Privatizações sem concorrência: a armadilha do monopólio energético em São Paulo

As privatizações realizadas ao longo de décadas no Brasil contemporâneo produziram resultados eficientes em determinados setores, porém em outros nem tanto. Basta olharmos aeroportos, portos e serviços essenciais destinados à população de uma forma geral. O que se pretende discutir no tema diz respeito à reflexão sobre o monopólio do serviço público, o que acaba sendo um perigoso

precedente, pois se a concessão não der bom resultado deverá ser revertida em prol de outro interessado licitante, e o procedimento como todo, sabemos, não é ágil. 

Vejamos o que acontece com a iluminação pública na cidade de São Paulo e também no fornecimento de energia elétrica para todas as classes e categorias de consumidores. O serviço deixa - e muito - a desejar. A iluminação pública se parece com um vagalume. Muitas ruas escuras e quase apagadas e o enorme problema de relicitar a cargo de uma solução no STF.

No que tange à empresa que é responsável pelo fornecimento e abastecimento de energia na cidade de São Paulo, o problema é mais antigo e toda vez que temos fenômenos da natureza, o tempo de religação do sistema é muito lerdo e grande parte da clientela comercial perde produtos e têm seus estoques jogados fora. O que se deve fazer é não permitir que apenas uma só empresa se responsabilize pelo fornecimento de energia para mais de 10 milhões de habitantes. O melhor seria provocar a concorrência e, com isso, gerar uma disputa pela melhoria do serviço e simplesmente do preço praticado no mercado, quando então, tal qual acontece com o serviço móvel celular, temos opções. Ao contrário, na energia é um campo minado e, se houver o descredenciamento da empresa italiana, teremos mais consequências provenientes de outra que vier a assumir o encargo e prestar garantia revestida de caução.

Os investimentos feitos têm se mostrado muito distantes da necessidade e da própria realidade. Fios e mais fios espalhados, árvores cupinizadas e, mais grave ainda, postes antigos e podres. Foram mais de 125 faróis apagados e o que tem de positivo é que tal fato sucedeu no final de semana, quando o trânsito provocado por um feriado nacional é menor. Porém, os radares dispostos ao longo da cidade de São Paulo continuam a funcionar e estão sempre atentos com usuários de celulares e ainda os que ultrapassam as velocidades de locais padronizadas em 40km/h ou 50km/h. De qualquer sorte, os órgãos reguladores são distantes dos interesses da sociedade civil e demoram para tomar medidas eficazes no caso. Os

acontecimentos pretéritos já recomendariam uma nova licitação e a presença de concorrentes.

A cidade de São Paulo, pela vastidão de imóveis residenciais, comerciais e industriais, deveria ser disponibilizada ao menos para três concessionárias cada uma em determinado setor, o que aparentemente seria possível e daria uma compreensão dos fenômenos adversos da natureza. Enquanto o problema não é solucionado e as intempéries surgem cada vez com maior intensidade, o melhor é se prevenir e ter uma previsão do tempo segura com termômetro da realidade pois, caso contrário, os estragos serão proporcionais à falta de responsabilidade do Estado e fica uma dúvida se as empresas de seguro arcarão com os prejuízos e entraram ou não com regresso contra o poder público que se mostra leniente e tarda para uma solução à espera da população.