Sindicalização e politização das mulheres para destruir jornada de trabalho 6x1
A missão fundamental da nova ministra das Mulheres é promover uma campanha de sindicalização das mulheres, para que lutem pela retomada do imposto sindical
A missão fundamental da nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes, é essencialmente política e ideológica: promover uma campanha nacional de sindicalização das mulheres, para que lutem, ao lado dos homens – igualmente explorados pelo capital –, pela retomada do imposto sindical como instrumento de mobilização de classe, criado pela Revolução Nacionalista de 1930.
Nessa tarefa, as mulheres estarão ombro a ombro com os homens, seus parceiros de vida e de luta, na tentativa de recuperar o que o modelo neoliberal roubou dos trabalhadores após o golpe de 2016, que teve como alvo a primeira mulher eleita presidente do Brasil, filiada ao Partido dos Trabalhadores: Dilma Rousseff.
A derrubada de Dilma, articulada por forças conservadoras internas aliadas ao poder imperial dos Estados Unidos, visava inviabilizar a consolidação política do protagonismo feminino no Brasil. Com sua queda, o neoliberalismo introduziu no país a alienação promovida por um identitarismo fragmentador.
A partir das potências econômicas hegemônicas, o neoliberalismo disseminou a polarização entre homens e mulheres como forças não equivalentes, impedindo sua união como sujeito político coletivo em prol da soberania nacional. Embora as mulheres constituam a maioria do eleitorado e sejam decisivas nas eleições, foram submetidas a um processo de alienação ideológica.
Essa alienação se intensificou no período do fascismo bolsonarista, que instrumentalizou uma ideologia de gênero para afastar as mulheres da consciência de classe. Com isso, deixou-se de vê-las como trabalhadoras exploradas no capitalismo, sujeitas à extensão ilimitada da jornada de trabalho, da mesma forma que os homens.
Ao serem ideologicamente isoladas e levadas a se enxergar em competição com os homens – e não em aliança de classe contra o capital –, as mulheres caíram em uma armadilha do sistema. O capitalismo, inimigo da unidade política entre os gêneros, passou a incentivá-las a se afirmarem como feministas dissociadas de sua condição de trabalhadoras.
Historicamente, essa distinção de gênero no processo de exploração é uma farsa. Nos primórdios da industrialização, o capital jamais diferenciou os gêneros: homens, mulheres e até crianças eram explorados impiedosamente, baseados no trabalho não pago (a mais-valia) e na prolongação da jornada laboral.
Ambos, homens e mulheres, no processo de produção de mercadorias, sempre foram tratados como mera força de trabalho, indiferenciados pelo capital. No entanto, o sistema passou a atribuir à mulher um papel de inferioridade, com salários menores, justificando-se por sua condição de procriadora – como se isso a desvalorizasse em vez de valorizá-la.
Sem a mulher, não haveria renovação da força de trabalho nem o chamado exército industrial de reserva, mecanismo de redução salarial utilizado nas fases de expansão ou retração econômica em um sistema regido pela propriedade privada e pela ganância.
O desafio da atualidade: recuperar o legado da Revolução de 1930 - Márcia Lopes, que destacou em seu discurso de posse a necessidade de combater a violência contra as mulheres, tem diante de si a tarefa de organizar, política e ideologicamente, o universo feminino brasileiro. Este é majoritário no eleitorado e pode pesar decisivamente na balança das disputas políticas, desde que atue em unidade com os trabalhadores homens pela emancipação política da classe trabalhadora.
Esse trabalho começa com a revogação da reforma trabalhista, implementada pelo neoliberalismo sob influência imperialista após o golpe de 2016. Essa reforma destruiu conquistas sociais estabelecidas a partir da Revolução de 1930, liderada por Getúlio Vargas, que buscava justamente enfrentar a exploração do capital no Brasil.
O primeiro passo dos neoliberais foi eliminar o imposto sindical, instrumento que garantia recursos financeiros à organização da luta dos trabalhadores. Baseado na contribuição equivalente a um dia de salário por ano, o imposto sindical viabilizava a estrutura sindical e a formação política da classe trabalhadora. Darcy Ribeiro chegou a defini-lo como “obra genial de Vargas”.
Com esse imposto, os trabalhadores avançaram da conquista de direitos básicos até a formação de uma consciência política mais ampla. O fim dessa ferramenta – equivocadamente combatida por setores do Partido dos Trabalhadores, que buscaram antagonizar o varguismo – resultou na fragmentação da luta de classes.
Retomar o imposto sindical é essencial para reconstruir os direitos trabalhistas destruídos pela política neoliberal. Sem essa unidade entre trabalhadoras e trabalhadores, o discurso identitário e fragmentador continuará prevalecendo.
Trata-se de uma estratégia do capitalismo brasileiro, que tenta construir a falsa ideia de que o país é “machista” por essência, sem levar em conta que o machismo, muitas vezes, é expressão da degradação dos homens pela exploração capitalista, que os impede de enxergarem a si mesmos em pé de igualdade com as mulheres.
Portanto, a luta é, acima de tudo, política: do capital contra o trabalho. Exige de homens e mulheres trabalhadores a consciência de que a unidade é o único caminho para superar a exploração, sustentada pela supremacia da propriedade privada sobre a propriedade coletiva, de base socialista.
Márcia Lopes tem diante de si o desafio de convocar essa união de forças. O objetivo é resgatar o que o neoliberalismo confiscou: o imposto sindical, base das conquistas trabalhistas forjadas pela Revolução de 1930.
Estudar e debater esse marco histórico é essencial na batalha pela soberania nacional.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.