizes educacionais a serem seguidas pelas instituições de ensino, públicas ou privadas, desde o ensino básico até o superior. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) cabe aos Estados e Municípios garantirem (preferencialmente) o ensino básico (infantil, fundamental e médio). Em uma pesquisa da Federação Nacional das Escolas Particulares, em agosto de 2022, 17,1% do total de alunos do ensino médio estavam matriculados em escolas particulares e quase 83% em escolas públicas. 

A tragédia é a diferença da qualidade do ensino público, destinado a maioria da população, para o ensino privado. Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em pesquisa de 2021, 47% da população de 25 a 64 anos não concluiu o ensino médio. A partir de 2020 aumentou drasticamente a evasão do ensino básico, em particular, o de crianças de 6 a 11 anos, que estava praticamente universalizada. Esta dita universalização tem de ser vista de forma crítica, pois o número de alunos por sala de aula, na escola pública, está fora dos padrões internacionais. Se observarmos São Paulo, a cidade com o maior orçamento do Brasil, temos 35 alunos por sala de aula no ensino infantil. Ao projetarmos a situação para os demais 5567 municípios, não podemos falar em universalização, mesmo porque a maioria absoluta não tem ensino em tempo integral e muitas escolas não têm instalações adequadas. O Novo Ensino Médio, o currículo e o Projeto Pedagógico, deixarei para um próximo artigo para não me alongar muito, é um capítulo à parte.

O Brasil precisa enfrentar a questão educacional para entrar no Século XXI e garantir um desenvolvimento sustentado. É preciso criar um sentimento patriótico e nacional pela educação, que incorpore todos os níveis de governo, o parlamento, o judiciário e o povo, num movimento político e cultural, pela revolução na educação do país. O ensino básico público tem de ser superior ao privado, para que mesmo os mais ricos, coloquem seus filhos nos ensinos fundamental  e médio públicos. Educação pública de qualidade, em tempo integral e com acesso universal; com currículo pedagógico moderno, articulado com os padrões da quarta revolução industrial e as novas tecnologias de comunicação; com valorização, respeito, investimento na formação técnica e cultural dos docentes e remuneração adequada. O piso de 4420,55 reais é muito baixo para um professor. Aprendizado como uma atividade instigante, criativa para os nossos jovens. Uma escola que proporcione formação para além da educação formal, estimule vocações e sedimente valores da cidadania. 

Este não é um projeto para quatro anos, é um projeto de Estado e de Nação, cabe ao governo federal o papel de indutor dessa revolução educacional. Temos de convencer a sociedade de que, neste momento, o ensino básico deve ser a prioridade. Para evitar discussão secundária, ao fazer esta afirmação, não me contraponho a programas já consolidados como FIES, PROUNI e ampliação de Universidades. Acho, no entanto, que ao tratarmos das Universidades deveremos centralizar os esforços na formação de doutores e pós-doutores, bem como nas pesquisas e novas tecnologias. Este também é assunto para outro artigo 

‘O caminho é este
tem pedra, tem sol
tem bandido, mocinho
tem você amando
tem você sozinho
é só escolher
ou vai, ou fica”.

 (Martha Medeiros)