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Benedito Tadeu César

Cientista político

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Por trás do arbítrio está o medo

Prendem e procuram tirar do jogo político o único líder que pode pacificar o país, ao reestabelecer o diálogo, a negociação e o pacto entre classes sociais e forças políticas, em nome de um projeto maior: a construção de uma nação democrática, desenvolvida e socialmente justa

Por trás do arbítrio está o medo (Foto: Ricardo Stuckert)
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O que acontecerá se o candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto ganhar as eleições? Ou, tendo ele sido impugnado, quem o substitua sair vitorioso do pleito que se aproxima?

A perseguição de que ele tem sido vítima, reconhecida internacionalmente e denunciada pelos comitês de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos e da própria Organização das Nações Unidas, exigirá correção.

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Dificilmente as cúpulas e boa parte dos integrantes do atual poder Judiciário e do Ministério Público que levam a perseguição à frente poderão permanecer nas mesmas posições.

Os senhores e as senhoras que integram essas cúpulas e seus parceiros institucionais sabem disso.

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E é exatamente por isso que não poupam esforços e se aprofundam no arbítrio e no atropelo das leis e da Constituição Federal.

Um juiz de primeira instância se arvora julgador fora de seu foro (pois não é juiz natural dos casos que julga) e, depois, age fora de sua vara e mesmo em férias fora do país.

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Uma juíza de execução age como carcereira medieval, proibindo visitas e aplicando multa descabida.

Três desembargadores combinam sentença e inventam delitos que não conseguem provar e que se tornam delitos, segundo eles, exatamente por não serem "prováveis".

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Um presidente de tribunal de segunda instância elogia sentença condenatória que sequer leu, anuncia sentença em ação que não lhe cabe julgar, além de anular ato e desautorizar desembargador de plantão por conflito de competência inexistente.

Uma presidente de tribunal superior manipula pauta de julgamentos para impedir a apreciação de ação que pode levar à revisão de decisões e beneficiar um réu, simplesmente porque ela "não considera adequado o momento" para o julgamento daquele pedido.

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Uma procuradora geral da República, um ministro relator de um registro de candidatura, uma presidente e os integrantes de um tribunal superior eleitoral atropelam prazos processuais e desprezam recomendações de Comitês Internacionais aos quais o país está subordinado por decisão própria, voluntária e soberana de seu Congresso Nacional.

Como se percebe pelos fatos, o arbítrio é generalizado e profundo.

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Aqueles que hoje perseguem sabem que ultrapassaram todos os limites legais e civilizatórios e que, se deixarem o povo se manifestar livremente e escolher quem os governe, terão que assumir a responsabilidade pelas transgressões que cometeram perante o país e o mundo.

É o medo que os torna valentes hoje.

Na verdade, são cegos.

Prendem e procuram tirar do jogo político o único líder que pode pacificar o país, ao reestabelecer o diálogo, a negociação e o pacto entre classes sociais e forças políticas, em nome de um projeto maior: a construção de uma nação democrática, desenvolvida e socialmente justa.

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