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Florestan Fernandes Jr

Florestan Fernandes Júnior é jornalista, escritor e Diretor de Redação do Brasil 247

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STF e a justiça dos homens

'A indicação para a vaga de Rosa Weber no STF é algo muito delicado para o presidente Lula', analisa Florestan Fernandes Jr.

Estátua da Justiça em frente ao Supremo Tribunal Federal em Brasília (Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
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Para além dos requisitos constitucionais, a escolha do mais cobiçado cargo da justiça não se pauta apenas pela questão de gênero, raça e representatividade

Em toda a história do STF, apenas três mulheres foram nomeadas ministras da maior Corte do país. Ainda assim, apenas a partir do início dos anos 2000. E vejam, segundo o IBGE, as mulheres representam 51,1% da população brasileira, portanto, a maioria.

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Hoje, no plenário do Supremo Tribunal Federal, dos 11 ministros, apenas duas são mulheres. Uma delas, Rosa Weber, que completa 75 anos em outubro, irá se aposentar compulsoriamente. A pergunta que todos se fazem é: quem será o escolhido, um homem ou uma mulher?

Nos últimos 20 anos, o Supremo teve papel central nos rumos políticos do país, e nesse tempo, a posição de alguns ministros se destacou. Cito dois casos.

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Como relator da Ação Penal 470, o ministro Joaquim Barbosa, o primeiro negro a assumir uma cadeira no STF, por indicação do presidente Lula, se tornou o algoz do PT, com a condenação de 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu.

Em abril de 2018, a ministra Rosa Weber, indicada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, proferiu voto decisivo para levar Lula à prisão, no processo da Lava-jato. Nos dois casos, o sensacionalismo midiático cumpriu o papel de prejulgar e criminalizar a política e, como se soube, exerceu influência sobre o voto de muitos ministros.

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Por todos esses motivos, além do fato de que o próprio Lula foi vítima do Poder Judiciário, a indicação para a vaga de Rosa Weber no STF é algo muito delicado para o presidente. Tanto a nação, quanto o próprio Lula guardam em si as marcas das agruras vindas de um Poder Judiciário que, guardadas exceções honrosas, em parte se deixou contaminar pelo lavajatismo, enfeitiçar pelos gritos e queixas de uma opinião pública forjada pela mídia dominante e que, ao final, chegou a flertar com o golpismo.

Para além dos requisitos constitucionais, a escolha do mais cobiçado cargo da justiça não se pauta apenas pela questão de gênero, raça, representatividade, mas principalmente pela firmeza do escolhido na defesa intransigente do estado democrático de direito e da nossa constituição. Indispensável também que seja alguém que não se deixe constranger pela opinião pública que possa lhe ser contrária. Bem sabemos como os humores da população são incitados e manipulados.

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O fato, porém, é que não vivemos sob “condições normais de temperatura e pressão”. As notícias que nos chegam todos os dias revelam que o crescimento da extrema-direita é uma realidade global e, como sabemos, fortemente sentida no Brasil. Nos últimos quatro anos, o STF teve papel fundamental na contenção do avanço fascista que buscou, dia sim e dia também, defenestrar a nossa democracia.

É nesse cenário e contexto que Lula vem sofrendo fortíssima pressão no sentido de observar critérios de gênero e raça na indicação do próximo/próxima integrante do STF. Não sem alguma razão. É inegável que as mulheres são absolutamente sub-representadas na Corte, a ponto de no STF haverem mais ministros Luíses do que ministras. É também inegável que existem muitas mulheres qualificadas para o cargo.

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Há, porém, uma estrutura machista, ancestral e persistente nas relações de poder, que impede a maioria dessas mulheres de serem sequer conhecidas pelo presidente e, portanto, consideradas para o cargo. Algumas juristas mulheres, no entanto, são cotadas por Lula. Cito aqui a desembargadora federal Simone Schreiber, que tem atuação garantista e é relatora dos processos da Lavajato no TRF-2. Também aparecem nas apostas Regina Helena Costa, ministra do STJ; Dora Cavalcanti, advogada com ligações próximas ao ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos; e Flávia Rahal, advogada que atuou em casos relevantes para o PT.

Despontam também os nomes da Juíza Federal Adriana Cruz, que atua na 5ª Vara Criminal do Rio de Janeiro e é uma liderança no movimento de juízes negros no Brasil; e da advogada Vera Lúcia Araújo Santana, que já havia integrado a lista para nomeação ao TSE durante o governo Bolsonaro, tem forte atuação nas causas antirracistas e recebeu apoio público da Ministra Anielle Franco.

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Entre os homens, um dos nomes bem cotados é o do ministro do STJ e corregedor nacional de justiça, Luís Felipe Salomão, apoiado pelo ministro Alexandre de Moraes, hoje uma das figuras mais importantes do país. Há também o nome de Bruno Dantas, atual presidente do TCU e que, além de crítico da Lavajato, foi uma pedra no sapato do governo Bolsonaro; também o atual AGU, Jorge Messias, é bastante cotado.

Não faltam candidatos e candidatas, nem bons currículos para uma escolha fundamental à democracia. Façam suas apostas! Que Lula tenha a sabedoria de escolher um bom nome.

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