Soberania Nacional: O contraponto ao projeto neoliberal em curso no Brasil

A construção de um Brasil forte e soberano como saída da atual crise política e econômica

Cada vez mais avançam as negociatas de Temer como um grande pacote de medidas que até agora não apresentou e, ao ser finalizado, também não apresentará soluções para o atual momento em que vivemos, frustrando ainda mais o povo brasileiro por ter acreditado em sacrificar seus direitos por uma proposta de saída da crise sem qualquer resultado positivo.

A lógica empregada por Temer nada mais é do que fruto de um projeto neoliberal com justificativa de avançar a economia do Brasil, mas que somente acentua a desigualdade e retrocede direitos conquistados há décadas para um patamar de instabilidade social.

Os movimentos sociais, que tanto contribuíram pela construção de plataformas populares ao longo dos últimos tempos, hoje vivem situação de defensiva tática pela não retirada de direitos básicos. Tal cenário completamente oposto - se comparado com a última década, onde a expansão e o avanço eram constantes - exige unidade e amplitude tática de todas forças democráticas, mas com necessidade de reafirmar uma saída soberana ao povo brasileiro para a atual crise política e econômica que nosso país enfrenta.

É nossa tarefa, cada vez mais, apresentar propostas de saídas da crise, mas tendo avanço nas pautas com um projeto de soberania como norte:

I - Não se constrói uma economia avançada e estruturada com um regime desvalorizado e sem integração dos direitos trabalhistas. Precisamos assegurar que direitos conquistados na CLT não sejam suprimidos por acordões que beneficiem somente o patrão e coloque trabalhadores e trabalhadoras sem perspectiva até de aposentadoria, pela péssima reforma do desmonte da previdência, ou de segurança, pela desenfreada terceirização;

II - A universalização de direitos e conquistas do povo brasileiro deve servir como contraponto à concentração de riqueza nas mãos de poucos. Isto tendo em vista também as desigualdades salariais entre homens e mulheres, ou mesmo a questão do racismo, LGBTfobia, intolerância religiosa e pontos que se relacionam com questões econômicas. Ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento e o progresso social do Brasil como nação, ampliando investimentos de infraestrutura para além das regiões Sul e Sudeste cada vez mais;

III - Investir em Ciência e Tecnologia para que, cada vez mais, o Brasil avance em pesquisas de diversas áreas. Garantindo, acima de tudo, a qualificação e o avanço do povo sem produção de mão-de-obra barata para interesses puramente estrangeiros;

IV - O investimento em infraestrutura deve andar lado a lado da saúde e da educação, pois somente assim o povo terá meios de colher resultados materiais, como também gerar mais investimentos em fluxos econômicos locais e regionais. Garantir infraestrutura integrada a bons serviços é garantir também acesso à informação e, consequentemente, aprofundar os espaços democráticos através da participação de diversas comunidades em sua região, para além de estimular e desenvolver economias locais, gerando emprego e produção;

V - Contribuir para o desenvolvimento sul-americano e latino-americano, como povo integrado rumo ao projeto de auto-afirmação desenvolvimentista para que multinacionais não sigam levando nossas riquezas para Europa ou Estados Unidos. Precisamos desenvolver o Brasil para desenvolver a América Latina, como também desenvolver riquezas ao povo da América Latina para desenvolver o Brasil. A integração econômica através de acordos comerciais deve favorecer um desenvolvimento por igual, equilibrando os avanços e conquistas de um povo historicamente explorado pelo imperialismo colonialista;

VI - Compreender melhor as origens de nossa dívida pública, que cumpre seu papel de garantir a manutenção de diversos setores, mas que segue beneficiando grandes corporações e bancos que, com muito lobby, enfraquecem investigações no setor. Não podemos deixar que o povo pague por uma crise onde poucos seguem apenas lucrando.

Torna-se objetiva a necessidade do investimento em infraestrutura e tecnologia para que mais empregos sejam gerados, onde os serviços se aprimorem e avancem a economia de todo país. Reduzir direitos, prejudicar a democratização dos espaços e diminuir investimentos, os chamando de "gastos", apenas afasta nossa possibilidade de soberania nacional.

Nos vale recordar, acima de tudo, que somente a mobilização do povo trouxe, traz e trará conquistas ao avançar da emancipação e da soberania nacional. Foi assim na Independência em 1822, resultante de jornadas e mobilizações de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo, como também nos campos de batalha de Bahia, Piauí e Maranhão. Assim também foi em 1948 na campanha "O Petróleo é Nosso" em paralelo ao processo de avanço da Indústria Nacional, ou mesmo em 1985 pelas mobilizações das "Diretas Já", resultando no processo Constituinte de 1988 que, mesmo limitada, trouxe avanços e respaldos para a democracia brasileira.

Por fim, ter esperança em um futuro para o Brasil, um futuro forjado pelo povo consciente da soberania e que demonstra resposta aos retrocessos neoliberais nas ruas, nas praças, nas indústrias e nas escolas. Até porque o projeto neoliberal tem o capital como fim, enquanto a soberania emana e retorna do povo e para o povo.

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