Rumo à autocracia: além de ampliar STF, Bolsonaro examina emenda sobre reeleições ilimitadas

Por Tereza Cruvinel

Bolsonaro já admitiu que, "se a temperatura não baixar" e ele for reeleito, patrocinará a emenda que aumenta o número de ministros e limita poderes do STF. Mas a cereja do bolo também já está no papel. Deputados da oposição souberam por colegas do Centrão que a Casa Civil tem no arsenal do eventual segundo mandato uma emenda permitindo reeleições sucessivas.

As reeleições ilimitadas mantêm no poder há 12 anos o primeiro-ministro da Hungria, Victor Orbán, aliado de Bolsonaro na extrema-direita global. O recurso foi utilizado também pelo ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez, demonizado por Bolsonaro tanto quanto seu sucessor, Nicolás Maduro.

Com a força obtida pelo bolsonarismo e os conservadores em geral na eleição para o Congresso, Bolsonaro teria chances efetivas de aprovar as duas emendas constitucionais. Assim, está claramente traçado o caminho para a autocracia, apelido de ditadura, caso Bolsonaro se reeleja.

A democracia se baseia na independência entre os poderes e no sistema de freios e contrapesos que cada poder exerce sobre os outros para evitar a preponderância autoritária. Bolsonaro, que já domina o Congresso, quer neutralizar o STF e impor a supremacia do Executivo. Em relação ao STF o plano é ampliar o número de ministros, como fez a ditadura militar, acabar com vitaliciedade no cargo, fixando mandatos para os ministros, e reduzir os poderes do STF. E, ainda, fazer o impeachment daqueles que mais detesta, como Alexandre de Morais e Fachin. Com maioria no STF, reinaria absoluto e poderia se reeleger outras vezes. Parece delírio, parece pesadelo, mas eles pensam nisso.

Pensem nisso também aqueles que ainda não entenderam a natureza do segundo turno do dia 30. Será a escolha entre um democrata e um candidato a ditador. Ou como se diz tanto, entre a democracia e o inferno autoritário que já provamos no passado.