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Tereza Cruvinel

Colunista/comentarista do Brasil247, fundadora e ex-presidente da EBC/TV Brasil, ex-colunista de O Globo, JB, Correio Braziliense, RedeTV e outros veículos.

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Teremos Supremo ou haverá faca no pescoço?

"Ora, ora, se Constituição diz é que ninguém será considerado culpado até o completo trânsito em julgado, vale dizer, o esgotamento dos recursos, que podem chegar ao STF, porque seria necessário estabelecer ou marco, e não garantir o que está escrito na Carta?", questiona Tereza Cruvinel

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
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Quero acreditar que, ao final do julgamento das prisões após segunda condenação,  que terá início nesta quinta-feira e terminará na próxima semana, possamos dizer: Sim,  temos Supremo. O STF fez valer a letra insofismável da Constituição, não para libertar Lula mas para restaurar, ou dar início à restauração, da plenitude do esgarçado Estado de Direito.

Já poderíamos dizer isso nesta noite de quarta-feira se houvesse a confirmação efetiva de que os ministros Toffoli, presidente da corte, juntamente com Alexandre de Morais, e separadamente Gilmar Mendes, foram a Bolsonaro para protestar contra a pregação de ditadura pelo guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, e pelo ativista digital Allan dos Santos, outro porta-voz da extrema direita bolsonarista. Uma Suprema corte não pode mesmo calar-se diante de tão acintoso ataque à ordem democrática, vindo de pessoas ligadas ostensivamente ao chefe do Poder Executivo. Um filho do presidente já falou que bastaria um soldado e um cabo para fechar o Supremo, e ficou por isso mesmo. Mas de que mais falariam os ministros com Bolsonaro. Do julgamento é que não pode ter sido, pois isso teria sido inconcebível submissão institucional. Quero acreditar que trataram da pregação da ditadura, que não pode ser aturada como coisa de aloprados digitais.

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Pela manhã, durante meu programa “Trinta minutos” na TV 247, um telespectador informou sobre o que acabava de ler numa rede social.  Tempos atrás a gente se espantava, agora já nem tanto. Olavo havia escrito:  "só uma coisa pode salvar o Brasil: a união indissolúvel de povo, presidente e Forças Armadas".  Ou seja, estava pregando, como eu disse, a supressão dos outros poderes, do Supremo e do Congresso, e defendendo um regime baseado na força militar, na autocracia do presidente e na manipulação do povo. Já o blogueiro, mais tosco,  afirmou que o povo está “querendo um novo AI-5 e ai de Bolsonaro caso tente parar  o povo”. Mas que povo é este que pede AI-5, ô miliciano?  O que estou vendo é a rejeição a Bolsonaro em alta nas pesquisas. A anestesia popular parece estar passando.

Pregar ditadura é crime, e se os ministros de fato protestaram  junto ao chefe do Executivo, é sinal de que voltamos a ter Supremo. Não vi manifestações dos chefes das casas do Congresso. Estão em falta.

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Por outro lado, agora no início da noite vi uma postagem do ex-comandante do Exército, general Vilas Boas. Como no ano passando, na véspera de um julgamento do STF que poderia libertar Lula, ele falou contra a impunidade e em convulsão social, terminando com um “com todo respeito”, claramente dirigido ao STF. Mas agora o general é um leão sem dentes e não porque faltam-lhe tropas. Falta-lhe o ambiente do ano passado, em que as correntes de ódio ainda eram fortes, em que a Lava Jato ainda não fora desmoralizada pela evidência de que perseguiu Lula para evitar sua eleição e garantir a vitória de Bolsonaro, que fez de Moro seu ministro, hoje espezinhado. O Brasil mudou, está mudando e o Supremo parece estar acompanhando a mudança.

Posso, como disse no início, estar iludida mas há claros sinais no céu de que o Supremo não tem mais o medo da rua que tinha no ano passado. De que não está mais tão acuado pelo lavajatismo,  pelos que colocavam a faca, inclusive a midiática,  no pescoço do ministros, ou por tuítes de generais em vésperas de julgamento. Os que foram à casa do falecido ministro Teori fazer ameaças à sua família poderão estar amanhã protestando em frente ao STF. Se temos Supremo, seus ministros usarão cera nos ouvidos.

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“Fomos cúmplices desta gente”, disse recentemente o ministro Gilmar Mendes, referindo-se aos conspiradores da Lava Jato.  Ele, e não apenas ele, mas todo o STF, foram muito indulgentes com a Lava Jato ao longo destes anos. Mais que indulgentes, foram negligentes, permitiram violações seguidas do devido processo legal que nos levaram a este regime amorfo, nem ditadura nem plena democracia.

Mas quero acreditar que o STF busque a redenção.

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É possível mesmo que, no final do julgamento sobre prisões em segunda instância,  ainda se escore numa saída híbrida, como a proposta pelo ministro Toffoli, pela qual a prisão será permitida após a terceira condenação, ou seja, após a confirmação da sentença pelo STF.

Ora, ora, se Constituição diz é que ninguém será considerado culpado até o completo trânsito em julgado, vale dizer, o esgotamento dos recursos, que podem chegar ao STF, porque seria necessário estabelecer ou marco, e não garantir o que está escrito na Carta? Isso seria uma meia solução, uma solução novamente pensando em Lula, e não na Constituição. Pois ele seria solto e em breve seria novamente preso, pois faltam ainda poucos recursos seus  para serem apreciados pelo STJ.

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Prefiro ainda acreditar que, no final, vamos dizer que temos Supremo.

E que, nesta quarta-feira, três ministros da Casa disseram a Bolsonaro que ditadura nunca mais.

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