Se STF voltar a ser Supremo, pode libertar Lula agora

"Se o STF voltar a ser Supremo talvez o ex-juiz seja declarado suspeito na reunião desta terça-feira da sua segunda turma, quando poderá ser julgado o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Lula, o que implicaria na anulação da condenação do ex-presidente e sua consequente libertação", diz o colunista Ribamar Fonseca

(Foto: Ricardo Stuckert)

Afinal, a CPI da Lava-Jato sai ou não sai? O que estão esperando para instalá-la? Depois das mentiras do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro aos senadores, negando todas as denúncias contra ele e insinuando que os diálogos divulgados pelo The Intercept teriam sido adulterados, parece que não há outra alternativa a não ser uma CPI para investigar o escândalo revelado pelo jornalista Glenn Greenwald. Como o Supremo não vai investiga-lo e nem o Conselho Nacional de Justiça, muito menos a Policia Federal da qual é o chefe, a única maneira de puni-lo é através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, já que é tolice imaginar que ele será demitido pelo presidente Bolsonaro, pelo menos não por conta dessas denúncias. Se o STF voltar a ser Supremo talvez o ex-juiz seja declarado suspeito na reunião desta terça-feira da sua segunda turma, quando poderá ser julgado o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Lula, o que implicaria na anulação da condenação do ex-presidente e sua consequente libertação. Mas como a ministra Carmen Lúcia, uma das algozes de Lula, voltou à presidência daquela turma, essa possibilidade ficou remota, já que ela teria alterado a pauta e colocado o HC em último lugar, o que pode resultar no adiamento, mais uma vez, do seu julgamento por falta de tempo.

A ministra Carmen Lucia que, na qualidade de presidente da Suprema Corte já havia manobrado ano passado a pauta do plenário, adiando indefinidamente o julgamento da ADC da prisão em segunda instância para impedir que Lula fosse beneficiado, estaria fazendo o mesmo agora em relação ao HC com o mesmo objetivo. Ninguém consegue entender por que tanto ódio justo ao homem que a colocou no Supremo. Aliás, ela não é a única no STF, pois o ministro Dias Toffoli, seu atual presidente e igualmente guindado àquela Corte também ´pelo líder petista, revela, por suas atitudes, igual sentimento. Aliando o ódio da ministra às pressões de generais de pijama para que o ex-presidente permaneça na prisão, pois eles não conseguem esconder o pavor da popularidade e liderança de Lula, é possível que o julgamento do habeas corpus, que vem sendo adiado desde dezembro do ano passado, seja mais uma vez deixado de lado para que ele não saia da cadeia. Afinal, se toda essa farsa da Lava-Jato teve o objetivo de impedir o ex-presidente de voltar ao poder, aparentemente será preciso muito mais do que um habeas corpus para libertá-lo. O medo de que isso possa acontecer está deixando os generais de pantufas sem dormir e uma prova disso são as recentes declarações dos generais Heleno e Paulo Chagas, ambos visivelmente apavorados ante a possibilidade de o Supremo libertar Lula.

O general Paulo Chagas, que foi derrotado nas eleições para o governo do Distrito Federal, foi claro ao dizer que o STF deve manter Lula preso, enquanto o seu colega Heleno, ministro da Segurança Interna do governo Bolsonaro, afirmou, em recente entrevista, que “sempre fui opositor do PT”, acrescentando que “jamais gostei do Lula e muito menos da Dilma”. Ora, todo mundo tem o direito de gostar de quem quiser, mas é um absurdo pensar-se, num regime democrático, que se pode prender alguém só por não gostar dele. Isso é próprio da ditadura, onde o que vale não é a lei, mas a vontade do ditador. Além disso, se há muito tempo o general Heleno não gosta de Lula por que não disse isso quando ele era Presidente? Por que só teve coragem de desabafar agora, quando o ex-presidente está preso? Tal comportamento não cai muito bem num general, sobretudo quando dá socos na mesa diante de amedrontados jornalistas que só pretendiam tomar café com o presidente e conquistar uma certa intimidade com o poder, inclusive presenteando-o com uma Bíblia. Bem que poderiam dar uma Bíblia também para o general, que parece estar precisando ler os ensinamentos de Jesus contidos em seu Evangelho, onde o Divino Mestre recomenda, com toda ênfase: “Amai-vos uns aos outros”. 

