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Francisco Chagas

1º vice-presidente do Diretório Municipal do PT São Paulo, ex-vereador da capital paulista e ex-deputado federal

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Reforma política ou presente de grego

Qualquer Reforma Politica desse Congresso ilegítimo, golpista e que já demonstrou descompromisso com o povo, será no mínimo para autodefesa e perpetuação dos atuais "donos do poder"

congresso (Foto: Francisco Chagas)

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A Ilíada de Homero é inspiradora para pensarmos sobre o momento politico.

O épico grego inspira valores, virtudes e narrativas romanceadas de uma guerra com pactos de honra, traições, feitos heroicos, intervenções divinas e desfechos trágicos, como a queda e destruição de Tróia. Um ardil planejado pelo rei de Ítaca, Odisseo, herói da Ilíada e da Odisséia.

O que chama a atenção na obra é o fim trágico da guerra. Conhecido e consignado no "presente de grego" oferecido em forma de cavalo de madeira, usado para permitir a entrada do inimigo dentro das muralhas, iniciando assim a derrocada da grande cidadela troiana que resistiu ao cerco por 10 anos.

A novela da reforma política está me sugerindo uma tragédia grega.

Em que pese às boas intenções de alguns dos nobres deputados que ali pelejam para melhorar e reformar o sistema politico brasileiro (sempre no foco de combater a corrupção e reduzir custos), creio que a emenda ficará muito pior que o soneto.

Ser contra corrupção e a favor de reformas politicas, chega a ser um truísmo, o óbvio, entre nós do PT, esquerdas e progressistas do Brasil.

Por ser assim beira uma irracionalidade legitimar uma Reforma Politica num momento em que a maioria do Congresso derrubou a Presidente, legitimamente eleita, sem crime de responsabilidade.

Qualquer Reforma Politica desse Congresso ilegítimo, golpista e que já demonstrou descompromisso com o povo, será no mínimo para autodefesa e perpetuação dos atuais "donos do poder".

Esse Congresso derrubou a presidente, congelou gastos públicos em áreas fundamentais como saúde e educação, desmontou os programas de proteção social conquistados nos governos do PT, retirou os direitos dos trabalhadores resultado de 100 anos de lutas da classe trabalhadora brasileira.

Ainda querem acabar com a Previdência Social Pública e consolidar esse desmonte das conquistas democráticas, na reforma política em curso. Para além disso, perseguem Lula e o PT, criminalizam os movimentos sociais, desmontam as bases estruturais do país e a sua capacidade de recuperação econômica.

A Lava Jato ceifa os empregos criminalizando as empresas nacionais, publicas e privadas. Compromete a nossa soberania e a capacidade de nos afirmar como potência regional agregadora de um polo latino nas Américas.

Uma reforma politica saída desse Congresso e nesse contexto, não vai aperfeiçoar o nosso sistema político e fortalecer a democracia.

Um fundo público de 3,6 bilhões controlados pelas burocracias partidárias e oligarquias políticas (todas desgastadas) para financiar campanhas eleitorais, não será uma conquista. Mesmo considerando o financiamento público um avanço.
Como serão distribuídos os recursos entre os donatários atuais dos cargos e os demais aspirantes? Acredito que de modo muito desigual, se não houver transparência.

Não consigo compreender como o "distritão" poderá aperfeiçoar a democracia numa sociedade premida pelo preconceito, reativa as minorias e alheia a alteridade. O distritão enfraquecerá a democracia desprezando o voto do eleitor em todos aqueles que não foram eleitos, não valorizando a participação dos diferentes e das minorias. Além disso, o "distritão" irá aniquilar os partidos políticos e tornar a república ingovernável. Visto que o Presidente terá que negociar com os 513 deputados individualmente e mais senadores. Todo parlamentar se achará dono exclusivo do cargo.

Não bastasse isso, Temer, Serra e Gilmar Mendes tramam a emenda para o parlamentarismo, pensando como ultima cartada para impedir Lula de voltar em 2018. Tudo isso cabe dentro da reforma.

Creio que a reforma politica em pauta será um grande desserviço à democracia, e levará a perpetuação do status quo desses que retiraram a soberania popular para entrega-la ao mercado.

Odisseo não faria melhor. A figura mítica do cavalo de Tróia é uma ótima metáfora que sobrevive há milênios, e tão atual como esse episódio que poderá transformar uma democracia capenga, em uma oligarquia a serviço dos rentistas e endinheirados.

Creio que uma Constituinte exclusiva para reforma política seria o melhor caminho. Manteríamos o atual modelo para as eleições de 2018, votando em duas categorias de deputados: Deputado Congressista e Deputado Constituinte. Os Deputados Constituintes seriam eleitos com a função exclusiva da reforma politica, e manteriam uma quarentena de 8 anos sem disputar eleições. Desse modo a reforma política seria tema obrigatório nas eleições de 2018 e os eleitos Deputados Constituintes estariam legitimados para concretizar uma reforma em profundidade.

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.

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