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Guilherme Coutinho

Jornalista, publicitário e especialista em Direito Público. Autor do blog Nitroglicerina Política

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Quem tem medo de democracia brada: (in)diretas já!

Existe a possibilidade de restaurar a ordem democrática surrupiada dessas terras há um ano. No entanto, cresce um movimento "popular" que exige o "direito" de não escolher o presidente. Com medo de que as urnas não confirmem seus anseios, desejam que o congresso mais corrupto da história escolha o próximo Presidente

Foto externa do Congresso Nacional  (Foto: Guilherme Coutinho)
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Não há dúvidas de que Temer está morto. As gravações da JBS não deixaram pedra sobre pedra no Planalto. Diante do inevitável, é necessário refletir sobre sua sucessão. Existe a possibilidade de restaurar a ordem democrática surrupiada dessas terras há um ano. No entanto, cresce um movimento "popular" que exige o "direito" de não escolher o presidente. Com medo de que as urnas não confirmem seus anseios, desejam que o congresso mais corrupto da história escolha o próximo Presidente. Um novo acordo nacional vencendo a soberania popular.

Existem ao menos duas possibilidades de defrontar a vacância iminente do cargo mais importante do País. A primeira delas é via Justiça Eleitoral. Caso a chapa Dilma/Temer seja cassada pelo TSE, as eleições serão diretas, graças à minirreforma eleitoral de 2015. Ponto para a democracia. Ironicamente, esse processo, levantado pelo PSDB, surgiu justamente para atentar contra a ordem democrática, visando derrubar Dilma, caso o impeachment não passasse no Congresso. Nesse caso, todos, contra ou a favor da democracia, iriam às urnas escolher o candidato favorito da nação.

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Acontece que na outra possibilidade (renúncia ou impeachment) a Constituição – em seu atual texto – declara que o Congresso realizará eleições indiretas na forma da lei (ainda não editada). Na prática veremos um parlamento atolado até o pescoço em corrupção, ávido por escapar da cadeia, escolher o próximo comandante da nação. Amarrar cachorro com linguiça. O remédio para tal disparate já existe e está em tramitação: a PEC 227/16 altera o texto para termos eleições diretas. Mas como foi falado, parte da população se manifesta contra. Possuem mais medo da própria soberania popular do que de uma quadrilha organizada de terno e gravata.

O apoio popular é o único meio capaz de pressionar deputados e senadores para que aprovem essa PEC em tempo útil. Não se pode, por temer a vitória de determinado candidato, abrir mão do nosso direito mais essencial, daquilo que nos faz uma democracia e que ainda nos difere de uma ditadura totalitária: o voto.

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Em toda essa contagem, achei por bem, não incluir aqueles que, mesmo sabendo das falcatruas desse governo estão levantando de forma espontânea a bandeira do "fica Temer". É esse mesmo pessoal que diz por aí que "não defende bandido" e que pediu a cabeça de Dilma por pedaladas fiscais. Prefiro ignorar. Aos demais espero que compreendam a seriedade da situação, confiem no povo brasileiro e em seu candidato e revoguem esse cheque em branco que pretendem dar a parlamentares que não representam a população.

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