Sergio Moro aposta no vale-tudo

Por Denise Assis, para o Jornalistas pela Democracia 

Como já foi veiculado, entre os dias 15 e 19 deste mês o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estará de licença não remunerada para resolver problemas particulares. Tais problemas não foram especificados, posto que são de ordem particular, mas a julgar pelo nível de tensão que se estabeleceu depois dos últimos vazamentos feitos pelo jornal Folha de São Paulo, no final de semana, é possível que o ex-juiz tenha ido acalmar os nervos com algum “tarja preta”.  

Afinal, desta vez, além de transgredir os incisos II e IV do artigo 145, do Código de Processo Civil e inciso IV do artigo 254 do Código de Processo Penal (ambos referentes à suspeição do juiz quanto à parcialidade dos seus atos) - haja vista ter o magistrado aconselhado uma das partes do processo, e conduzido a investigação, indicando o seu interesse pessoal no desfecho –, ainda somou a isto o crime de lesa-pátria, ao enviar documentação de maneira “informal” à Venezuela.  

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E, o que mais grave, mostrou ser reincidente, ao transferir ao presidente Bolsonaro conteúdo de processo que corre em segredo de Justiça sobre crimes cometidos por seu partido, o PSL. Sergio Moro deixou muito claro não hesitar em obstruir a Justiça - a mesma sob sua responsabilidade - e apostar no “vale tudo”.   

Agora, de “férias”, só falta pegar um jatinho e, tal como o personagem da novela que levou este nome (Vale Tudo), dar uma banana ao povo brasileiro, rumo ao exterior.  Não foram poucos os juristas que já se pronunciaram sobre a conduta do ex-juiz, apontando-a como “criminosa”. Desafiando todos os técnicos e especialistas, ele insiste em negar a autenticidade dos documentos e escapar com evasivas, embora em atitude ambígua, quando diz não ver nada demais no que foi dito. (Foi dito, ou não foi dito, seu juiz???).

Diante do cerco que se fechava em torno do ex-juiz, o presidente Bolsonaro, que até então se negava a falar do assunto, na semana que passou saiu-se com aquela: “o povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, como se estivéssemos na antiguidade, quando as decisões eram tomadas à base do polegar. Exposto ao teste, a megalomania de Bolsonaro não o permitiu perceber que a estrondosa vaia que eclodiu no Maracanã na decisão entre Brasil X Peru, não foi apenas para Sergio Moro, mas para ambos. A vaia foi destinada ao seu governo, ao conjunto da obra. E, tudo leva a crer, considerou ter prevalecido a reprovação, pois a tal licença não ficou bem explicada, na nota emitida pelo ministério. Seria um tchau? Faz até lembrar aquela canção: “Será que Cristina volta?/ Será que fica por lá...”

Certo é que o presidente precisa entender o funcionamento da democracia e do país que governa. Nesse modelo o povo se pronuncia nas urnas. Daí por diante, prevalecem as instituições. Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são os pilares desse sistema. Quando um juiz resolve peitar este último e fazer as leis a seu modo, caímos naquele caso “estabelecido” por Moro no auge da Lava-Jato: “Momentos excepcionais exigem medidas excepcionais”. Tá certo isto, Arnaldo? Claro que não. Moro precisa urgentemente ser enquadrado e responder por seus crimes, como qualquer cidadão.

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