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Michel Zaidan

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Sobre a sobrevivência do imposto sindical obrigatório

Sou da opinião que, estrategicamente, deve ser mantido o imposto obrigatório, até que haja o amadurecimento político dos trabalhadores

(Foto: Divulgação)
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O imposto sindical obrigatório  surgiu com a lei de sindicalização de 1931, que instituiu o sindicato  único no Brasil. Antes as organizações sindicais eram livres e autônomas e a contribuição dependeria  da doação voluntária e espontânea dos sócios. Esse modelo foi chamado de sindicalismo de minorias militantes, porque os sindicatos não eram massivos e havia um alto grau de consciência social por parte  dos trabalhadores. Como militantes libertários sempre rejeitaram toda forma de contato com o Estado, os políticos e partidos políticos. Adeptos como foram do mais largo federalismo e a independência dos sindicatos na federação como dos indivíduos nos sindicatos,

Foi com a revolução de 30 e Vargas que se instituiu o imposto sindical obrigatório  junto com o sindicato único, submetido ao Ministério  do Trabalho. Seus autores foram Evaristo de Moraes e Joaquim Pimenta, velhos militantes e animadores do movimento sindical. O intuito de cobrar um dia por ano de serviço dos operários por ano para financiar as entidades tinha a ver com o controle ministerial  e a ingerência indevida do governo na vida dos sindicatos. Ao tempo que financiava as entidades, obrigava os operários a se sindicalizarem para receber benefícios sociais.

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Toda essa  dinheirama era drenada para os sindicatos, era auditada, fiscalizada e controlada pela burocracia do Ministério do Trabalho. Muitos sindicatos foram construídos apenas com o imposto sindical, sindicatos de fachada, carimbo e papel, dominado por famílias e oligarquias familiares,

As primeiras  tentativas de mudar a legislação vieram com Fernando Henrique Cardoso, com seus objetivos de destruir o legado de Vargas. Mas quem deu força e concretizou o propósito foi Temer e Bolsonaro. Tentou se extinguir o imposto  obrigatório,  com o pretexto de dar liberdade aos sindicalizados. Na verdade, o intuito foi quebrar a espinha dorsal  da sobrevivência dos sindicatos,  juntamente com a perda de outros direitos  trabalhistas. Seria impensável a sobrevivência dos mesmos hoje sem a contribuição obrigatória. 

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Os trabalhadores não estão preparados politicamente para contribuírem espontaneamente para o sindicato. Precisam de um longo aprendizado  sindical  para entenderem a importância do sindicato na defesa dos seus direitos. Muitos não compreendem nem aceitam  fazer parte do sindicato. Preferem usar o pouco dinheiro para comprar comida ou outras coisas.

Por isso, sou da opinião que, estrategicamente, deve ser mantido o imposto obrigatório, até que haja o amadurecimento político dos trabalhadores em relação à importância dos sindicatos, e que haja um ambiente  e pleno emprego e aumento real de renda dos trabalhadores. Fora disso, é apostar no enfraquecimento e no fim dos sindicatos e na prepotência dos patrões.

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