PT entre a desonra e a guerra, escolheu a desonra e teve a guerra

A frase acima é uma paráfrase da frase original proferida por Winston Churchill durante as articulações para contenção do nazismo original a véspera da Segunda Guerra Mundial. Esta frase aqui neste contexto é uma alusão a derrota sofrida pelo PT que integrava o “bloco do Rodrigo Maia (DEM/RJ)” e seu candidato a presidente da Câmara Federal deputado Baleia Rossi (MDB/SP) neste dia 1º de fevereiro de 2021 tendo , o PT, abdicado de ter lançado candidato próprio e aderido já desde o início ao candidato da direita.

O candidato de Bolsonaro Arthur Lira (PP/AL) foi eleito no primeiro turno com 302 votos, enquanto Rossi teve apenas 145 votos. Em caráter de registro o bloco do Maia foi composto por 11 partidos PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL. 

Somente a oposição de esquerda (PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede) tem 129 parlamentares o que nos permite concluir que com apoio do PT ou sem apoio do PT, com apoio do PSOL ou sem apoio do PSOL, Baleia perderia de qualquer forma, Lira seria eleito no primeiro turno do mesmo jeito e parte significativa da direita “democrática” venderia a “resistência pela democracia” (como fez) por emendas, cargos, ministérios, parcela do orçamento e votaria “na ameaça fascista”.

A eleição da Câmara prova que nesta conjuntura aliança com a direita tradicional (DEM, PSDB, MDB) é um erro, estes grupos não tem compromisso com a democracia, traíram Rossi um dos seus. 

Churchill embora um político conservador foi um dos estadistas mais significativos da Historia do Reino Unido. 

Em 29 de setembro de 1938, na cidade de Monique, na Alemanha, foi realizado uma conferência organizada pelo Führer und Reichskanzler (Chanceler do Terceiro Reich líder do governo nazista) da Alemanha Adolf Hitler com os governantes das maiores potências da Europa na época. Participaram o primeiro-ministro do Reino Unido Neville Chamberlain, o presidente do Conselho de Ministros (cargo à época correspondente a primeiro-ministro, chefe do governo) da França Édouard Daladier e do Duce do Fascismo (primeiro-ministro) da Itália Benito Mussolini.  

A reunião havia sido chamada em razão de que entre 1919 e 1938 devido a dissolução do Império Alemão e com a então criação do Estado da Tchecoslováquia mais de 3 milhões de pessoas de etnia alemã viviam na parte Tcheca. Os líderes assinaram um acordo no dia 30 de setembro de 1938, mas datado de 29 de setembro. 

Neste tratado ficou fixado com a promessa de Hitler de que seria a sua última reivindicação territorial e a Alemanha passou a ter a partir de 10 de outubro daquele ano o domínio dos Sudetenland (Sudetos) e do resto da Tchecoslováquia.

O tratado ficou conhecido como Münchner Abkommen(Acordo de Monique), uma tentativa acordada para evitar a guerra e de organizar uma ocupação faseada dos alemães nos territórios entre os dias 1 de outubro e 7 de outubro, acompanhada e assistida por uma comissão internacional composta por delegados da França, Inglaterra, Alemanha, Itália e Tchecoslováquia.

O Acordo de Monique caracterizava a “política do apaziguamento” de Chamberlain, equivalente ao que hoje alguns de nós do PT denominamos como política de “redução de danos”, “evitar o mal maior”. 

Churchill ao referir-se a Chamberlain sobre este acordo afirmou: “Entre a desonra e aguerra, escolheste a desonra, e terás a guerra”. 

Hitler no dia 10 de março de 1939 desrespeita o acordo e ordena a invasão militar da Tchecoslováquia.

Direita revela sua natureza desleal

Baleia Rossi (MDB/SP) e Rodrigo Maia (DEM/RJ) foram derrotados pela própria direita que compõem o seu campo político originário, os neoliberais orgânicos. Maia em particular foi traído por seu próprio partido o DEM – no dia 31/1, na véspera da eleição a Executiva Nacional do DEM deliberou neutralidade abandonando o candidato de Maia.

Vale lembrar que na reunião de deliberação sobre a tática para a eleição da mesa diretora da Câmara dos Deputados, a maioria (27 parlamentares) da bancada do PT decidiu apoiar a candidatura de Baleia Rossi (MDB/SP), contra a candidatura de Arthur Lyra (PP/AL), que é apoiada por Bolsonaro. A minoria (23 parlamentares) da bancada defendeu o lançamento de candidatura própria à presidência da Câmara dos Deputados. Importante assinalar que por apenas 4 votos a tática de apoiar Baleia Rossi (MDB/SP) foi aprovada.

