Qual foi o trecho do Estatuto do Idoso que você não leu, Bolsonaro?

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

A cada dia fica mais flagrante o despreparo do senhor Jair Messias Bolsonaro para o cargo de presidente da República. Em cada aparição pública ou pronunciamento ele deixa patente que não conhece a Constituição Federal do país que dirige. Segue cometendo crimes, desatinos e atentados contra as vidas que deveria preservar. Ultimamente, tem voltado seu desprezo contra os idosos, os quais deve considerar “peso morto”, ou “pouco produtivos”, dadas as suas insistentes declarações repletas de desrespeito contra este segmento da sociedade.

Nesta quarta-feira, (dia 8 de abril), ao conceder uma entrevista por telefone ao apresentador do Brasil Urgente, da Band, José Luiz Datena, desferiu a seguinte pérola: “Com relação aos mais velhos, que cada família cuide dos seus idosos, não pode transferir isso para o Estado”.

Engana-se. Ignora ele que no dia primeiro de outubro de 2003, foi instituído pelo presidente da República, a saber: o Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, o Estatuto do Idoso, destinado a “regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos”, conforme consta do seu Artigo 1º.

Já o Art. 2o, diz que “o idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, (...) assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.” 

E para que não pairem dúvidas, no Art. 3o consta que “é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do PODER PÚBLICO assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.” 

Qual foi o trecho deste Estatuto que o senhor não leu, senhor presidente? Em que trecho desta Costituição o senhor excluiu os direitos dos seus pais?  Sim, porque a julgar pela sua idade, tanto a senhora Olinda quanto o senhor Geraldo já passaram, e muito, dos 60 anos, posto que o senhor mesmo tem mais que isto. Então, devemos depreender que segundo o seu ponto de vista, o que está descrito nos artigos do Estatuto do Idoso não tem validade para eles, ou os “seus idosos” são mais “cuidados” do que outros? Povo não cabe na Constituição, senhor presidente? Idosos anônimos, para o senhor, não estão contemplados no Estatuto do Idoso, senhor presidente? Ou o senhor nem sequer sabe que o Estatuto existe? 

Para seu governo, segundo dados do IBGE: de 2005 para 2015, a proporção de idosos de 60 anos ou mais na população do Brasil passou de 9,8% para 14,3%. O perfil do grupo de idosos que trabalham sofreu mudanças: diminuiu a proporção de idosos ocupados que recebiam aposentadoria, de 62,7% para 53,8%, e aumentou a participação de pessoas com 60 a 64 anos entre os idosos ocupados, de 47,6% para 52,3%. Isto, graças à política neoliberal selvagem que o senhor propugna. Antes de menosprezá-los, senhor Jair, pense que os idosos são produtivos e contribuem para esta economia que tanto o preocupa.

A população brasileira está em trajetória de envelhecimento e, até 2060, o percentual de pessoas com mais de 65 anos passará dos atuais 9,2% para 25,5%. Ou seja, 1 em cada 4 brasileiros será idoso, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está na hora de rever os seus conceitos, senhor presidente.