Saindo do buraco: obras públicas sim, teto dos gastos não!

Até o final do ano, a situação da economia brasileira se deteriorará, sensivelmente, e exigirá do governo federal investimentos maciços na geração de trabalho e renda para milhões de trabalhadores e trabalhadoras. O Brasil, assim como os demais países desenvolvidos e em desenvolvimento, terá que contar com o Estado para retomar a esperança e gerar trabalho e renda para milhões e, com isso, induzir os agentes econômicos a investir o máximo possível. Atualmente, há um grande consenso de que esperar que o “mercado” seja o protagonista é um grande erro, de graves consequências.

Construir alternativas, nessa situação única da humanidade, exigirá um volume muito grande de recursos financeiros para reverter a situação, até terminar a pandemia, daqui a dois ou três anos, disso todos têm certeza. O governo Bolsonaro, no entanto, insiste na tese de que é necessário manter o rigor fiscal, ou seja, manter o teto de gastos. Coisa que nenhum país está fazendo, por considerar que a saúde dos seus cidadãos, mas também de toda a população mundial, exige não medir esforços e fazer não só o possível, mas também o impossível.

Se isso é fato, o grande desafio imediato a ser enfrentado é o de gerar milhões de postos de trabalho e renda. Isso exigirá dos nossos dirigentes um robusto programa emergencial, nas esferas da União, Estados e Municípios. Exigirá, também, criatividade para viabilização de recursos, não necessariamente financeiros. Como exemplo, cito o papel vital que a Petrobras pode cumprir, no fornecimento de insumos com preços reduzidos, para aumentar a abrangência do programa.

É sabido que recursos aplicados em obras e serviços de infraestrutura, especialmente em rodovias, vias urbanas, saneamento e moradia, geram impactos significativos na geração de trabalho e renda, além de melhorarem a qualidade de vida de milhões de pessoas. 

Sugiro, portanto, um programa emergencial, com esse foco, através de medidas como estas, que signifiquem “injeção na veia.

a) Aceleração de programa de obras e serviços de manutenção e conservação rodoviária, com destinação adicional de R$ 10 bilhões/ano ao atual orçamento do DNIT, para voltar ao patamar de 2010;

b) Retomada imediata de dezenas de obras, já contratadas e que estão paradas, especialmente no âmbito do DNIT e da VALEC, bem como do programa Minha Casa Minha Vida;

c) Antecipação de renovação de concessões rodoviárias, que estão em vias de encerramento contratual, ou prorrogação das que estão com dificuldades financeiras, desde que as concessionárias garantam a retomada dos investimentos nos próximos cinco anos, com foco em utilização intensiva de mão de obra;

d) Criação de um programa emergencial de obras e serviços de infraestrutura rodoviária, saneamento básico, e moradia, envolvendo os estados e municípios. A orientação geral é a de que cada governo de estado estabeleça programas emergenciais de geração de emprego e renda, por regiões ou bacias produtivas, como as do leite e de frutas, entre outras. Sugestão de ações intensivas em mão-de-obra a desenvolver: 

a. pavimentação de estradas de terra, utilizando métodos e técnicas de baixo custo; 

b. conservação e eventual restauração das rodovias municipais, estaduais e federais, utilizando soluções como tratamentos superficiais simples e duplo; 

c. obras e serviços de saneamento básico, para rede de águas pluviais e redes de coleta e destinação de esgoto.

Nessa configuração, a União fornece recursos financeiros e insumos para pavimentação asfáltica e os estados as suas usinas de asfalto disponíveis, bem como caminhões basculantes e rolos compactadores, entre outros equipamentos necessários. 

Aos municípios cabe o cadastramento e fornecimento de mão-de-obra, incluindo a execução, com supervisão de técnicos da própria Prefeitura, dos DERs ou das Superintendências do DNIT.

Para financiar essas ações, inclusive as mencionadas nos itens (a) e (b), é possível identificar fundos não constitucionais que possam ser cancelados parcialmente, nos próximos anos, visando à geração de financeiro para investimentos públicos diretos por órgãos como o DNIT e Valec, assim como para transferências aos DERs e Prefeituras, nas ações integradas. Segundo levantamento do Ministério da Economia, que elaborou a PEC dos Fundos, em tramitação no Congresso Nacional, é possível gerar um financeiro anual de até R$ 200 bilhões. Avaliamos que trinta porcento disso já seria suficiente para engordar o programa.

Esse programa emergencial é, na verdade, um complemento necessário, mas não substitui os programas em andamento no âmbito do Ministério da Infraestrutura e dos governos estaduais. Se olhamos dessa forma, é possível enxergar a concretização de um grande canteiro de obras e serviços no país, até o fim da pandemia, saindo do atual circulo vicioso para um momento de esperança em relação ao futuro.

José Augusto Valente – especialista em logística e infraestrutura