Parece claro que os generais de pijama não querem ver Lula em liberdade, o que, no entanto, não deveria ser motivo de preocupação para o STF, pois os generais aposentados não mandam mais em nada, como todo aposentado, fazendo apenas ruído para serem ouvidos. Quem manda mesmo na tropa são os generais da ativa e estes têm se mantido em silêncio. Se eles são contra ou a favor da libertação de Lula ou contra ou a favor do governo Bolsonaro ninguém sabe, pois têm mantido uma posição discreta, equilibrada, de respeito à Constituição Federal, como é do seu dever. Não fora isso e talvez o capitão-presidente já tivesse dado o golpe. Ainda assim, ele se cercou de generais, mesmo de pijama, para garantir o apoio das Forças Armadas, mas não se sente suficientemente seguro para uma aventura, até porque já conseguiu, justamente por falta de habilidade, fazer inimigos entre os militares que antes o apoiavam. Já demitiu três generais que integravam o seu governo, entre eles Santos Cruz que, em entrevista à revista Época, disse que Bolsonaro faz “um show de besteiras”.  Este general foi exonerado porque desagradou aos filhos do presidente e ao seu guru, Olavo de Carvalho, por se recusar a financiar, com recursos públicos, um programa de TV do astrólogo e sites da extrema direita. O capitão também fez novos inimigos na área econômica ao humilhar Joaquim Levy, anunciando durante entrevista a sua demissão da presidência do BNDES.

Autoritário, vocacionado para um regime de exceção, Bolsonaro dá visíveis sinais de que, se puder, dará mesmo um golpe. Para isso, ele tem desenvolvido a estratégia de desmoralizar o Legislativo e o Judiciário, oferecendo ao povo a ideia de que essas duas instituições o impedem de governar. Um dos seus filhos já disse que o Supremo pode ser fechado apenas com um cabo e um soldado, sem qualquer reação do presidente da Corte ou dos seus ministros, e ele próprio acusa o Congresso de querer transformá-lo numa rainha da Inglaterra, sem poder para nada. Para quem vive repetindo que “quem manda sou eu”, Bolsonaro não esconde sua frustração por não conseguir fazer tudo o que pretende, porque o Parlamento, cumprindo a sua missão constitucional, não deixa ele fazer tanta besteira. Embora tenha sido deputado por 28 anos, ele parece não ter se dado conta de que numa democracia o presidente não governa sozinho. Resultado: ele fica jogando o povo contra o Congresso, buscando criar um clima favorável ao fechamento do Legislativo. Como o presidente do Supremo Tribunal Federal vive na cozinha do Palácio do Planalto, parecendo já ter capitulado, só resta o Parlamento para fazer frente ao autoritarismo do capitão, impedindo-o de acelerar a destruição do país, uma vez que ele dá a impressão de estar brincando de presidente, sem nenhum projeto para solucionar os principais problemas nacionais.

Na verdade, essa história de que o Brasil vai quebrar se não for aprovada a reforma da Previdência Social não passa de terrorismo para amedrontar os imbecis, pois essa previdência já está aí há bastante tempo e o país nunca quebrou. As dificuldades atuais não são causadas pela Previdência, mas pelo golpe de 2016 que destituiu Dilma e colocou Temer no poder e, também, pela incompetência do atual governo, que está mais preocupado em liberar armas e retirar os radares das rodovias e, também, em privatizar as empresas estatais, do que acabar com o desemprego e promover a melhoria de vida da população. O caos na economia também é resultado da atuação de um juiz de primeira instância, Sergio Moro, que intimidou os tribunais superiores, destruiu as maiores empresas brasileiras da construção civil e desempregou milhares de trabalhadores. E interferiu fraudulentamente nas últimas eleições, impedindo o candidato preferido da população de ser candidato, prendendo-o mediante uma farsa jurídica condenada em todo o mundo. Se, diante das novas revelações feitas desta vez pela Folha,  a Suprema Corte nesta terça-feira não considerar Moro suspeito e não conceder a liberdade a Lula, as únicas decisões jurídica e moralmente corretas, então é melhor esquecer que existe no país uma instituição chamada Supremo Tribunal Federal, antigamente considerada guardiã da Constituição. Ela terá capitulado vergonhosamente. 

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