Portugal é um país racista?

O título desta coluna está a provocar um debate na sociedade portuguesa, no meu juízo é um pouco ligeiro em termos de Teoria Social. Para responder tal questão é fundamental delimitar de forma clara e objetiva o é que raça e racismo. Peço um pouco de paciência a você leitor mais apressado!

O conceito de raça é uma invenção do século XVI em que se formulam teoricamente que existe diferentes categorias de seres humanos, ou seja, há humanos de primeira e segunda nível; uns mais “civilizados” do que outros. Portanto, a noção da raça é uma criação humana e teórica da Modernidade, que coloca o homem europeu branco “como se fosse o universal”, ou seja, a referência a ser seguida no caminho do “progresso e da civilização”. O que na teoria social ficou conhecido, de forma crítica, como “darwismo social”.

O racismo com as determinações as quais conhecemos hoje nos permite sinalizar para algumas categorias. O racismo é relacional e histórico! O que isso quer dizer? Vamos apanhar um exemplo: um homem português branco é forçado pela crise estrutural do capitalismo a emigrar para Suécia. Mesmo tendo boas qualificações profissionais terá um trabalho mais precário e explorado do que a grande média da sociedade sueca e socialmente será visto como um não-branco ou latino. Ou seja, mudou de posição geográfica e com ela mudou também o seu status de privilégio. Esse  mesmo homem numa ex-colónia portuguesa, mais facilmente ocuparia uma posição de distinção. Por isso que o processo de racialização de um sujeito ou um grupo social é relacional, isto é, depende da formação social no qual ele está inserido e é historicamente determinada. As componentes que perpassam as práticas racistas em geral são o poder e o conflito, que em larga medida é fomentado pela brutal desigualdade económica e social. O velho Marx já tinha percebido tal coisa quando analisou a relação entre os operários ingleses e irlandeses.

A ter em vista o que procuramos sinalizar, podemos afirmar que o racismo é estrutural (no sentido de que organiza a sociedade) e “naturalizado” na totalidade da vida social, ou seja, não é uma mera manifestação patológica de um indivíduo, como afirma o professor Silvio Almeida. Por outras palavras, o racismo que se manifesta no nosso dia a dia é a expressão do modo de relação social vigente, mais especificamente das sobredeterminações económicas, políticas e culturais. Em suma, todas as opressões (étnica, raciais, de género, orientação sexual, religiosa e etc.) são expressões  da sociedade capitalista.

O grande intelectual negro Malcon X disse que “não há capitalismo sem racismo”. Não só pela herança do sistema comercial de escravos, desumano, que permitiu a acumulação por parte do que mais tarde ficou conhecida como burguesia (burgos). Mas principalmente porque o capitalismo necessita das mais diversas racializações para funcionar, pois, sem as desigualdades de classe, étnica/raciais, de género e afins, o sistema de capital não consegue valorizar-se, portanto, não consegue exercer a sua natureza (construída historicamente) de explorar e acumular.

Outro exemplo, de como o capitalismo imperialista recorreu ao racismo (somado ao nacionalismo) como forma de justificar e naturalizar a brutal exploração e em muitos casos o genocídio, foi no processo de dominação colonial que desembocou em duas grandes guerras mundiais. Isto é, o imperialismo/colonialismo construiu a sua base ideológica a partir do racismo, nacionalismo e superioridade eurocêntrica de civilização. 

Nesse brevíssimo artigo pude sinalizar alguns elementos que permitem responder a perguntar central. A ter em conta que Portugal é um país que vive na lógica capitalista e sua herança colonial, posso afirmar sem qualquer medo: Portugal é um país racista como qualquer outro que vive sobre a égide do reino da desigualdade e da exploração. Quem tiver alguma dúvida, convido-lhes a ver para além dessa subjetividade neoliberal, o racismo que não é visível no qual a ideologia  faz o seu papel de “naturalizar, justificar e legitimar” e com isso moldar as nossas subjectividades. Insisto, vamos a porta de uma universidade pública às 6:30 da manhã para ver quem entra para limpar as salas! Veremos numa só vez o racismo institucional e estrutural.

Como diz Angela Davis: “Numa sociedade racista, não basta não ser racista. É precisa ser anti-racista.” Completo, para ser anti-racista é necessário ser anti-capitalista.