Sérgio Moro é o Frankenstein Global, versão 2.0

A Rede Globo criou um monstro. Dos calabouços do Projac, os cientistas loucos da família Marinho apertaram um botão e disseram: "Fala". Assim nasceu Sérgio Fernando Moro

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moro (Foto: Victor Vasconcelos)

A Rede Globo criou um monstro. Dos calabouços do Projac, os cientistas loucos da família Marinho apertaram um botão e disseram: "Fala". Assim nasceu Sérgio Fernando Moro. Esse Frankenstein global, na verdade, é versão 2.0, ou seja, uma versão aperfeiçoada, melhorada e indiscutivelmente mais destruidora do que o protótipo criado em 2005, Joaquim Barbosa. Lá atrás, o Ministro do Supremo Tribunal Federal tinha uma missão clara: prejudicar a reeleição de Lula, criminalizando o PT na Ação Penal 470, o Mensalão. Para isso, ignorou o mesmo crime cometido sete anos antes, o Mensalão tucano, em Minas Gerais. Para este, mandou para a primeira instância, pois os réus não tinham foro privilegiado. Para aqueles, toda a força e crueldade da Lei. José Dirceu e José Genoíno, para citar os mais famosos, não tinham direito a foro, mas foram julgados pelo STF. Joaquim Barbosa conduziu todo o processo com o claro intuito de condená-los e colocá-los atrás das grades.

O objetivo de JB, o "menino pobre que mudou o Brasil", segundo capa da revista Veja, foi parcialmente cumprido. Dirceu e Genoíno foram condenados e trancafiados, o PT foi estigmatizado na mídia como o partido responsável "pelo maior crime de corrupção da história do país", mas Lula foi reeleito. Finda a missão, o eminente ministro perdeu a relevância e renunciou ao seu mandato no STF, sumindo dos holofotes midiáticos. A Globo, então, teve quase uma década para aprender com sua meia vitória. Nesse período, preparou o surgimento da segunda versão e esta tinha de dar certo. Sérgio Moro foi alçado à condição de unanimidade e herói nacional pelas mesmas estratégias de seu predecessor. Recebeu o prêmio Faz Diferença e passou a ser tratado, pela mídia em geral, como um juiz incorruptível, sério, preparado. Apresentaram ao país a Operação Mani Pulite (Mãos Limpas) italiana, em que visava esclarecer casos de corrupção durante a década de 1990 (no período de 1992 a 1996) na sequência do escândalo do Banco Ambrosiano, revelado em 1982, que implicava a Máfia, o Banco do Vaticano e a loja maçônica.

Sérgio Moro seria o responsável pela Mãos Limpas brasileira. A Operação Lava Jato teve início em março de 2014 com o objetivo de investigar um esquema de lavagem de dinheiro e cobrança de propina na Petrobrás, envolvendo diretores, empreiteiros e políticos. Com o decorrer dos trabalhos, a força tarefa criada para o caso, formada por quatorze procuradores federais e liderada pelo juiz federal de primeira instância, Sérgio Moro, desviou o foco para mirar no Partido dos Trabalhadores. Era ano de reeleição de Dilma Rousseff e a plutocracia brasileira não poderia permitir mais quatro anos petistas a frente dos desígnios do país. Sob o manto da imparcialidade e da necessidade imperiosa de se combater a corrupção, a força tarefa lançou mão de técnicas ilegais, como vazamentos de depoimentos sigilosos para a imprensa, conduções coercitivas, prisões preventivas a granel e delações premiadas em troca de redução de pena e até mesmo de liberdade condicional. Sérgio Moro assumiu a função de chefe da investigação e juiz do processo, ou seja, ele determinava os suspeitos, emitia ordens de prisão preventiva, conduzia os interrogatórios e condenava, tudo diante do silêncio cúmplice da mídia.

O esquema foi desbaratado e pessoas graúdas da política e do empresariado foram encarceradas. Contudo, nem mesmo todo o apoio midiático e de setores da sociedade conseguiu livrar a Operação Lava Jato da aura de parcialidade e atuação política. Os vazamentos seletivos são, em maioria esmagadora, de pessoas do PT. O senador Aécio Neves, por exemplo, foi alvo de sete delações, mas todas elas foram abafadas e escondidas. Recentemente, o ex-senador Sérgio Machado teve conversas telefônicas divulgadas em que ele fazia sérias acusações contra pessoas do governo Michel Temer, e o próprio Temer, e, mais uma vez, o caso caiu no esquecimento. Sérgio Moro ordenou condução coercitiva do ex-presidente Lula para interrogatório, ferindo, frontalmente, o Código de Processo Penal Brasileiro, pois Lula jamais havia sido intimado. A condução, segundo o artigo 218 do CPP, só é autorizada em caso de recusa em comparecer perante a autoridade policial, o que não foi o caso. Ali, Sérgio Moro praticou o mais vil dos atos políticos, a da humilhação de um ser humano, pois a mídia amiga estava, em peso, preparada para cobrir a condução de Lula.

O Frankenstein global foi além. José Dirceu cumpria pena em regime aberto, em Brasília, pela AP 470 e, por ter sido citado por um dos delatores, foi conduzido ao Paraná para interrogatório. Ficou preso na carceragem da Polícia Federal por cerca de nove meses antes de ser ouvido. Naturalmente, foi condenado em primeira instância e permanece preso. Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda de Lula e Dilma, foi levado do hospital onde acompanhava a esposa, doente de câncer. O juiz ainda autorizou a interceptação telefônica de Lula, captando uma conversa dele com a então presidenta Dilma e, em vez de destruir a gravação, como manda a Legislação, a divulgou aos órgãos de imprensa, alegando que era de interesse público. Sérgio Moro faz o que quer, sem preocupação com leis ou códigos. Em agosto, participou de audiência na Câmara dos Deputados e defendeu o uso de provas obtidas ilicitamente em processos judiciais, se conseguidas de "boa-fé". Segundo ele, "a Operação Lava Jato é uma situação excepcional e exige medidas excepcionais".

