Reforma política contra a corrupção

O discurso contra a corrupção sempre foi uma arma política manipulada pela direita oligárquica. Em 1954, a oposição e a mídia conservadora do país cunharam a expressão "mar de lama" para tentar desmoralizar o segundo governo de Getúlio Vargas, que promovera avanços sociais e atos de afirmação da soberania nacional, como a criação da Petrobras e da Eletrobrás. Nunca se provou a existência do tal "mar de lama", mas o presidente acabou se suicidando com um tiro no coração. Em 1960, o discurso da UDN contra a "roubalheira" do presidente Juscelino Kubitschek – herdeiro de Vargas – ajudou a eleger Jânio Quadros, que renunciou sete meses depois da posse, numa tentativa canhestra de chantagear a nação para poder governar como um ditador. Felizmente fracassou. Acusações de corrupção também foram lançadas contra o governo trabalhista de João Goulart, que acabou deposto por um golpe civil-militar em 1964. Com a faca e o queijo na mão, a ditadura militar instaurou dezenas de inquéritos, mas nunca conseguiu provar nada contra Juscelino ou contra Jango. No episódio do mensalão, a direita tentou desesperadamente envolver Lula, sem sucesso. Agora, denúncias não comprovadas sobre desvios de dinheiro público na Petrobras são divulgadas seletivamente em pleno período eleitoral, numa estratégia de evitar a qualquer custo a reeleição da presidenta Dilma Rousseff.

É evidente que todo mundo é contra a corrupção. Ética na política não deveria ser uma bandeira, mas sim condição sine qua non para qualquer postulante a cargo público. Mas o que os conservadores fazem não é lutar contra a corrupção, mas instrumentalizar essa luta transformando-a em uma arma contra o poder regulatório do Estado. Atualizado com a roupagem neoliberal, o discurso anticorrupção aponta suas baterias única e exclusivamente contra a suposta ineficiência do Estado, como se este fosse o representante do vício e o setor privado só encarnasse a virtude. Essa lógica ignora os corruptores – as grandes corporações que pagam propinas para manter seus privilégios – como integrantes da cadeia alimentar da corrupção. Como mostram os casos Sivam, pasta rosa e "trensalão" – o escândalo do Metrô e da CTPM –, corrupção significa grupos privados usufruindo benefícios do poder público.

Erradicar a corrupção implica, portanto, em resgatar os valores republicanos, recolocando o interesse público acima do privado. E hoje no Brasil, o poder econômico ainda se impõe, principalmente no período eleitoral. "O financiamento privado desequilibra as forças eleitorais. Dá mais força às empresas, menos aos cidadãos. É uma fonte de corrupção", lembrou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski. A única maneira de mudar isso é promover uma ampla reforma política que, entre outras coisas, acabe com o financiamento privado das campanhas. Mas nem o Congresso atual, nem o futuro – que será muito mais conservador – tomará essa iniciativa. Assim, somente a pressão popular para que se convoque uma Constituinte exclusiva pode viabilizar a reforma política, como pede o abaixo assinado de 7,7 milhões de brasileiros. Essa é a bandeira da presidenta Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores.