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J. Carlos de Assis

Economista, doutor em Engenharia de Produção pela UFRJ, professor de Economia Internacional na Universidade Estadual da Paraíba e autor de mais de 20 livros sobre economia política.

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Si vis pacem, para bellum!

(Se queres a paz, prepara a guerra. Provérbio romano.)

Paulo Nogueira Batista Júnior (Foto: Reprodução Youtube)

Vítima de uma epidemia de fake news disseminadas nas redes sociais , que ele próprio desmentiu, Paulo Nogueira Batista Jr, cujo nome sugeri anteontem para o Ministério da Fazenda em lugar do neoliberal Fernando Haddad, é o único economista brasileiro, a meu ver, que tem as condições adequadas para comandar a “economia de guerra” que o presidente americano enlouquecido pode nos impor. Falo isso não só pelos seus vastos conhecimentos de economia mas, principalmente, por sua ampla visão geopolítica.

Paulo Nogueira foi o comentarista geopolítico que mais se aproximou de minha recomendação de que o presidente Lula buscasse, entre os parceiros do BRICS, principalmente Rússia e China, a criação da OTASP-Organização do Tratado do Atlântico Sul e Pacífico. Ele não disse isso explicitamente em seu último artigo, “O Brasil corre um risco existencial”, mas afirmou claramente que temos de nos aproximar desses dois países nuclearizados para confrontar as ameaças de Trump. 

É óbvio: Não temos bomba nuclear. Temos que nos associar com quem a tem. O caminho aberto para isso é o próprio BRICS, do qual Donald Trump está determinado a nos arrancar. Um outro nacional desenvolvimentista que, como Paulo Nogueira, recomenda que o Brasil prepare urgentemente suas Forças Armadas contra eventuais ameaças do Norte é o ex-governador e ex-senador pelo Paraná, Roberto Requião. Só que Requião é menos realista. Acha que temos tempo para construir um poder dissuasório com nossas Forças Armadas convencionais, mesmo reestruturadas. 

Entretanto, o que coloca Paulo Nogueira Batista na linha de frente das alternativas para a Fazenda não é apenas sua visão política estratégica, mas suas convicções econômicas. É que ele tem se oposto decididamente às políticas neoliberais conduzidas por Haddad, e sancionadas por Lula, que estão afundando o País. Isso requer uma reviravolta a partir da raiz. As políticas fiscal e monetária a que estamos sendo submetidos são incompatíveis com um esforço de reestruturação efetiva das Forças Armadas,  proposta por ele e por Requião.  

Para rearmar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica os recursos necessários vão muito além do que é possibilitado pela política fiscal atual, e sancionado pela política monetária. Teríamos que romper com o fetiche do equilíbrio (ou superávit) fiscal e com a estúpida Selic, o que implicaria um estouro da demanda dos setores público e privado. Em face do estouro da demanda, não há como evitar um estouro da própria inflação, a não ser que haja uma resposta ao aumento da demanda pelo lado da oferta. Isso só aconteceria se os empresários tivessem condições favoráveis de investimento. 

É nesse ponto que política fiscal e política monetária se cruzam. Para investir, os empresários têm que ter juros baixos e empréstimos com carência e prazos flexíveis de longo prazo. Isso é o oposto do que acontece hoje, com a economia totalmente travada pelos  juros altos (Selic) e o estreitamento do crédito (equilíbrio ou superávit fiscal). Também importante é assinalar que estamos em plena era de desastres climáticos extremos, que impõem consideráveis déficits orçamentários anuais ao Governo, pressionando a demanda, o que teria de se somar aos gastos militares.  

Não existe na economia neoliberal qualquer remédio para essa situação. Com mais de um século de preconceitos,  ela propõe que o equilíbrio entre oferta e demanda no mercado seja sempre restabelecido por cortes recorrentes na demanda, como já vem ocorrendo no Brasil há anos. A consequência será a virtual liquidação do Estado Social, inclusive da Previdência Social, que está sob ataque violento de economistas neoliberais como Armínio Fraga, da velha equipe de Fernando Henrique Cardoso. 

Se o Governo insistir em evitar aumento de gastos militares e continuar cortando gastos sociais, haverá imensa frustração de brasileiras e brasileiros  num ano eleitoral. O caminho estará aberto para a vitória no pleito da direita, da extrema direita e do chamado centrão, mantendo-se o quadro atual no qual um presidente progressista não vale absolutamente nada perante o Congresso superpoderoso, preocupado não com o País, mas com os bilhões que seus integrantes roubam do Tesouro público através das emendas parlamentares.

Portanto, volto à minha sugestão da criação da OTASP, com participação de Rússia,  China e Índia, dos quais dois são superpotências globais nuclearizadas. Ela nos daria proteção enquanto não pudéssemos fazer nossa própria bomba. Na verdade, desde que fosse reproduzido no tratado da OTASP o artigo 5 do tratado da OTAN, que estabelece que o ataque a qualquer integrante da organização é considerado um ataque a todos, não precisaria que nos preocupássemos com a criação da bomba.

No caso da virada da política econômica, tão essencial para a soberania brasileira quanto a virada geopolítica, sabemos que a Faria Lima vai ficar contra. No ano eleitoral, contudo, como disse em artigo anterior, não é a opinião da Faria Lima que importa, mas a opinião do povo. Este pode ser mobilizado por cima da infinita corrente de dinheiro que as oligarquias internas e externas vão despejar no País para comprar as eleições. É fundamental, pois, nos prepararmos para confrontá-las, a despeito de nossa aparente fraqueza econômica relativa inicial. 

Criamos a revista Mutirão Solar e o Instituto Mutirão Solar justamente para termos instrumentos de mídia e de mobilização de massa para esse enfrentamento. Com apoio da internet, e de dezenas de sites e blogs progressistas que estão alinhados conosco, queremos neutralizar pelo menos parcialmente a influência eleitoral das big techs e das oligarquias econômicas.

Confiamos também num aliado estratégico:  os artistas progressistas brasileiros. O desempenho de Anita num único vídeo que passou nas telas de TV mostrou a formidável força da artista na mobilização de massas. A ela se deveu, em grande parte, o bloqueio da “PEC da blindagem”, que os parlamentares vigaristas da oposição aprovaram na Câmara. A resistência popular foi tão grande que o Senado teve que rejeitar por unanimidade o infame projeto que pretendia colocar os parlamentares , mesmo suspeitos de crime, à margem de investigação da PF que não fosse aprovada por eles próprios.  

* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.