Reforma do Alvorada: mecenato vira crime

A plutocracia brasileira, avara e avessa ao mecenato, diferentemente da de outros países, raramente põe a mão no bolso para financiar a conservação do patrimônio público. Esta reclamação frequente desafiada pelo então presidente Lula, em 2004, quando convidou para jantar um grupo de grandes empresários e propôs que dividissem entre si os custos de uma reforma urgente e necessária no Palácio da Alvorada. Patrimônio universal da humanidade e símbolo da transferência da capital para Brasília, o palácio residencial tinha goteiras e tubulações enferrujadas. Fernando Henrique havia tido que mudar de quarto três vezes por conta de problemas estruturais. O Alvorada nunca fora reformado desde sua inauguração por Juscelino Kubitscheck em 1960. Os empresários toparam e gastaram com a reforma cerca de R$ 15 milhões. Agora, Lula está sendo acusado de favorecimento pela reforma da piscina do Alvorada, que teria tocado à Odebrecht na divisão das obras. Lula não levou a piscina para casa, ao deixar a presidência, assim como não levou o avião apelidado de Aerolula, mas segundo a matéria deste domingo da Folha de São Paulo, existe a suspeita de “favorecimento”, vale dizer, corrupção, na reforma de um bem que continua sendo público.

As obras começaram em 2006, depois que os empresários que aceitaram o desafio formaram a Associação para a Restauração do Palácio da Alvorada (ARPA), composta pela Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) e pela Fundação Ricardo Franco, que fiscaliza os trabalhos. Participaram da associação 22 empresas, entre elas a Gerdau e o Pão de Açúcar, e cinco grande construtoras. Entre estas a Odebrecht, naturalmente, a maior de todas. Foram realizadas obras de impermeabilização, reforma e restauração de pisos, copas, esquadrias e vidros, elevadores e monta-carga, guarita, paisagismo, adequação das instalações de infra-estrutura, iluminação, colunas, espelho d'água, heliponto, ar-condicionado e pintura. Lula foi morar na Granja do Torto, enquanto durou as obras, e lá ofereceu outro jantar, este de agradecimento, quando os trabalhos terminaram. Graças a esta iniciativa, o Alvorada recuperou sua dignidade e funcionalidade. Temer gosta de morar no Jaburu, mas é no Alvorada que faz recepções oficiais. É lá que tem reunido sua base para garantir vitórias no Congresso.

A Polícia Federal, segundo a matéria da Folha, baseia-se na troca de e-mails entre dirigentes da Odebrecht referindo-se às obras na piscina. Certamente elas foram as últimas a serem realizadas no Alvorada, mas integram o conjunto negociado com os integrantes da Associação criada em 2005. A criminalização desta rara iniciativa para que os mais ricos do país contribuam para a conservação do patrimônio público serve à caçada de Lula, mas desestimula a participação dos empresários em projetos semelhantes. Se forem novamente chamados para alguma benemerência parecida, recearão ser depois acusados de “oferecer vantagens indevidas” em troca de favorecimentos. Na matéria da Folha, não há referências da Policia Federal às obras que foram realizadas pelas 22 empresas, e que foram amplamente noticiadas à época, não enfrentando críticas nem mesmo da oposição, que achou louvável a participação das empresas na restauração de um monumento tão importante como o Alvorada. Mas agora, pelo menos a participação da Odebrecht pode virar mais um crime. Resta a pergunta: e as outras 21 empresas, também serão acusadas?