Sair do neoliberalismo

Desde que o capitalismo adotou o neoliberalismo como seu modelo fundamental, combater essa abordagem tornou-se uma prioridade. Segundo os proponentes desse modelo, o Estado deixou de ser a solução para se tornar um problema. De pilar do modelo desenvolvimentista, transformou-se em obstáculo a um modelo focado no ajuste fiscal.

A busca por um Estado mínimo tornou-se um objetivo central do neoliberalismo, caracterizado pelo livre comércio sem regulação econômica, promovendo a livre circulação do capital.

O neoliberalismo visa à mercantilização de todas as relações sociais, inclusive do próprio Estado, em detrimento dos direitos das pessoas. Isso inclui a preferência por uma educação mercantil e privada em detrimento do direito universal e gratuito à educação, bem como a saúde privada no lugar do acesso universal e gratuito à saúde.

Os governos do PT, tanto os primeiros de Lula e Dilma no início do século quanto o atual mandato de Lula, implementaram medidas antineoliberais. Estas priorizam políticas sociais em detrimento do ajuste fiscal neoliberal, promovem o fortalecimento do Estado em vez da minimização deste e aplicam políticas de integração regional e medidas de integração Sul-Sul.

Essas ações buscam conter o neoliberalismo, que favorece a hegemonia do capital financeiro na economia. São medidas que priorizam as políticas sociais, fortalecem o Estado e intensificam a integração regional.

No entanto, não se propõem, nem teriam condições, de acabar completamente com a hegemonia do capital especulativo como centro da economia. Isso requer uma transformação estrutural e um projeto de maior alcance.

Ainda assim, temos condições de enfrentar esse desafio. O atual governo de Lula tem mais três anos. Se ele decidir concorrer à reeleição e vencer, teria mais quatro anos, totalizando pelo menos mais 6 ou 7 anos de governo.

Este é um período excepcional, como nunca antes disponível no Brasil. Seria necessário organizar uma equipe de pesquisa e formulação de um projeto para romper com o neoliberalismo, abordando o tema central de nosso tempo.

Além disso, é crucial promover as propostas desse projeto e convencer a maioria da população da necessidade de transformar a estrutura econômica do país, superando o papel central do capital especulativo.

A questão que se impõe é: o que vem após o neoliberalismo? A resposta envolve um Estado com políticas públicas centrais, que afirme e consolide direitos universais para todos, transformando indivíduos em cidadãos plenos, definidos como sujeitos de direitos.

Um governo pós-neoliberal é, portanto, antimerchantil, focado na democratização do Estado e na inclusão social universal de direitos.

Democratizar o Estado significa ter um sistema composto por funcionários eleitos para mandatos limitados, responsáveis perante a população, com funções claras e obrigados a prestar contas periodicamente de suas atividades.

Um Estado que se afaste da centralidade da burocracia e assuma suas funções políticas e econômicas representa a superação do neoliberalismo e a instauração de um governo pós-neoliberal.