Será que mais um 07 de setembro será tomado de assalto pelo golpismo no Brasil?
A manifestação, convocada por líderes bolsonaristas, inclui figuras de destaque como Silas Malafaia, Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro
O diretor sindical e colaborador do Portal Brasil 247, Ivan Souza Rios, apresentou uma denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) destacando a gravidade da convocação de manifestações para o dia 7 de setembro de 2024, na Avenida Paulista. A denúncia, fundamentada em informações amplamente divulgadas pela mídia, aponta para a organização de um ato com o intuito de pressionar o Senado Federal a agir contra o Ministro Alexandre de Moraes.
A manifestação, convocada por líderes bolsonaristas, inclui figuras de destaque como Silas Malafaia, Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro, além de outros políticos de direita. A data escolhida, de grande simbolismo nacional, tem o potencial de aumentar a tensão política e social no país, especialmente em um contexto de crescente animosidade entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Judiciário.
Ivan Souza Rios, graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), argumenta que a convocação de atos dessa natureza pode resultar em desdobramentos graves e divisivos para a política brasileira. A denúncia destaca que os principais organizadores e incitadores do ato são Silas Malafaia, Nikolas Ferreira, Eduardo Bolsonaro, o senador Magno Malta, as deputadas Júlia Zanatta e Beatriz “Bia” Kicis Torrents de Sordi, e o próprio ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
A denúncia aponta que a convocação e realização de tais atos podem configurar a prática de diversos crimes, incluindo incitação ao crime (art. 286 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal) e atentado contra o Estado Democrático de Direito (Lei nº 14.197/2021). A gravidade das acusações é reforçada pela presença de líderes políticos de grande influência, que podem incitar a população a atos de violência e desordem. Isso se consagra de forma inequívoca como ato contínuo aos atentados ocorridos em 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Silas Malafaia, um dos principais organizadores, é conhecido por seus discursos inflamados e críticas ao Judiciário, sobretudo e especialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A presença de figuras como Nikolas Ferreira e Eduardo Bolsonaro sugere um aumento nas críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedidos de prisão para o ministro. A denúncia ressalta que tais discursos podem incitar a violência e promover a desinformação, representando um claro perigo para a ordem pública e a estabilidade das instituições democráticas do país.
A denúncia também menciona que os inquéritos da Polícia Federal (PF) aponta a atuação de uma organização criminosa com eixos de atuação, incluindo ataques virtuais a opositores, ataques às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à higidez do processo eleitoral, tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além da promoção de desinformação com objetivo claramente antidemocrático.
Ivan Souza Rios argumenta ainda que a prisão preventiva de Silas Malafaia é justificada e necessária para a preservação do Estado Democrático de Direito. A denúncia destaca que recentemente Malafaia havia convocado e organizado atos para o dia 21 de abril de 2024, realizado na Avenida Atlântica, em Copacabana (RJ), o que reforça a necessidade de medidas preventivas para evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação para a democracia e os poderes legitimamente constituídas.
A denúncia requer a instauração de um procedimento investigatório para apurar a responsabilidade dos organizadores e incitadores do ato previsto para o dia 7 de setembro de 2024. Além disso, busca medidas preventivas para garantir a ordem pública e a segurança durante a manifestação, bem como a responsabilização criminal dos envolvidos, especialmente aqueles que estão sob investigação, indiciados por práticas ilícitas e que possam prejudicar o andamento das investigações.
A gravidade da situação é evidente, considerando o potencial de desestabilização política e social desses atos. A denúncia apresentada por Ivan Souza Rios ao Ministério Público Federal é crucial para preservar a ordem democrática e punir os responsáveis por incitar violência e desordem.É importante ressaltar que a convocação de manifestações com o objetivo de pressionar o Senado Federal a agir contra um ministro do Supremo Tribunal Federal constitui um ato extremamente grave. Isso pode comprometer a estabilidade das instituições democráticas e a harmonia entre os Poderes. A denúncia serve como alerta para a necessidade de medidas urgentes e eficazes.O Ministério Público Federal desempenhará um papel crucial na investigação e responsabilização dos organizadores e incitadores do ato. A atuação preventiva é essencial para garantir o cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública. A denúncia enfatiza a importância de ações concretas para preservar o Estado Democrático de Direito.A sociedade brasileira espera que as autoridades competentes ajam para evitar que atos de violência e desordem prejudiquem a paz e a estabilidade do país. A organização de um grupo com o objetivo de cometer crimes contra o Estado Democrático de Direito pode ser caracterizada como associação criminosa. A nação está atenta, aguardando uma resposta firme e imediata das autoridades, especialmente do Procurador-Geral da República, Paulo Branco Gonet, para evitar que a situação se agrave e que ocorra prevaricação inadmissível.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.