Território livre do analfabetismo, conquista para a cidadania brasiliense

Há três anos e cinco meses, com a chegada de Agnelo Queiroz ao Palácio do Buriti, a cinquentona Brasília começou a passar por uma profunda transformação, a fim de prepará-la para enfrentar as próximas décadas com jovialidade, dinamismo, qualidade de vida e capacidade de interpretar a realidade para fazer suas próprias escolhas, sem se deixar manipular por grupos que sempre quiseram vê-la confinada à alienação.

Esse processo de mudanças, perceptível em qualquer parte de Brasília, vai da mobilidade urbana à segurança pública, passando pela saúde e educação. E é justamente na área do ensino público que tivemos uma das conquistas de maior relevância para nós, do PT: o recebimento do Selo de Território Livre do Analfabetismo, concedido pelo Ministério da Educação na semana passada.

Aliás, o Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a obter tal distinção. O selo é concedido às localidades que alcançam 96% de alfabetização, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O DF atingiu o índice de 96,5%, o que mostra que a política pública de ensino do governo Agnelo está no caminho certo.

Agora temos o desafio de localizar a parcela de 3,5% da população que ainda não se alfabetizou. Para tanto, contamos com a Educação de Jovens e Adultos e o Programa DF Alfabetizado. Neste, os beneficiários do Bolsa Família recebem uma bolsa de incentivo do governo do DF. Dispomos também de algo essencial à alfabetização: o entusiasmo de nossos professores.

Além de reconhecer o acerto da política de ensino do governo petista do Distrito Federal, o Selo de Território Livre do Analfabetismo serve para reparar uma das tantas barbaridades da ditadura militar. Não fosse a truculência do regime de exceção, Brasília certamente teria vencido o analfabetismo entre as décadas de 1960 e 1970, sendo igualmente pioneira no país neste quesito.

Sim, porque o DF foi cenário de uma experiência, entre 1963 e 1964, que deu origem ao plano nacional de alfabetização, lançado pelo presidente João Goulart. Sob a coordenação do pedagogo Paulo Freire, o governo Jango instalou círculos de cultura em Sobradinho, no Gama e Núcleo Bandeirante, entre outras cidades, com o propósito de superar o analfabetismo.

Uma das primeiras medidas dos golpistas foi acabar com o programa, que tinha a meta de implantar 20 mil círculos de cultura e alfabetizar 2 milhões de pessoas em todo o país. Era preciso aniquilar uma iniciativa que tiraria parcela expressiva de brasileiros de uma situação que Freire chamava de "cultura do silêncio", o analfabetismo.

Por isso, o Selo de Território Livre do Analfabetismo concedido ao DF tem um significado especial para nós, que fazemos parte de um projeto político historicamente comprometido não só com a ampliação do acesso ao ensino público, mas também com a emancipação política e a inclusão social das pessoas mais pobres em um contexto de plena cidadania e democracia participativa.