As questões que ficam são: onde iremos parar se começarmos a relativizar as leis, considerando se devemos ou não obedecê-las? A Lava Jato investiga casos de corrupção, mas, se a investigação fosse a chacina do Carandiru, também mereceria "medidas excepcionais"? O que faz uma operação ser mais importante que outra? Quem decide isso? Quais as consequências de se abrir esse precedente? Temos o direito de expor o cidadão comum à interpretação de juízes e procuradores do que é ou não é uma operação excepcional? Como se defender de uma acusação falsa, a partir de provas ilegais, mas obtidas graças ao conceito de boa-fé? Quem garante que a pessoa teve mesmo boa-fé? "De bem intencionados, o inferno está cheio", nos ensina a sabedoria popular. Ao menos, aqui em Fortaleza. Talvez, em Curitiba, eles não conheçam esse ditado.

O auge da atuação perigosa e preocupante dos "meninos de Curitiba", como são chamados os procuradores da Força Tarefa, foi o envio, ao Congresso, das Dez Medidas Anticorrupção. Geradas e paridas pelo Ministério Público Federal, as medidas visavam ao recrudescimento das penas contra corrupção e mais flexibilidade para os agentes jurídicos promoverem conduções coercitivas e prisões preventivas. O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara, na noite do último dia 30, com diversas modificações. Das dez medidas, seis foram rejeitadas. Um dos artigos do Projeto, que segue para votação no Senado, prevê a responsabilização de juízes e promotores por crimes de abuso de autoridade. Nesse ponto, entramos em um terreno delicado e minado. O chefe da Força Tarefa do MPF, Deltan Dallagnol, foi aos microfones e proferiu pesadas críticas ao Congresso Nacional por esse artigo, além de ter exercido lobby junto aos deputados e o relator do Projeto. O também procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos, foi mais além. Ele ameaçou renúncia coletiva dos procuradores caso o Projeto de Lei for aprovado e sancionado pelo presidente Michel Temer.

Na tarde do dia primeiro de dezembro, Sérgio Moro e o ministro do STF, Gilmar Mendes, participaram de uma sessão-debate no Senado Federal sobre as medidas e, especialmente, o artigo que versa sobre o abuso de autoridade. Moro foi enfático ao afirmar que aquela medida visava a enfraquecer a Lava Jato. "Fica claro, pra mim, que a atitude dos senhores congressistas é boicotar a Operação e me punir", afirmou. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) rebateu o magistrado e citou todos os exemplos de abuso cometidos por ele, já citados nesse texto. "Ninguém está acima da lei, senhor juiz, nem o senhor e nem nós, senadores", disse. Gilmar Mendes, que já havia criticado, publicamente, Sérgio Moro, em diversas ocasiões, fez coro às críticas de Lindbergh. Ele perguntou qual era o momento adequado para aprovar a lei do abuso visto que ela tramitava há sete anos. "Devemos buscar um ano sabático de Operações para aprovar essa medida"? Gilmar também afirmou que "a Lava Jato não precisava de licença especial para atuar, pois os instrumentos que existem são mais do que suficientes".

As críticas de Gilmar Mendes não são absurdas, ao contrário, mas também não merecem espanto. Todos conhecemos a ligação íntima dele com o PSDB e a Lava Jato vem recebendo, cada vez mais, pesadas críticas da opinião pública por não atingir a nenhum dos altos dirigentes tucanos, mesmo com seus nomes surgindo em várias delações. José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin já foram citados, mas nunca indiciados. Além disso, a situação de Temer se torna insustentável e sua queda, no início do próximo ano, é quase certa. Com ela, viriam eleições indiretas e o nome de Fernando Henrique Cardoso é citado em quase todos os corredores do Congresso Nacional. É o chamado golpe do golpe, ou seja, "tiramos a Dilma e depois o Temer". O que chama a atenção é o empenho pessoal de Moro e Dallagnol para barrar a lei do abuso de autoridade. Novamente, não merecem espanto, pois estão preocupados com as consequências de seus atos. Dallagnol, por exemplo, é o autor da famosa e ridícula "acusação do Powerpoint", em que taxou Lula de "chefe máximo do propinoduto". Ele só se esqueceu de apresentar provas dessa acusação.

À quantas anda nosso país! Uma terra sem lei, um cabaré sem madame e o povo apanhando, brutalmente, em frente ao Congresso. Sérgio Moro, agora, anuncia que irá passar um ano nos Estados Unidos, estudando. Depois de criar o caso jurídico no país, contribuir para o golpe parlamentar contra Dilma, quebrar a indústria naval e de construção civil, provocar perdas financeiras irreparáveis aos cofres públicos, o Frankenstein da Rede Globo, versão 2.0, simplesmente arruma as malas, pega sua bela esposa e vai curtir suas merecidas férias na terra do Tio Sam. Alguma semelhança com a saída estratégica de Joaquim Barbosa? Moro vem perdendo a serventia, assim como Barbosa e Eduardo Cunha. E assim a banda segue tocando até surgir a necessidade de uma versão 3.0 ou que surja alguém com coragem suficiente para dar um basta no laboratório dos horrores localizado à Estrada dos Bandeirantes, 6900, Jacarepaguá.

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