Por uma reorganização da governança mundial

Ultimamente, venho observando a desordem persistente no mundo global com certa perplexidade. É notório o enfraquecimento das instituições multilaterais, assim como o incremento das tensões diplomáticas que se acentuam, dando lugar a um diálogo de surdos. Na cena, alguns dirigentes de grandes potências ocidentais parecem ignorar a estratégia imperialista do atual Presidente americano que rejeita as regras e plataformas diplomáticas de negociação, construídas desde 1945. Não existe uma política de ação conjunta e a Europa, principalmente, se acomoda à desordem contemporânea. 

Assistimos uma rejeição do direito internacional e dos órgãos multilaterais da ONU. Tudo se passa como se o mundo fosse apenas uma correlação de forças que se resume ao poder militar e econômico. O sistema das Nações Unidas, apesar das imperfeições, foi a pedra angular do arcabouço multilateral da governança global, criando condições imprescindíveis para salvar as gerações futuras do flagelo da guerra. Os dirigentes mundiais que participaram da criação das Nações Unidas estabeleceram garantias para manter a paz e o respeito ao direito internacional. Na época, definiu-se que a segurança internacional deveria também promover o progresso social e garantir melhores padrões de vida para a humanidade. Este sistema foi enriquecido, ao longo muitas décadas, por diversas outras organizações internacionais, funcionando como uma espécie de “sociedade civil global”. Muitos fóruns informais foram criados, e uma rede de associações e atores se expandiram, transcendendo as fronteiras nacionais (ONGs, coletivos, redes de solidariedade etc.). 

Atualmente, o contexto internacional mudou profundamente. De um lado, observou-se a ascensão de potências emergentes tais como China, Índia, Brasil e Rússia que deu origem aos BRICs. Trata-se de um agrupamento econômico social hoje acrescido de novos membros dentre estes a Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Irã e Vietnam. Esse conjunto de países ditos emergentes atua como foro de articulação político-diplomática de países do Sul Global, mantendo cooperação nas mais diversas áreas. Isso significa que os referidos países desempenham um papel central na transição e composição da nova ordem mundial. O rápido crescimento econômico e crescente influência política do referido agrupamento desafiam o domínio das potências tradicionais e aspiram uma maior participação nas instituições globais. A situação demanda uma redistribuição de poder e uma redefinição das relações internacionais. Exige também uma adaptação das estratégias diplomáticas às influências ocidentais.

A eficácia da ordem internacional baseada em regras está sendo cada vez mais desafiada por uma tendência à multipolaridade, com grupos de países se unindo em torno de abordagens e visões divergentes sobre valores, sistemas de governança e a própria ordem internacional. Esse processo é acompanhado por uma ascensão rápida do autoritarismo, do nacionalismo, do isolacionismo e do unilateralismo.

O neoliberalismo contribuiu na erosão dos alicerces institucionais do pós-guerra 

Enquanto as potências ocidentais não propõem reformas estruturais nas organizações multilaterais de seus respectivos países, aumenta a crise ecológica e a fragmentação das sociedades políticas. As contradições estruturais afloram e desestabilizam o futuro da governança mundial, erodindo os alicerces institucionais criados depois da segunda guerra mundial. Esta desordem atual fundamenta-se principalmente no fracasso das ilusões da governança mundial neoliberal que dominaram a década de 1990 e o início dos anos 2000. 

A ideia de que a globalização econômica e a disseminação de instituições liberais promoveriam, naturalmente, uma pacificação duradoura do mundo entrou em conflito com a persistência, ou mesmo o ressurgimento, das rivalidades geopolíticas clássicas. Infelizmente, a governança mundial não cumpriu o papel de garantir a paz mundial, o progresso social e cuidar da degradação ambiental. O resultado é que para a opinião pública mundial essa governança se restringiu à defesa dos interesses do mercado global, uma quase estratégia de guerra econômica que favoreceu os mais instrumentalizados, ou seja, os países ricos com capacidade de dominar e impor suas regras aos demais. Em síntese, uma minoria governando sem legitimidade para uma maioria.

O resultado das reformas adotadas pelo Estado neoliberal foi desastroso para o interesse geral das populações dos países do Sul, afetando também as camadas pobres dos países do Norte. Se as condições propícias para a expansão do mercado global foram criadas, quem usufruiu desse sistema? Os mesmos que hoje decretam sua falência. Restou a ruína do Estado Previdência, o último suporte de uma vida coletiva! É importante mencionar que o neoliberalismo nunca foi um modelo de desenvolvimento, mas de dominação. "O ser humano deixou de ser centro para ser periferia!", como dizia o sociólogo suíço Jean Ziegler que atuou como membro do comitê consultivo do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Com a crise da governança global, fica demonstrado o quanto a democracia foi fragilizada, aumentando o desencantamento político dos cidadãos. A opinião pública vai entender o desvario deste modelo econômico neoliberal que resvalou para a ideologia, permitindo a ascensão da extrema direita fascista e fundamentalista. A poderosa potência da mão invisível do mercado vem banindo o homem como sujeito coletivo ou individual da sua história e mesmo da economia. Assistimos, por décadas, uma estrutura de poder mundial que dirige sem governo, buscando “construir legitimidade” apartada de uma democracia representativa. 

Essa desordem não é acidental nem contingencial. Desenrola-se ao longo de muitas décadas e parece refletir o esgotamento progressivo das premissas intelectuais que estruturaram nossa visão de mundo, desde o fim da Guerra Fria. É importante lembrar o sonho de Yalta, em 1945, que visava acabar com as guerras e substituir a agressão bilateral pela cooperação multilateral. Trata-se de uma formulação de largo alcance que não pode virar pesadelo em um mundo composto de medos, incertezas e confrontos. Todos os 193 Estados-Membros da ONU estão confrontados com as mudanças climáticas no planeta, com a proliferação de armas nucleares, com as pandemias, com as eventuais finalidades nocivas da inteligência artificial, além das migrações humanas causadas por crises, perseguições e pobreza. Esses desafios globais devem ser tratados conjuntamente, no quadro da nova Carta de reforma da ONU. 

Concluindo, gostaria de destacar a importância da reorganização de uma nova ordem mundial baseada na atuação de múltiplos atores e no poder de diversos continentes. Uma ordem capaz de assegurar a regulamentação de uma coesão alternativa, com respeito à soberania de cada estado, garantia de direitos internacionais, eliminando o uso da força proporcional à potência das armas. Falta ainda a vontade política das grandes potências de se comprometerem, unanimemente, com um multilateralismo baseado em cooperação mais fraterna, com olhos voltados para o futuro do planeta. 

O novo pacto da ONU é um terreno fértil onde germinarão o direito e a política do amanhã. Esperamos!