Por uma Saúde Decolonial

Os economistas de cabeça oca ditam a lei em todos os continentes. O planeta é inexoravelmente devastado. Antes de tudo, devemos reafirmar não ser verdade que existe apenas uma via, a do imperium das formas capitalistas e socialistas de trabalho.”

Toni Negri e Guattari

É possível uma experiência antifascista?

Dessas que temos que exercitar quando o encontro com o outro é tão radical que nos coloca de modo estético e ético em muitas dúvidas. Em momentos que mobilizam, em muitos, repulsas efetivas, mal-estar em estar com o outro tão distinto, que temos vontade de nos afastar. Quando esse outro é visto por nós não como diferença mas como desigualdade, que inclusive, do ponto de vista ético, nos autoriza agir sobre ele, dominá-lo.”

Emerson Merhy

“(...)afinal, não há outro ponto, primeiro e último, de resistência ao poder político senão na relação de si para consigo.

Michel Foucault

Pensar uma Saúde, também Mental, dos Povos Indígenas, e não para os Povos Indígenas, nos traz o grande desafio de construir uma Saúde Mental Descolonizada, Decolonial, o desafio de pensar a produção de Saúde Integral, também e inclusive Mental, desde a perspectiva, a experiência, as práticas, a ancestralidade dos Povos Originários.

Construir uma Saúde Mental que possa reforçar e integrar o conjunto de práticas sociais de transformação das realidades e consciências, de liberação das mentes e dos corpos do jugo do imperium.

Sabemos que historicamente a construção da Saúde Mental, desde a invenção da psiquiatria, da psicologia, das disciplinas psi, trabalha para a expansão e extensão da governamentalidade.

Todas os saberes e práticas de produção de cuidado em saúde integral, inclusive mental, dos povos originários tem sido solenemente ignoradas pelo campo hegemônico da saúde instituída. Mesmo dentro da pequena fresta aberta pelas chamadas “práticas integrativas e complementares” não couberam as práticas de nossos povos originários. Dentre as 29 práticas e medicinas chamadas integrativas e complementares, reconhecidas no Brasil, não há nenhuma menção às práticas de nossos povos originários, uma vez mais silenciados e submetidos à produção de uma ausência ativamente fabricada.

Mesmo práticas comunitárias que beberam claramente em experiências tradicionais, se apresentam como novidade e invenção com assinatura, não como saberes tradicionais. 

Plantas Medicinais tradicionalmente utilizadas em processos terapêuticos, de prevenção e de promoção de saúde coletiva e individual, pois é isso que a celebração representa, ainda que submetida às tentativas de descaracterização como “recreativo”, a celebração recriativa, mais que recreativa, segue produzindo seus efeitos de agregação comunitária e promoção de bem viver, mas parte dessas plantas segue na clandestinidade.

E quando se acena com alguma possibilidade de algum avanço legislativo/judiciário, este se apresenta fortemente vinculado ao controle da indústria farmacêutica, mantendo longe e ilegais as práticas autonomistas de plantio e fabricação dos próprios tratamentos.

É preciso relembrar, com a ajuda de Michel Foucault, que a invenção histórica do que pode ser chamado a “função-psi” trabalha ativamente na construção deste indivíduo como “um corpo sujeitado, pego num sistema de vigilância e submetido a procedimentos de normalização”[1]; ao mesmo tempo que, nesta constituição da sociedade disciplinar, a função-psi passa a ser “a instância de controle de todas as instituições e de todos os dispositivos disciplinares”[2]. 

Esta função-psi, esclarece Foucault:

“...é, a função psiquiátrica, psicopatológica, psicossociológica, psicocriminológica, psicanalítica, etc. E, quando digo ‘função’, entendo não apenas o discurso mas a instituição, mas o próprio indivíduo psicológico. E creio que é essa a função desses psicólogos, psicoterapeutas, criminologistas, psicanalistas, etc.; qual é ela, senão ser os agentes da organização de um dispositivo disciplinar que vai se ligar, se precipitar onde se produz um hiato na soberania familiar?”[3]

Por isso o desafio de reinventar uma Saúde/Saída Integral, que possa desconstruir um “poder psi”, que transborda os muros dos asilos e se difunde amplamente por todo o tecido social:

“uma espécie de difusão, de migração desse poder psiquiátrico, que se difundiu em certo número de instituições, de outros regimes disciplinares a que ele veio, de certo modo, se adicionar. Em outras palavras, creio que o poder psiquiátrico como tática de sujeição dos corpos numa certa física do poder, como poder de intensificação da realidade, como constituição dos indivíduos ao mesmo tempo receptores e portadores de realidade, se disseminou.”[4]

A primeira contraposição que se coloca é a pertinência do próprio tema de uma Saúde fragmentada em física ou corporal por um lado e Mental por outro, apontando um dualismo saúde física/saúde mental certamente tributário cartesiano. Um dualismo que não condiz com a perspectiva integrativa dos povos originários.

Ailton Krenak em sua participação no Quinto Fórum de Direitos Humanos e Saúde Mental em 2021, aponta:

“A ideia da saúde mental é uma ideia quase estranha para o pensamento dos povos originários, porque o nosso estado natural é com saúde, o adoecimento é uma experiência do contato, do contágio.

A ideia que o ocidente instituiu, que a colonialidade instituiu de um corpo doente, a ideia de um corpo doente, não é natural, esta ideia não é percebida por nós como inerente da experiência social, da experiência de viver, a experiência da vida é uma fruição, uma dança cósmica, ela não se dá em fragmentos, em pedaços, em estágios, ela se dá em uma maneira ampla.

Nosso corpo não produz doença, nosso corpo produz vida, a ideia de um corpo doente se inaugurou para nós  com a colonização.  

Desde a carta de Caminha eles sabiam que seu corpo era saudável.

Para nós, para a maioria dos povos esta ideia de desequilíbrio está sempre relacionado a alguma coisa mágica, você adoece porque alguém te mandou alguma coisa, um acidente provocado, alguma coisa premeditada, porque nós vivemos para aproveitar esta fruição da vida como um dom, uma experiência muito diferente da ideia exposta aqui pelo dr Adalberto de comunidades que viveram um mundo de carência, de bilhões de pessoas no planeta, descolados da ideia de que são filhos da terra, esta ausência de identidade é causadora de doença.

As pessoas adoecem porque estão descolados de sua noção de pessoa, de cultura, para nossos parentes ainda tem muitos recursos para constituir desde pequeno um ser capaz de enfrentar as dificuldades da vida, tratando disto de maneira que não adoece o ser.

Esta ideia de saúde mental é uma ideia moderna, profundamente implicada com a experiência urbana.

A cura vem de uma ecologia profunda...

A ideia mesma de saúde mental só foi atinada, percebida, quando as comunidades humanas passaram a viver esta experiência de deslocamento de seus territórios.”

[1]  FOUCAULT. Michel. O Poder Psiquiátrico. São Paulo: Martins Fontes, 2006. P. 71.

[2]              Ibidem. P. 107.

[3]              Ibidem. P. 105-106.

[4]              Ibidem. P. 236.