Tendência de Dias Toffoli é fechar voto no Senado

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Por Helena Chagas, para Os Divergentes e para o Jornalistas pela Democracia

A expectativa entre interlocutores do Congresso junto ao STF é de que o presidente Dias Toffoli casse nos próximos dias, possivelmente ainda esta semana, a liminar em que o ministro Marco Aurélio determinou que será aberto o voto na eleição para a presidência do Senado, em 1 de fevereiro.

O argumento a ser acolhido por Toffoli seria o da independência institucional e não interferência nos assuntos internos dos poderes, coerente com a postura do novo presidente do STF de retirar a Casa do excessivo protagonismo político dos últimos tempos. O voto secreto nas eleições internas é, aliás, determinado pelos regimentos do Senado e da Câmara - onde já há certa ansiedade em pedir tratamento igual se a moda pega na outra Casa.

Tudo muito bem, tudo muito bom. Mas as pressões têm sido grandes e haverá barulho.

Afinal, a decisão sobre o recurso impetrado pelo Solidariedade contra a liminar de Marco Aurélio terá influência direta no desfecho da eleição no Senado, praticamente assegurando uma vitória do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Favorito na disputa, ele corre risco de derrota no voto aberto, mas certamente terá mais apoios na votação secreta.

Renan, porém, é tudo o que o Planalto não quer — como até já confessaram publicamente integrantes da família Bolsonaro, tensionando ainda mais o ambiente — porque acha que seu DNA, na atual situação, é de oposição.

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De fato, Renan reelegeu-se na companhia do PT e tem conhecidas ligações com Lula. Mas é um sujeito pragmático, e nos últimos dias vem mandando sinais ao novo governo de que não vai trabalhar contra as reformas.

O destino está na mão de Toffoli, que não teria ainda cassado a liminar para não atropelar Marco Aurélio de novo num prazo de poucos dias. Afinal, a decisão sobre o voto no Senado foi dada no último dia do ano judiciário, junto com aquela que mandou soltar os presos condenados na segunda instância — uma jogada inteligente de Marco Aurélio, possivelmente prevendo que ser cassado duas vezes no mesmo dia seria violência demais.

Agora, porém, o presidente do Supremo não terá como escapar, e nove entre dez conhecedores das manhas da suprema Corte apostam que o voto para presidente do Senado voltará a ser fechado até o início de fevereiro.

Uma terceira alternativa de Toffoli seria não decidir, chutando o assunto para o colo do vice Luiz Fux, que assumirá o plantão do STF a partir da semana que vem.

Nesse caso, porém, a interpretação seria de que está jogando para a plateia, com medo de tomar uma decisão, já que os antecedentes de Fux — que já interferiu até em tramitação de medidas como o pacote anti-corrupção — levam a crer que manterá o voto aberto. Com todas as consequências que isso teria na relação institucional entre os poderes.

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