Era previsível que esta aliança na eleição da Câmara Federal com PSDB, DEM e MDB iria ter um resultado com esta característica, a traição é característica política constitutiva deste grupo político. O autor deste presente artigo já havia afirmado isto em outro texto jornalístico intitulado “Candidato próprio da esquerda à presidência da Câmara e o Materialismo Dialético” publicado no dia 4 de janeiro. 

PSDB, DEM e MDB foram os partidos que protagonizaram o Golpe de Estado de 2016 que depôs a presidenta Dilma Roussef e sustentam no ato congressual a política do governo Bolsonaro neoliberal de destruição do Estado brasileiro.

Esta aliança do PT na Câmara animou setores do PT de retomar a reconciliação com a direita neoliberal (PSDB, DEM e MDB), com representantes políticos de frações da burguesia, mas agora - diferente de 2002 - como força auxiliar e não como a força hegemônica. 

Se sempre foi verdadeiro (como penso que é) o argumento de que a vitória do candidato de Bolsonaro a presidência da Câmara significaria a subtração de dispositivos do Estado Democrático de Direito, dos direitos sociais e civis, da pauta de costumes, da anticiência e de que a vitória de Lira significa o início da formação do Estado policial por dentro das instituições, a deserção de parte do PSDB e do DEM do “bloco do Maia” demonstra que a direita neoliberal – salvo raras exceções - não tem absolutamente compromisso nenhum com a democracia se tivessem não teriam votado em Lira.

Este movimento do DEM e do PSDB confirma também o que nós críticos da tese da chamada frente ampla pela democracia vínhamos afirmando há meses. Este setor não tem compromisso nenhum com a democracia, senão teriam se mantido em torno da candidatura contrária a apoiada por Bolsonaro. DEM e PSDB foram os que ontem traíram a República e removeram do cargo sem crime de responsabilidade a presidenta Dilma Rousseff, foram os mesmos que comemoraram e aplaudiram as prisões políticas do ex-ministro José Dirceu e do presidente Lula. Estes parlamentares (com raras exceções) do DEM e do PSDB que aderiram a candidatura desertaram e aderiram a candidatura de Lira são pessoas que não tem compromissos com princípios nem com valores da democracia.

Se for realizado um exercício memorial se constata que aquele MDB dos anos de oposição não se vendeu para a Ditadura Militar (1964/1985). Esta oposição de direita liberal de hoje ao governo Bolsonaro rompeu o acordo da “resistência pela democracia” que supostamente se dava entorno da candidatura de Baleia Rossi (MDB/SP) no parlamento por ementas parlamentares, acesso ao orçamento da União, por cargos e ministérios. Para deputados que romperam a democracia e compuseram e conduziram o Golpe de Estado de 2016 isto é natural. Isto era previsível.

Para os entusiastas da frente ampla e para aqueles dentro do PT que já se animavam em replicar a experiência da aliança na eleição da Câmara Federal na eleição geral de 2022 fica lição, a direita liberal irá trair na primeira esquina da história.  

A candidatura própria da esquerda 

O Brasil de hoje talvez seja o pior da História desta nação, recessão econômica, 220 mil mortos resultado da política catastrófica adotada para o combate uma pandemia, crise sanitária e um governo de extrema-direita. 

E exatamente em razão desta conjuntura o PT deveria ter adotado a tática de lançar um candidato próprio progressista e seguir com a candidatura até o limite possível de forma a não proporcionar a vitória ao candidato de Bolsonaro Arthur Lira (PP/AL). É óbvio que a candidatura própria não seria eleita porque o PT e a esquerda não teriam voto para isto, mas cumpriria a função de denunciar, enfrentar, deslegitimar, isolar a politica deste governo contra as privatizações, as reformas neoliberais e o teto de gasto. 

O candidato do PT teria intervido no debate público apresentando um programa radical de defesa do povo, cumprindo um papel pedagógico de conscientização política, de elevar o debate político, de demonstrar de que o PT não é igual ao DEM, PSDB e MDB, de que o PT é o que realmente é, um Partido que tem princípios que é o de transformar a sociedade, de defender uma democracia radical. Era o momento de afirmar sua identidade programática.

