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Elvino Bohn Gass

Deputado federal (PT-RS) e líder da Bancada do PT na Câmara

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Sai orçamento secreto, entra PPA participativo

Nada é mais atrasado, corrupto e autoritário quanto o orçamento secreto

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante plenária PPA em Salvador - 11.05.2023 (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
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Você pode nunca ter ouvido falar de PPA, ou Plano Plurianual, mas ele é um instrumento fundamental para o planejamento e a gestão pública. Nele, são estabelecidos  os objetivos, as diretrizes e as metas do governo para um período de quatro anos, orientando as políticas públicas e os investimentos necessários para alcançar os resultados previstos.

Pois, o governo Lula resolveu mudar a forma como este plano estratégico é construído. A partir de uma pergunta simples, “Que país você quer para os próximos quatro anos?”, o governo federal lançou um poderoso processo de participação popular. Através de plenárias nos 27 estados, reuniões do Fórum Interconselhos, assembleias presenciais autogestionárias e até mesmo da participação digital, o Poder Executivo ouvirá a sociedade de forma ativa para construir a Lei que guiará a gestão até 2026.

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Não poderia haver um contraste maior entre o tempo obscuro que o País viveu há pouco tempo, com o dinheiro público seqüestrado através de mecanismos como o orçamento secreto e a luminosa participação transparente dos novos tempos.

Estimular a participação popular no orçamento não é apenas um ganho democrático necessário, mas aumenta a eficácia do serviço público, calibrando os investimentos pela demanda dos seus próprios usuários.

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De quebra, garante melhor acompanhamento na sua implantação, retirando o sigilo dos recursos aplicados.

Mais ainda: diminui o desperdício e os desvios do dinheiro público tendo o povo como fiscal.

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Nada é tão moderno, eficiente e democrático quanto a participação popular. Nada é mais atrasado, corrupto e autoritário quanto o orçamento secreto.

Eis aqui uma mostra cristalina da mudança que o Brasil está produzindo. E felizmente no rumo correto, aproximando o governo da sociedade e contribuindo para a construção de uma administração mais justa e democrática.

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