Primeiro superávit do setor público em oito anos: uma péssima notícia para o Brasil

A mídia – não toda ela – exulta como notícia alvissareira o superávit de 64,7 bilhões de reais do chamado “setor público consolidado”. É o famigerado superávit primário, que na verdade é uma má notícia para todos os brasileiros, exceto os poucos que lucram com o mercado financeiro.

Os jornalões até que explicam, sumariamente, que superávit primário significa receitas menos despesas de governo federal, estados, municípios e estatais, excetuadas as despesas financeiras, ou seja, os pagamentos de juros da dívida pública. Mas não esclarecem que esse resultado embute a piora das condições de vida da população em geral. Isso é recorrente.

O economista Paulo Kliass, especialista em políticas públicas e gestão governamental, lembra que a metodologia do superávit primário vigora há 40 anos, tendo sido imposta pelo Fundo Monetário Internacional quando dava as cartas aqui dentro.

“Quando se fala em superávit primário, se está pensando em receitas primárias e despesas primárias, as quais são chamadas assim em oposição às receitas e às despesas financeiras. As receitas brasileiras são basicamente tributárias - o governo praticamente não tem receita financeira, só despesa: o pagamento de juros”, advertiu Kliass em conversa com a coluna. 

Como as despesas financeiras não fazem parte do cálculo do superávit primário, depreende-se que tal notícia “positiva” esconde, na verdade, que os gastos não financeiros (saúde, educação, previdência, saneamento e outros) foram arrochados, daí o resultado positivo em favor da receita.

“Não há nada a comemorar com o superávit primário. Este resultado significa que as despesas fundamentais para a maioria da população foram comprimidas se para obter um superávit. E esse superávit vai ser gasto com o quê? Com despesas financeiras”, avisa Kliass.

Nenhuma novidade. Falta os jornalões fazerem a ressalva.