Não se pode subestimar nem negligenciar de forma irresponsável a possibilidade que havia e que há a partir do controle da presidência da Câmara de um aliado de Bolsonaro do avanço da implantação ainda que gradual por dentro do parlamento e da legislação da instituição de um Estado policial, embora este objetivo de forma mais aberta por hora tenha sido contido pelo STF, pelo próprio Congresso na legislatura passada e tudo indica que este projeto neofascista avançará se Bolsonaro for reeleito, mas Lira assumiu publicamente em campanha para a presidência da Câmara compromissos com pautas como facilitação para porte e posse de armas e proposições para a degradação da democracia como o projeto de lei para reduzir o poder dos governadores sobre as policias civis e militares avança.

Por esta razão, é necessário reconhecer a lógica da tática adotada pelo PT e a importância da tentativa de derrotar Bolsonaro nesta eleição e de ocupar cargos na mesa diretora da Câmara e das comissões permanentes para interver na dinâmica das decisões do Congresso e na resolutividade a partir das questões procedimentais do Legislativo, e assumindo uma posição na mesa ter maior capacidade de articulação, acesso a informação e maior visibilidade de nossos parlamentares e da política do Partido. 

O objetivo de derrotar Bolsonaro deve ser prioritário, mas não se pode almejar derrotar a qualquer preço. O preço pago desta vez foi muito alto. 

Nesta conjuntura em que o PT foi alvo de um Golpe de Estado e teve a remoção da presidência da República Dilma Rousseff do nosso Partido, ter mantido a política que construímos desde 2016 e ter salvaguardado a coerência política é de um valor imensurável para restaurar o apoio da base social e eleitoral do PT. Ao contrário nesta disputa pela presidência da Câmara o PT se colocou como força auxiliar, embora Maia tenha sido o maior derrotado o PT perdeu capital político.

No Senado o erro foi ainda maior. Na Câmara Alta a justificativa da bancada do PT foi o de que a candidata senadora Simone Tebet (MDB/MS) é lavajatista, por esta razão se deliberou apoiar o candidato do Bolsonaro o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG). Salvo informações relevantes que não estão disponíveis está posição, é injustificável. É provável que haja fatores de relevo determinantes para o país que realmente justifique esta tática adotada no Senado.

Impeachment 

Arthur Lira (PP/AL) no primeiro ato recém-eleito presidente da Câmara anulou na noite desta segunda-feira (1º) a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes. O presidente cancelou a formação do bloco que apoiou seu principal adversário, deputado Baleia Rossi (MDB/SP) com a justificativa que o protocolo do registro do bloco se deu fora do prazo. Pela proporcionalidade o bloco que apoiou Rossi teria direito a 3 cadeiras da Mesa diretora. Lira deu a mensagem a que veio em seu primeiro ato como presidente da Câmara.

Ainda assim nesta conjuntura da luta congressual desfavorável para a esquerda se estiver comprovado o crime de responsabilidade o que juristas sérios afirmam que há, com o crescimento que vem ocorrendo da adesão de parte da mídia oligopólica, de setores do capital financeiro, dos industriários, de parte da direita tradicional e das classes medias e populares pelo impechment, a remoção do presidente Jair Bolsonaro se tornará viável ainda que tenha eleito os presidentes do Senado e da Câmara. 

Com o movimento e a pressão popular no impeachment de Fernando Collor a direita votou toda pelo impeachment. O resultado da eleição do Congresso mostra que agora o centro da política do PT deve ser esclarecer a sociedade sobre a emergência da anulação da condenação e da restituição dos plenos direitos políticos do presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a restauração da democracia e a mobilização social pelo impeachment apresentando para o povo que a esquerda tem um projeto de restauração e transformação do país. 

A divisão entre as frações da burguesia interna devem ser acirradas pela esquerda, a oposição da direita liberal ao Bolsonaro não deve ser repreendida por nós a esquerda, pelo contrário, deve ser motivada por nós, mas devemos caminhar separados. É óbvio que personagens da direita tem poder de mobilização de setores empresariais pelo impeachment e de oposição ao governo Bolsonaro, sem os votos da direita tradicional nenhum processo do impeachment será aprovado. 

Todavia na conjuntura atual para reconstruirmos e transformarmos o país é imperativo elevarmos o tom por meios democráticos da mobilização social, da luta social para derrotarmos esta aliança estrutural que sustenta o governo federal, derrotarmos a aliança entre o neoliberalismo e o neofascismo, portanto derrotarmos politicamente os dois adversários do povo; o bolsonarismo e a velha direita tradicional (PSDB, MDB, DEM).