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Marta Skinner

Professora de Economia da aposentada da UERJ e atual da pós graduação da UFRJ

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Quem manda no preço do petróleo?

"O governo brasileiro, por deter mais de 50% das ações ordinárias, é quem MANDA na Petrobras", escreve a economista Marta Skinner

Fachada da Petrobras e Jair Bolsonaro (Foto: Reuters | Marcos Corrêa/PR)
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Por Marta Skinner

É muito cinismo ouvir o presidente dizer em público que ele quer muito baixar o preço dos combustíveis no Brasil, mas que ele, coitadinho, não manda na Petrobras.

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A Petrobras é uma sociedade anônima e, como qualquer SA, seu capital social é dividido em ações ordinárias e ações preferenciais.

Qual a diferença entre as duas?

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As ações ordinárias têm direito a voto, ou seja, são os acionistas ordinários que escolhem o presidente da empresa, a composição do conselho de administração e os demais conselhos da empresa. Os ordinários recebem dividendos quando a Assembleia dos acionistas ordinários decide distribuir parte dos lucros da empresa a eles.

O governo brasileiro, por deter mais de 50% das ações ordinárias, é quem MANDA na empresa. Ele é quem escolhe o presidente da empresa e dos conselhos, logo, a política de preços é de sua total responsabilidade e escolha.

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As ações preferenciais não têm direito a voto, logo, não tem direito de interferir na gestão da empresa, mas tem preferência na distribuição de dividendos que deverão ser distribuídos obrigatoriamente.

A maior parte do capital social da Petrobras é de ações preferenciais,que estão nas mãos de acionistas privados, sendo grande parte deles estrangeiros,logo a maior parte dos lucros distribuídos em dividendos vai para esses acionistas e não para o sócio que detém mais de 50% das ações ordinárias, já que o governo só detém tem 15,5% das ações preferenciais.

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A decisão de equiparar os preços do petróleo produzido e comercializado aqui no Brasil ao preço internacional é uma decisão POLÍTICA, que começou a ser adotada logo após o golpe de 2016 e continuada no governo do capitão.

Nos anos do governo Lula e Dilma que a Petrobras era gerenciada prioritariamente para atender os interesses nacionais seu valor de mercado chegou ao pico em 2008. No entanto, não faltaram críticas e denúncias de interferência do governo nos preços dos combustíveis. A mídia que trabalha dia e noite na defesa dos interesses privados passava a mensagem diária que a interferência  governamental era nefasta e indevida pois uma empresa na visão  liberal deve ter compromisso prioritário com a maximização do lucro e nenhuma vinculação com a política ou qualquer estratégia governamental.

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Interessante seria ver agora a cara desses liberais quando mais de três dezenas de empresas capitalistas ocidentais fecham seus negócios na Rússia por razões puramente políticas. 

Incrível a capacidade de convencimento da opinião pública e criminalização da política, quando a empresa da qual se estava falando é uma empresa controlada pelo governo e logo seu compromisso prioritário é com o povo brasileiro e não com os acionistas. 

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O MPF chegou a denunciar a presidenta Dilma e a presidente da Petrobras na época pela política de controle de preços dos combustíveis. 

Bolsonaro explora como sempre a máxima que não lhe deixam governar. Já foram os governadores e prefeitos na pandemia, o Supremo, o Congresso e agora posa de inconformado para a plateia que não tem nada a fazer. 

Moralmente, não há nada a fazer quando um crime é denunciado pela PF, mas no seu governo, quando se trata de alguém da sua família ou aliado, ele muda o diretor da PF, desloca delegado mas se diz de mãos atadas quando se trata de interferir no preço da gasolina.

É preciso que o público saiba a verdadeira face dessa falácia e exponha as mentiras deslavadas desse governo que tanto mal tem feito ao Brasil e a seu povo.

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