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Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007

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Risco comunista e palácio “consagrado aos demônios”?

O uso e abuso da fé e do medo pelo Olavobolsonarismo Neopentecostal vem pautando, cada vez mais, o discurso na campanha eleitoral ao Planalto

Jair Bolsonaro e Michelle (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
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Pedro Benedito Maciel Neto

O uso e abuso da fé e do medo pelo Olavobolsonarismo Neopentecostal vem pautando, cada vez mais, o discurso na campanha eleitoral ao Planalto. A esposa do Presidente da República e diversos apoiadores do presidente usam a fé e o medo para fazer a campanha eleitoral. 

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O pastor Marco Feliciano, que já foi acusado de estupro, tem dito, sem medo de parecer ridículo, que “o movimento comunista internacional” realiza ações direcionadas contra a principal instituição da sociedade: a família. Nas suas palavras: “O movimento comunista internacional não dá trégua. Agora com o nome de Antifas (antifascistas) estão realizando verdadeiros atos terrorista (sic) ao queimar Bíblias publicamente nos Estados Unidos. Eles sabem que a fé cristã e a família são o último bastião contra o comunismo ateu que encontra solo fértil entre desajustados financiados pelo globalismo de George Soros e seus asseclas”.A senhora Michele Bolsonaro, alinhada com o citado pastor, disse que o palácio do Planalto foi “consagrado a demônios” antes da posse de Jair Bolsonaro, e compartilhou vídeo que mostra o ex-presidente Lula em um ritual do candomblé, associando-o às “trevas”. Quem Michele pensa que é? Será que a religião dela não conhece Cristo? Será que ela não sabe que respeitar a diversidade religiosa é uma das atribuições de ser cidadão?

Temos que respeitar e valorizar as contribuições que cada cultura religiosa teve ao longo da história. 

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Sempre me pergunto: quem ganha com essas bobagens ditas por Feliciano e Michele? Quem se beneficia com o uso vil da fé? Que se beneficia com uso criminoso da intolerância religioso? Quem se beneficia com a divulgação de mentiras como a dita por Feliciano? O Pastor Feliciano e a primeira-dama agem de má-fé, maldade ou são ignorantes? 

As perguntas fazem sentido, afinal o Brasil não vive nenhum risco comunista e o Candomblé é uma religião monoteísta que acredita na existência da alma e na vida após a morte. Bem, a evolução da humanidade e a consequente evolução das instituições políticas caminham ao lado do aprimoramento da legislação dos países democráticos, sobretudo quanto aos temas que devem ter sede na Constituição Federal, baliza o Norte de toda a organização de um Estado.

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O Brasil é um Estado laico, esse caráter já vem consagrado em nossa tradição constitucional republicana e a Lei Maior de 1988 esse conceito desponta de maneira mais evidente através das liberdades de expressão e religiosa. 

Assim, pode-se dizer que, na ordem constitucional vigente, o conceito de “Estado laico” está imantado de uma significação jamais vista em épocas anteriores, pois consagrado pelas liberdades citadas. A laicidade está relacionada à própria Liberdade, dentre elas a liberdade religiosa.

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Não é demais lembrar que no Brasil colonial, havia a hegemonia da Igreja Católica. 

Já no Império, a Maçonaria exerceu poderosa influência sobre a liberdade religiosa, havia uma liberdade era muito restrita, permanecendo ainda a união entre a Igreja e o Estado: a religião católica era a religião oficial, mas havia liberdade de crença, mas não de culto. Mas, segundo o § 5º do art. 179 “ninguém pode ser perseguido por motivo de religião, uma vez que respeite a do Estado, e não ofenda a moral pública”. Na República, o ideário então implantado já não podia conviver com as restrições impostas à liberdade religiosa, assim, a Constituição de 1891 consolidou a separação entre a Igreja e o Estado. O § 2º de seu art. 11 proclamava que “é vedado aos Estados, como à União, estabelecer, subvencionar, ou embaraçar o exercício de cultos religiosos”. Firma-se então o Estado laico no Brasil, em que todas as religiões contam com a proteção estatal. Consagra-se a liberdade de crença e de culto.

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As Constituições de 1934 e de 1937 repetiam os termos da Constituição de 1891, respectivamente no inciso II do art. 17 e na letra ‘b’ do art. 32. Da mesma forma estabelecia a Carta de 1946, no inciso II do seu art. 31. 

A Constituição de 1967 proibia à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Município estabelecer cultos religiosos ou igrejas, ao exercício ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança.

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Finalmente, a Constituição de 1988, nos moldes da de 1967, reafirma a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado no inciso I do seu art. 19.

Mas, como eu afirmei acima, a primeira-dama ignora o que dispõe a constituição ou age de má-fé, pois vem escancarando a existência de inconstitucional aliança com as igrejas neopentecostais e o governo do seu marido, aliança que, em tese, gerou corrupção no Ministério da Educação.

O terror ao comunismo, que foi ressuscitado pelo Olavobolsonarismo Neopentecostal, está relacionado com a narrativa de que o comunismo tenta dominar a América do Sul. Essa bobagem não é nova, mas tinha sido abandonada durante décadas. Desde o fim da Guerra Fria, em 1991, a ideia de comunismo foi em grande parte abandonada pelos próprios partidos de esquerda no Brasil e no mundo, que em sua maioria renovaram suas doutrinas para abraçar propostas e ideias mais recentes. 

Precisamos semear paz e não confusão. 

Acredito que a prática da tolerância, do respeito e da verdade deveria orientar as ações de cada um de nós; acredito que o diálogo entre religiões diferentes é fonte de paz, acredito que a associação” entre diversas religiões pode reforçar os laços de fraternidade entre os membros de religiões diferentes, aprofundando uma cultura de paz.

Por isso gente como Michele deveria ser punida por seus excessos e os mentirosos, disseminadores de mentiras e de terror, como Feliciano, deveriam ser processados e presos.

Essas são as reflexões. 

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