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Paulo Moreira Leite

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Rombo de R$ 55 bi mostra atualidade de Democracia em Vertigem

"Nestes dias em que Petra Costa disputa o Oscar, o déficit-monstro nas contas de Guedes-Bolsonaro mostra a ligação entre o desastre de hoje e o golpe de 2016", escreve Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia

Bolsonaro criticando o filme brasileiro indicado ao Oscar. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil | Divulgação)
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Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia - O rombo de 55 bilhões  nas contas de  2019 confirma o caráter insustentável de uma política econômica   baseada no corte de investimentos e arrocho no emprego e nos salários.  O saldo é um país parado, que produz pouco e consome menos ainda. Resultado: déficit. Em 2019, primeiro ano de Bolsonaro, o país teve  a pior balança comercial em cinco anos. 

Nestes dias em que, na reta final do Oscar,  o filme Democracia em Vertigem disputa o premio de Melhor Documentário com uma contundente narrativa sobre o  golpe de 2016, o buraco de 55 bilhões ajuda a  reavivar a memória dos brasileiros. 

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O rombo ressalta a  perversidade de um golpe organizado a partir do pretexto de que Dilma  havia cometido um crime de responsabilidade para esconder um estouro no orçamento. Falso. 

Do ponto de vista técnico, essa denuncia nunca parou de pé. É o que fica claro, por exemplo, numa extensa nota técnica (número 109/2016), do Senado Federal, chamado a formular um parecer sobre a denúncia contra Dilma, que tinha como base o artigo 85 da Constituição, que descreve os crimes de responsabilidade. 

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"Estando os procedimentos analisados de acordo com as leis orçamentárias, não foi constatada qualquer afronta (...) que habilitaria fazer uso do disposto no artigo 85 para abrir o procedimento de impeachment ou dar-lhe seguimento", diz o documento, em suas conclusões, que afastam qualquer justificativa jurídica para o afastamento de Dilma. "Não foi constata qualquer afronta", é bom repetir.    

Do ponto de vista da origem, não custa recordar o caráter promíscuo do ambiente que produziu a denuncia. Já na fase final do processo, durante os depoimentos no Senado, foi revelado que o auditor do Tribunal de Contas da União, Antonio Carlos D'Ávila, teoricamente encarregado de fazer um exame final -- imparcial e isento -- das acusações, participou ativamente da elaboração da própria peça inicial apresentada pelo Ministério Publico. 

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Em condições normais, era óbvio que uma denuncia elaborada em tais circunstâncias  nem deveria ter sido considerada. Nada ocorreu -- além de  um fugaz constrangimento. 

No capítulo da comédia, nada foi tão grotesco como o muro de proteção erguido em torno do vice-presidente, Michel Temer. A dificuldade aqui era de lógica. 

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Se ocorreram operações criminosas, chamadas imprecisamente de "pedaladas," expressão que ninguém sabe direito o que quer dizer, pelo menos o vice-presidente  deveria ser considerado  tão culpado quanto a titular. Caso  só ele fosse inocentado, um inaceitável espírito de perseguição estaria escancarado.  

Durante as viagens de Dilma ao exterior,  Temer colocou seu autógrafo em quatro decretos que totalizaram gastos de R$ 10,7 bilhões. Nada lhe aconteceu, e o vice pode completar o mandato e entregar a faixa presidencial a Bolsonaro em 1 de janeiro de 2019. 

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"Ao assinar atos governamentais cujos prazos expiram em sua interinidade, o vice-presidente não formula a política econômica ou fiscal", tentou justificar-se Temer, na época. Ele sequer foi chamado a explicar-se, embora houvesse uma determinação nesse sentido do ministro Marco Aurélio Mello, no STF. 

Um dos operadores do golpe, titular de um governo que instalou o neoliberalismo como política-economica oficial desde então, é claro que Temer não poderia responder pelas mesmas denúncias que atingiram Dilma -- ela e o projeto que representava constituíam o  alvo final da operação de desmonte da democracia. 

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Alguma dúvida? 

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