Quem é o vilão dos preços dos combustíveis? O ICMS ou a PPI?

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Desde o golpe de Estado de 2016, o preço dos combustíveis estipulado pela Petrobrás decorre da política de Preço de Paridade Internacional (PPI). Por esse mecanismo, o valor cobrado nas refinarias varia conforme o mercado internacional (ou seja, referenciado em dólar). Não à toa, em paralelo à disparada do dólar ocorreu, também, a dos combustíveis. Quando Bolsonaro dispara sua metralhadora contra o ICMS, ele não apenas omite o X da questão, como, também, atua para responsabilizar os governadores pela política equivocada, bem como para esvaziar a principal fonte de financiamento das políticas públicas nos estados.  

No Rio Grande do Norte, por exemplo, a alíquota do ICMS permanece em 29%. O que explicaria então tanto reajuste? A instituição da PPI para impor transferência de capital dos/das consumidores/as para milionários e multinacionais acionistas.

Os governos Lula e Dilma transformaram a Petrobras em uma das empresas mais sólidas e competitivas do mundo; mais: foi exatamente nos nossos governos que a função social da Petrobras foi levada às últimas consequências, com o fundo soberano para a educação.

À época, o MPF entrou com ação de improbidade contra Graça Foster e Guido Mantega por manterem os preços baixos. Alegou que a política de preços gerou uma defasagem em relação ao mercado internacional, como se as empresas públicas não tivessem uma função social a cumprir.  

De lá para cá, a cada dia, perdemos nosso principal patrimônio público – com as privatizações a preços de banana –, ao passo que a Petrobrás abandonou, também, sua função social para o desenvolvimento econômico e social do país. Se antes ela atuava para distribuir essa riqueza, hoje ela atua para concentração de capital.

Para as esquerdas, não há outro programa senão a reestatização e reconstrução da Petrobrás, a partir da premissa de que, ontem e hoje, o petróleo é nosso!

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