Ser ou não ser Charlie, eis a questão

Eu sou Charlie, porque vejo a defesa da liberdade de expressão como um dever. Há controvérsias, entretanto

Eu sou Charlie, porque vejo a defesa da liberdade de expressão como um dever. Há controvérsias, entretanto
Eu sou Charlie, porque vejo a defesa da liberdade de expressão como um dever. Há controvérsias, entretanto (Foto: Ruben Bauer Naveira)
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Eu sou Charlie, porque vejo a defesa da liberdade de expressão como um dever. Há controvérsias, entretanto. A mim é difícil aceitar que no meu país um editor de jornal possa distorcer o noticiário salvaguardado pela liberdade de imprensa enquanto que um blogueiro seja condenado por difamação por ter acusado aquele mesmo editor de... distorcer o noticiário. Também não me é nada confortável pressupor que a liberdade de um cartunista para satirizar as religiões seja, em essência, a mesma liberdade de um humorista para insinuar que uma modelo negra obteve um papel de destaque “apesar de ser negra”, ou para associar uma senhora humilde doadora de leite materno às ejaculações de um ator pornográfico. Para completar o quadro, tem um monte de gente com quem eu gostaria de estar junto que diz “je ne suis pas Charlie”, e um monte de gente com quem eu detestaria estar junto que diz “je suis Charlie”.

Está difícil ser Charlie, e imagino que também esteja difícil não sê-lo.

Em meio a tanto paradoxo, contradição e ambiguidade, minha única certeza é a de que estamos tentando lidar com uma condição inédita, século XXI, a partir de pressupostos culturais que já morreram e não sabem, século XX. O mundo mudou mas a ficha ainda não caiu.

Dois valores estão em choque: de um lado, a liberdade de expressão, de outro, o respeito à dignidade e à privacidade, ambos a serem defendidos em nome da cidadania, mas que no entanto encontram-se destinados a cada vez mais conflitar. Nenhuma solução simplista dará conta de resolver isso.

A sério, alguém acredita que seja factível traçar alguma fronteira, um limite, entre aquilo que pode ser satirizado por um humorista e aquilo que não pode?

Nessa hora turva, as analogias podem ser um auxílio. A que me ocorreu foi a seguinte (ressalvo que não se trata de uma proposta, e sim de uma mera analogia para nos ajudar a refletir):

No âmbito do judiciário, as varas de família constituem uma especialização da justiça para a arbitragem de conflitos sensíveis e sutis em que cada caso é um caso, e em que as disposições legais são mais contexto que imperativo.

Talvez fosse o caso de se cogitar a criação de uma nova especialização jurídica para a abordagem de supostas ofensas tanto na mídia formal quanto na internet, algo como o “Direito de agravo e desagravo” (há de aparecer algum nome melhor do que esse...), de modo a que as nuances e sutilezas de cada caso, bem como a sua contextualização, sejam adequadamente levados em conta, assim como ocorre no Direito de família.

No plano do genérico, do abstrato, inexiste uma resposta última para o dilema de ser ou não ser Charlie. Já no plano do específico, do concreto, caso a caso, os conflitos podem ser tornados bem mais manejáveis, e é nessa direção que se deveria voltar a atenção.

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