Sabatina de Alexandre de Moraes, farsa que esbofeteia o Brasil

Composta por 54 senadores (27 titulares e 27 suplentes), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem 10 senadores que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato e 17 deles foram citados por delatores.

Na verdade, dos 81 senadores, 24 são acusados ou suspeitos de alguma prática criminosa.

Uma das mais importantes comissões do Senado, a CCJ tem, entre suas atribuições, a tarefa de sabatinar indicados à Suprema Corte, caso do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes.

Recentemente, a Operação Acrônimo, coordenada por Polícia Federal e Ministério Público Federal, apreendeu documentos que indicam o pagamento de pelo menos R$ 4 milhões de uma das empresas investigadas, a JHSF Participações, de São Paulo, para a firma de advocacia do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, entre 2010 e 2014.

Também recentemente, reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o livro de autoria de Moraes “Direitos Humanos Fundamentais” contém trechos idênticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016), Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales. O futuro ministro do STF enfrenta acusações de plágio.

Após sua indicação ao STF, Moraes submeteu-se a uma “sabatina informal” realizada por parlamentares a bordo da chalana Champagne, casa flutuante do senador Wilder Morais, do PP, em uma festança que teria sido regada a muito álcool e prostitutas.

Mais uma controvérsia que acompanha Moraes é ter sido advogado da Transcooper, uma cooperativa de vans investigada por ligações com a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Dos 24 ministros do governo Michel Temer, 7 já foram citados na Lava Jato. Chegaram a ser 15, mas acabaram sendo afastados. Porém, os que foram citados e permanecem no governo são os mais próximos, inclusos José Serra, Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Moraes é tucano de carteirinha, filiado em vias de desfiliação para poder ser nomeado para o STF.

Os vínculos estreitíssimos de Moraes com o PSDB e com o governo Temer fazem dele praticamente um despachante desse grupo político dentro do STF, por sua postura partidária e serviçal em relação a políticos envolvidos até o pescoço em escândalos de corrupção.

Meio Senado Federal está envolvido de alguma maneira nas delações da Lava Jato, da Acrônimo ou de alguma outra investigação. Por conta disso, o indicado por Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki deveria primar pela mais inquestionável independência em relação a quem o indicou e a partidos políticos.

Nesta terça-feira, o Brasil será transformado em um circo. Um espetáculo burlesco insultará cada cidadão decente que quer ver as instituições saneadas, mas que, ao contrário, verá, nesta data, um arremedo de processo legal para indicar um dos onze cidadãos que têm a última palavra na Justiça brasileira.

Não se esqueça de 21 de fevereiro de 2017, um dos muitos dias de nossa história em que o Brasil ficou menor.

Desta vez, apequenou-se após ser ridicularizado pelo Senado Federal e pelo presidente da República, que agora patrocinam encenação de uma farsa para fazer parecer que uma decisão já tomada para proteger corruptos tem algum aspecto respeitável.

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PS: em sua sabatina no Senado, Moraes falou muito de sua independência. Será que prometer ao MBL que iria prender mais petistas é sinônimo dessa “independência”?

PS 2: Ao citar, em sabatina no Senado, “blogs que ninguém conhece”, Alexandre de Moraes demonstra que ele, ao menos, conhece