Sob Bolsonaro, o Brasil vive um impasse desastroso

"A julgar por suas declarações, Bolsonaro ainda não percebeu que seus arroubos propositivos não podem ultrapassar a demarcação constitucional", diz o colunista Ricardo Bruno; "Sob Bolsonaro, o Brasil vive um inquietante impasse entre os impulsos totalitários de um presidente ensimesmado e os freios democráticos acionados pelas instituições, quase sempre desprezadas por ele"

Brazil's President Jair Bolsonaro attends a ceremony for the presentation of the 2nd phase of the advertising campaign of the pension reform bill at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil May 20, 2019. REUTERS/Adriano Machado
Brazil's President Jair Bolsonaro attends a ceremony for the presentation of the 2nd phase of the advertising campaign of the pension reform bill at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil May 20, 2019. REUTERS/Adriano Machado (Foto: ADRIANO MACHADO - REUTERS)

O exercício da presidência da República em regimes de arcabouço democrático produzem aprendizados - especialmente a governantes de traço autoritário. O poder presidencial é brutal, avassalador, mas não absoluto; pois deriva das regras constitucionais, entre as quais a que prevê a independência e a harmonia entre os poderes. O dispositivo tem natureza democrática na medida em que cria pesos e contrapesos para os governantes. É desta amarração constitucional que surgem os limites que garantem a matriz democrática do regime.

A julgar por suas declarações, Bolsonaro ainda não percebeu que seus arroubos propositivos não podem ultrapassar a demarcação constitucional. Ainda que coerente com os discursos de palanque, o presidente não tem conseguido fazer valer tudo que imagina correto para o país. Por demasiadamente incisivo e radical, o programa eleitoral de Bolsonaro em certa medida não pode ser implementado, a menos que se mude nosso regramento constitucional. E isto é quase impossível, dada a inabilidade com que o presidente se relaciona com o Parlamento, a despeito dos 28 anos em que fora deputado federal. 

Daí, ter-se comparado à Rainha da Inglaterra, personagem, segundo ele, a quem o Congresso brasileiro supostamente pretende reduzi-lo. São derrotas em penca, impostas ora pelo Congresso, ora pelo Supremo. Inicialmente, a manutenção do Coaf no Ministério da Economia, longe de Moro. Depois, o decreto das armas, derrubado pelo Senado, ameaçado pela Câmara e finalmente revogado pelo próprio presidente.

As propostas não obedecem a lógica razoável, são fruto apenas de arrancos autoritários de natureza demagógica. Assim, a demarcação de terras indígenas sairia da Funai e iria para o Ministério da Agricultura. O Congresso deliberou diferente, mantendo a tarefa com a Fundação Nacional do Índio. Bolsonaro atropelou  e, num ato quase de provocação, reeditou a medida provisória. O STF entrou em campo e finalmente deteve a escalada sem freios do presidente em direção a um governo autocrático.

Há ainda a lei que estabeleceu novos critérios para preenchimento de cargos nas agências reguladoras – gota d’áqua para o desabafo presidencial a respeito do poder cerceado democraticamente pelas instituições. Ao contrário do que acredita, as derrotas não foram decorrência da tentativa de transformá-lo em figura decorativa no Palácio do Planalto, tal qual a Rainha da Inglaterra no Palácio de Buckingman. Na verdade, nossas instituições apenas impuseram limites à sanha autoritária presidencial.

Como Bolsonaro quer impor uma agenda ao país, sem embasamento legal e apartado do Congresso Nacional, seu governo parece fadado ao pesadelo de um impasse permanente. A incapacidade de evoluir nas proposições, num confronto público com o Parlamento e o Supremo, agrava a dicotomia entre o fanatismo bolsonariano e as instituições da república. De resto,  alimenta as redes sociais com farto material para um estéril combate. Danoso ao País, cuja economia patina numa perspectiva de crescimento de menos de 1 %, e desastroso aos brasileiros, asfixiados pelo desemprego de 13 milhões de pessoas e pela brusca queda da renda laboral.

O sábio deputado Ulysses Guimarães, saudoso prócer do MDB, e responsável direto pela Constituição democrática de 1988, já dizia: “Um presidente da República sem o Congresso não governa. Governo é presidente da República mais Congresso Nacional. Até porque o que o presidente da República faz o Congresso pode desfazer.”

E assim tem sido. Sob Bolsonaro, o Brasil vive um inquietante impasse entre os impulsos totalitários de um presidente ensimesmado e os freios democráticos acionados pelas instituições, quase sempre desprezadas por ele. 

Dr. Ulysses deve estar dando cambalhotas.

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