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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Reflexões sobre a lista do Fachin

Pode ser que a investigação envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não chegue a lugar algum, afinal "não vem ao caso", mas o ex-presidente já está punido. Para ele, vaidoso, não há punição maior que ser desnudado em praça pública

Reflexões sobre a lista do Fachin (Foto: Karime Xavier)
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O sócio majoritário da Odebrecht relatou em seu acordo de delação premiada o "pagamento de vantagens indevidas, não contabilizadas, no âmbito da campanha eleitoral de Fernando Henrique Cardoso à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997".

Pode ser que a investigação envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não chegue a lugar algum, afinal "não vem ao caso", mas o ex-presidente já está punido. Para ele, vaidoso, não há punição maior que ser desnudado em praça pública (e a praça atualmente é a web); nada lhe dói mais que ter de recolher-se ou ver-se na mesma vala daqueles que praticaram atos ordinários, na seara da atividade da "política patrimonialista".

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As delações de Marcelo Odebrecht e seus colaborativos corruptores atingiram também os dois homens fortes de Temer, o golpista, mas tudo segue como dantes no Jaburu (não me refiro à ave-símbolo do Pantanal, mas à residência oficial do golpista).

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), são acusados de cobrar e de receber propina para irrigar as campanhas eleitorais do PMDB; essa pândega dupla pode ter praticado corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa. De acordo com o Ministério Público Federal há fortes elementos que indicam a prática de crimes graves, por conta de alegada solicitação por Eliseu Padilha e Moreira Franco de recursos ilícitos em nome do PMDB e de Michel Temer, a pretexto de campanhas eleitorais.

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O golpe de 2016 alçou canalhas ao centro do poder da república, aliás, os nove ministros que serão alvos de inquérito por autorização do ministro Luiz Fachin, o que representa um terço do ministério de Michel Temer, mas todos serão mantidos em seus cargos. Espetacular!

E Michel Temer? Apesar de ter sido citado pelos delatores da Odebrecht e de ser alvo de dois pedidos de inquéritos relacionados às delações, Michel Temer tem imunidade. Um mimo da presidência que usurpou ou de um entendimento equivocado de que há "imunidade temporária", decorrente do parágrafo 4º do artigo 86 Constituição. Jurisprudência criativa?

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Curioso foi constatar a presença na lista do Deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS), amigo do Procurador de Cristo. Onyx foi relator do projeto que estabelecia as dez medidas de combate à corrupção, proposta do Ministério Público e defendida arduamente pela força-tarefa da Lava Jato. Hipócrita!

Eduardo Paes (PMDB-RJ) é alvo de inquérito autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin no âmbito das delações da Odebrecht, ele amigão do mega-delatado Aécio Neves do PSDB, foi acusado por delatores da empreiteira Odebrecht de ter recebido R$ 16 milhões para facilitar contratos relativos à Olimpíada de 2016. Uma beleza!

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E por falar no Rio de Janeiro o governador Luiz Fernando Pezão, também do prestigiado PMDB, pode ter recebido seu tiro de misericórdia, pois delatores da Odebrecht entregaram as contas no exterior usadas por Pezão para receber propinas. Tudo bem organizado. Tudo foi tornado público pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal.

O Deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator do projeto de reforma da Previdência na Câmara, foi citado pelos delatores da Odebrecht Claudio Mello Filho e José de Carvalho Filho como tendo recebido irregularmente R$ 200 mil para a sua campanha eleitoral em 2010.

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Até mesmo o finado governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), falecido em trágico acidente quando era pré-candidato à Presidência da República em 2014, foi citado como sendo beneficiário de propinas no valor de R$ 5 milhões, esse valor correspondia a 3% dos contratos que a Odebrecht mantinha na época junto ao Governo de Pernambuco. Apenas coincidência.

O que impressiona é a união das famílias. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), usou o cunhado para pegar 10,3 milhões de reais do setor de propinas da Odebrecht, assim dizem os delatores. De acordo com três corruptores da Odebrecht, Geraldo Alckmin usou do próprio cunhado, Adhemar César Ribeiro, para receber R$10,7 milhões de reais. A conferir.

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Líder do golpe, Aécio Neves (PSDB – MG) é o mega-delatado. O filho do deputado da ARENA é será investigado por corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro, ou seja, fez "barba, cabelo e bigode". Isso mesmo, o eterno neto, é o campeão. Delatado pela cúpula do Odebrecht é alvo de meia dúzia de inquéritos baseados nas revelações dos corruptores.

Nem as obras do Canal do Sertão, construído para levar água para agricultores das regiões do Agreste e Sertão alagoano, foram respeitadas, pois de acordo com investigações da Operação Lava Jato, serviram como meio para negociação do pagamento de propina a políticos alagoanos; no detalhamento de como funcionou o esquema, o STF divulgou que a troca de influência entre a empresa Odebrecht nas obras resultou no financiamento de políticos. Muito triste!

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o bobo, atualmente hóspede do sistema prisional da Justiça Federal, segundo os corruptores da Odebrecht, teria pedido dinheiro para o governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), em 2010.

O Ministro do STF, Edson Fachin acatou pedido do procurador Rodrigo Janot de abertura de inquérito com o objetivo de apurar denúncias que envolvem o senador Edison Lobão (PMDB-MA) no âmbito do Projeto Madeira. Nenhuma surpresa.

Há nomes do PT e do PCdoB também. Uma decepção! Logo o PT que surgiu para ser um partido diferente. Além de não ter não ter identificado, denunciado e acabado com a corrupção, parte de seus quadros - direta ou indiretamente -estão envolvidos nisso tudo. Evidentemente o PT, criado nos seminários e conventos, não é o responsável pela implantação da corrupção no país, mas participou ativa e alegremente da orgia patrimonialista tornada de domínio público pelos cafetões, proxenetas e proprietários do prostibulo, todos travestidos de executivos e homens públicos respeitáveis.

Sem citações na lista de Fachin, Ciro Gomes se beneficia para 2018?

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