Que fazer diante do fim iminente do governo Temer?

As recentes denúncias de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, a prisão de Geddel Vieira Lima e o avanço da delação premiada de Eduardo Cunha ampliaram a vulnerabilidade do governo ilegítimo e as divisões no interior do consórcio político, empresarial e midiático responsável pela ruptura democrática. O golpe entra, assim, em uma nova fase. Um rearranjo para intensificar a agenda de ataques à democracia e aos direitos da classe trabalhadora, além do desmonte do Estado.

Em reunião com investidores, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) afirmou com todas as letras que "o governo caiu" e que "dentro de 15 dias o país terá um novo presidente", em sintonia com o atual presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (PSDB), que disse a jornalistas que Michel Temer está perdendo a governabilidade e que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), tem condições de dar um nível mínimo de estabilidade ao país.

Apesar da resistência do senador Aécio Neves, do governador Geraldo Alckmin, do prefeito João Doria e do ministro Aloysio Nunes, tudo indica que o PSDB está desembarcando do governo Temer para não naufragar junto com ele e embarcando no movimento que busca levar Rodrigo Maia à presidência da República.

Como presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia é o sucessor do presidente da República em caso de afastamento do presidente. Afastamento que pode se concretizar caso a Câmara dos Deputados, presidida por Maia, aprove o prosseguimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer. Se aprovado o prosseguimento da denúncia, Temer será afastado por até 6 meses e Maia assumirá a presidência da República. Se condenado, Michel Temer deixará o cargo definitivamente e o Congresso Nacional, de acordo com o previsto na Constituição, deve convocar eleições indiretas.

A Constituição Federal prevê que, vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República nos últimos dois anos do período presidencial, o Congresso Nacional deve convocar eleições indiretas, com os parlamentares elegendo o novo presidente e vice-presidente da República. Mas assim como é possível alterar a Constituição para mudar as regras da previdência social e para congelar os investimentos públicos durante 20 anos, também é possível alterar a Constituição para resgatar a soberania do voto popular via eleições diretsas, devolvendo o destino do país ao povo brasileiro.

O momento é extremamente delicado. Trata-se da mais grave crise institucional pós-ditadura. Não podemos aceitar que esta crise produza uma transição conservadora, um novo pacto das elites, mais um acordão entre políticos, empresários e grande mídia. Existem propostas de emenda à Constituição que possibilitam a realização de eleições diretas tramitando tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Chegou o momento de dedicar toda nossa energia à mobilização em defesa das diretas já!

Como tem dito nos bastidores do Congresso Nacional, se chegar à presidência da República, Rodrigo Maia pretende manter a atual política econômica e dar continuidade à agenda de reformas que fazem o Brasil retroceder ao período da República Velha em matéria de direitos trabalhistas e previdenciários. Política econômica que é responsável por impedir a retomada do crescimento econômico, ampliar o desemprego e privatizar o patrimônio nacional, com destaque para o pré-sal e a Petrobras.

O Partido dos Trabalhadores, em seu 6º Congresso Nacional, deliberou por unanimidade que o partido não participará de um Colégio Eleitoral para eleger indiretamente o presidente da República. Não reconheceremos a legitimidade de um possível Colégio Eleitoral. Acreditamos que o único caminho para retirar o país da crise e resgatar a estabilidade institucional é o caminho do voto direto, o caminho da democracia, o caminho que leva em consideração a opinião do povo brasileiro.

Neste momento, cada brasileiro e cada brasileira tem a oportunidade de se manifestar e de escrever a história do seu país. Mais do que nunca é hora de fortalecer a Frente Suprapartidária em defesa de eleições diretas. Somente uma ampla mobilização social, nas redes sociais e nas ruas, pode impedir a continuidade do golpe, o golpe dentro do golpe, a perpetuação do absurdo. Reafirmamos: não ao Colégio Eleitoral! Fora Temer! Fora Rodrigo Maia! Diretas já