Sabedoria ao novo ministro e solidariedade ao Lenilso

Por Josué de Souza 

O discurso do novo ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, enche de esperança aqueles que acreditam que “todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Que são dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade. ” (HUMANOS, D. U. D. D. (1948).  O discurso, que viralizou nas redes sociais, foi, nas palavras do próprio ministro, simples e obvio. Defendeu que o Estado não pode “esquecer os esquecidos” e que a vida humana e a dignidade têm que estar em primeiro lugar.  No discurso, o jurista e filosofo citou também referencias políticas e religiosas que vão desde o Pastor Martin Luther King, Emicida, Mano Brown, Mandela, entre outros. Citou também de elementos da cultura ioruba.

Não é preciso dizer que o discurso do novo titular da pasta contrasta com as posturas de sua antecessora. A agora senadora eleita pelo Distrito Federal Damares Alves protagonizou frente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) não somente declarações contraditórias, mas produziu práticas de ataques aos direitos consagrados na carta de 1948.  A pastora evangélica simplesmente congelou o Plano Nacional de Direitos Humanos. Também desativou os conselhos de avaliação de políticas pública e de controle social. Nenhuma novidade para uma ministra de um governo que glorificava a ditadura e homenageava torturadores. Sob a liderança de Bolsonaro e Damares Alves, o MDH encerrou a Comissão da Verdade e Justiça

Sintomático a este tempo que precisa ser superado foram os ataques de intolerância e racismo religioso sofridos pelo militante de Direitos Humanos blumenauense Lenilso Silva na semana passada e noticiado pela imprensa.  

O novo ministro dos direitos humanos foi o responsável por popularizar no Brasil o conceito de racismo estrutural. Nos seus escritos, ele ensina que o racismo possui elementos que são individuais, institucionais e estruturais.  Fundamenta-se em um conjunto de relações de relações de poder monopolizados e usufruídos por alguns indivíduos. Sendo assim, o racismo não se manifesta somente por reações patológicas como essas oferecidas ao militante blumenauense. Constitui-se de forma estruturada e se manifesta na economia, na política nas instituições de estado.

Para superar o racismo, é preciso muito mais do que vencer uma eleição. Necessita alterar as estruturas que o produzem e legitimam. Promover políticas de estado que não só promovam uma cultura de diversidade, mas ser implacável com os racistas. Sabedoria ao novo ministro e solidariedade ao Lenilso.