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Agassiz Almeida

Foi constituinte em 88 e um dos principais artífices do fortalecimento do Ministério Público na Constituição. Recebeu a máxima comenda da Associação Nacional do Ministério Público pelos relevantes serviços prestados ao MP. É escritor brasileiro e ativista dos direitos humanos

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Será que Saulo Ramos tinha razão?

Em algum dia do ano de 2012, o jurista e ex-ministro da Justiça Saulo Ramos publicou a obra “O Código da vida”, na qual retrata o magistrado Celso de Mello como um acovardado

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
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Deixo com a História a resposta à interrogação formulada no título desta matéria, mas ressalto: o julgamento dos séculos se faz implacável com os acovardados, sobretudo magistrados que se escondem sob a toga nos momentos de decisões dramáticas.

No curso da minha vida, conheci os extremos da condição humana; dos porões da ditadura militar, aos proscênios da Assembleia Nacional Constituinte. Conheci os lacaios humanos, rastejando, e a grandeza dos fortes.

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Em algum dia do ano de 2012, o jurista e ex-ministro da Justiça Saulo Ramos publicou a obra “O Código da vida”, na qual retrata o magistrado Celso de Melo como um acovardado.   

Onde se encontra a razão deste libelo lançado pelo memorialista Saulo Ramos? Olhemos a História, a mater et magistra da vida dos povos, e lá nos depararemos com a infinitude e a serenidade do tempo, que nos apontam seguros caminhos.

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Que falem os atores e as suas circunstâncias. Demóstenes, tribuno grego, século IV a.C., na eloquência de suas palavras, verberava o expansionismo do rei Felipe da Macedônia. Cícero, no Senado Romano, em 43 a.C., apontava as canalhices de Catilina, cunhada nesta expressão: Quosque tandem abutere, Catilina patientia nostra? Danton, na Assembleia Nacional Francesa, em 1789: “A Revolução Francesa não será vencida pelos traidores da pátria.”  

Entre nós, Batista Luzardo, no sepultamento de João Pessoa, no Rio de Janeiro, assassinado pela ira do coronelismo sanguinário, cunhava a frase histórica: “Um homem da estatura moral de João Pessoa se enterra de pé, de pé como viveu”. Ribeiro da Costa, o legendário presidente do STF: “Prefiro entregar as chaves desta Corte Constitucional ao ditador de plantão do que vê-la ultrajada pelo poder da força. Eis o vômito de um réprobo, Auro de Moura Andrade, presidente do Congresso Nacional: “Senhores, com a fuga do presidente da República do país, abre-se a vacância do cargo.” Em resposta, Tancredo Neves bradou: “Canalha! Canalha, o presidente se encontra em solo brasileiro.”

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No segundo semestre de 2018, a nação assistiu, estarrecida, o acovardamento do STF no julgamento do habeas corpus impetrado em favor do ex-presidente Lula. Que processo criminal, ignominioso, arquitetado num conluio entre a Lava Jato e FBI, no qual os procuradores de Curitiba e o juiz Sergio Moro se mancomunaram e fizeram das leis e da Constituição Federal messalina de suas ambições políticas.  

O juiz, escancaradamente parcial, trafegava cinicamente pela estrada de Damasco, aguardando o cargo de ministro da Justiça, das mãos de um presidente que se elegeu pelas manobras maquiavélicas dos seus coadjuvantes, procuradores da Lava Jato. Celso de Melo não quis ver, nem julgar esta trama.

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Ministro Celso de Melo! A imperatividade do tempo sinaliza: dispa-se de sua toga.

Ministro Celso de Melo! Onde se encontram a sua voz, que silenciou, a sua pena, que tremeu, e a sua palavra, que calou, em face de um monstrengo processual que paira na mente dos apequenados e que provoca a indignação na consciência dos dignos? O julgamento forjado do nordestino de Caetés. Saulo Ramos tinha razão. Celso de Melo é um apequenado.   

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Ventu venturi, aos ventos que hão de vir, leve esta mensagem ao mundo:  A condenação do ex-presidente Lula se fez a CANALHICE DO SÉCULO!

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