Se Gil quer Lula livre tem que votar nele

"Sou Lula livre, não necessariamente para votar nele" declarou Gilberto Gil, ex-ministro da Cultura de Lula. Ele está equivocado. Não há como Lula ficar livre antes das eleições. E uma grande chance de isso acontecer se ele puder concorrer, vencer e tomar posse. Se Gil quer Lula livre tem que votar nele. Só vencendo Lula poderá ficar livre. E não o inverso.

O raciocínio se baseia na tese do jurista Afrânio Silva Jardim. Ele corrigiu minha afirmação da coluna anterior de que se o Brasil adotasse a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU Lula poderia ser eleito, mas não tomaria posse por estar preso, tendo, então, de ser substituído pelo vice.

"Se Lula for eleito seu processo será suspenso e ele terá de ser solto" contesta, acertadamente, o jurista. "A constituição veda que o presidente seja processado por suposto crime anterior ao exercício do mandato". "O voto popular seria o alvará de soltura". "A constituição declara que todo o poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido".

A tese se aplica perfeitamente à resolução da ONU. O que a ONU pede? Que a candidatura de Lula não seja impugnada. Que ele possa fazer campanha na TV, dar entrevistas, ter o nome na urna e ser eleito. Mesmo preso. Eleito, diplomado e empossado, o processo do tríplex e demais são suspensos enquanto durar seu mandato.

No caso de a candidatura ser impugnada a chance de esse roteiro virar realidade existe, embora menor. Tudo vai depender de quando a impugnação for efetivada e da velocidade do julgamento dos recursos. Enquanto não houver decisão final – do STF e não do TSE – a candidatura é válida. Se a decisão final não for tomada até 31 de dezembro e Lula tiver vencido a eleição, ele recebe o diploma, toma posse e fica livre para governar o Brasil pela terceira vez.