Se as abóboras não se assentarem, Dilma volta!
As sucessivas manifestações contra Temer em todo o país sinalizam a determinação de grupos e movimentos sociais em defender o Estado Democrático de Direito, mediante a possibilidade real de um revés institucional já
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Nem bem terminou o primeiro mês de interinidade do governo Michel Temer e dois ministros foram varridos, as crises se sucedem dia após dia e as confirmações de envolvimento em corrupção desabam nas costas de personagens-chave da base aliada.
Os institutos de pesquisa não se aventuram a buscar uma avaliação da popularidade do governo Temer, talvez porque já conheçam a resposta. É flagrante a crescente rejeição nas ruas à gestão do peemedebista, apesar de suas incoerentes tentativas de fazer boa figura.
No vaivém da governança, a lógica passa longe. A mesma base aliada do legislativo que admitiu, dia 25, um déficit fiscal de R$ 170,5 bilhões – o maior de toda a história do país – aprovou, na madrugada de quinta-feira (2), um reajuste médio de 41% para servidores do Judiciário, que acabou levando a reboque outras 15 categorias de servidores, num impacto total estimado em R$ 1 bilhão só em 2016.
Como diz o velho ditado popular, as abóboras colhidas ainda não se assentaram na carroceria do caminhão. Mas o que falta para isso? Para muitos, falta ao aspirante a presidente da República gabarito para administrar o país. Provas disso foram a escolha de seus principais colaboradores, quase todos envolvidos em denúncias da Lava-Jato, e os vazamentos de manobras articuladas para afastar a presidenta, legitimamente eleita com mais de 54 milhões de votos, e brecar as investigações da Polícia Federal.
As sucessivas manifestações contra Temer em todo o país sinalizam a determinação de grupos e movimentos sociais em defender o Estado Democrático de Direito, mediante a possibilidade real de um revés institucional já.
O que se configura, sob este prisma, é um golpe de Estado – que na versão 2016 troca as armas e a intervenção militar por máscaras de institucionalidade e legalidade, endossadas pelo legislativo e pelo judiciário. Em outras palavras: as instituições que deveriam ser os pilares do Estado Democrático de Direito se incumbem, agora – usando uma expressão recentemente dita pela presidenta eleita Dilma Rousseff – de corroê-la por dentro. O círculo (ou o circo) se fecha com o envolvimento da mídia, que dá suporte ideológico e uma aparência de verdade incontestável a toda esta construção.
Resta a dúvida de que, diferenças à parte, o golpe de 1964 não possa se reproduzir agora em vários dos seus aspectos. Depois da queda de João Goulart, muitos acreditaram que a justiça seria feita. Não foi, e a ditadura militar perdurou por anos a fio. A análise, agora, é de que o governo Temer está 'por um fio'. Será?
De uma forma ou de outra, continuamos à espera de justiça. Não contra um déspota ou um tirano, mas contra todo um processo engendrado nos últimos anos pela direita brasileira, de desconstitucionalização do governo democrático e popular, a que o professor José Geraldo de Sousa Junior, da Universidade de Brasília (UnB), chama de Estado Democrático da Direita.
Para os que viveram a ditadura e para os que não a viveram, mas já ouviram de sobra sobre os seus efeitos - que até hoje reverberam na sociedade (quem não se lembra do Amarildo?) – o quadro é característico demais para ser ignorado. Explicam-se assim os atos, as mobilizações, e a classificação de golpe internacionalmente dada ao que acontece hoje no Brasil.
Boa parte da esquerda brasileira e de movimentos sociais está convicta de que é possível, no julgamento de mérito do Senado, reverter o afastamento da presidenta Dilma. É real a possibilidade de que, no julgamento definitivo, o movimento das ruas e as trapalhadas todas deste início de governo interino revertam a posição de senadores e malogrem a obtenção do quórum mínimo para a aprovação do processo de impeachment, que é de 54 senadores. Com isso, a presidenta eleita retornaria ao exercício legítimo de seu mandato.
Mas já se admite que a volta de Dilma, simplesmente, não poderá remendar toda a desconstrução já feita. Como dizem lideranças do PCdoB: " Nós vamos lutar para que ela volte. Mas acreditamos que a dimensão da crise econômica e política - e, aliás, é a política o dínamo da crise econômica do Brasil hoje - é tamanha que a presidenta, ao voltar ao exercício do mandato, poderá propor o plebiscito e o povo decidir sobre a antecipação ou não das eleições."
Diferentemente do que aconteceu em 64, quando o Partido Comunista acreditava que o golpe duraria dias e durou mais de 20 anos, hoje os partidos políticos, mesmo que envolvidos em crises institucionais, podem ser a garantia contra a consolidação de um golpe jurídico, midiático e da direita brasileira. Não por acaso, reverbera na mídia o mote da criminalização de todo o sistema partidário. Não há políticos corruptos. Já os partidos...
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