Thank you, Mr. Trump
Vão sobrar, em nosso mercado, produtos como carne, pescados, café, mel e outros que continuaram super taxados e cujos preços são altos à maioria da população
Por Luiz Fernando Emediato e Mauro Dutra - O título desse artigo carrega obviamente uma ironia, como se verá a seguir.
Enquanto se negocia com o governo Trump um acordo para as tarifas, devemos aproveitar o que, de bandeja, o errático presidente dos Estados Unidos nos ofereceu. O governo já se antecipou e anunciou medidas para pelo menos atenuar o impacto nas empresas e pessoas de nosso país. É preciso agora ter cuidado na regulamentação dessas medidas.
Ao contrário do que fazem as principais lideranças mundiais – que se acovardaram diante da pressão de Trump – o presidente Lula reafirmou a soberania do país, despontando como um dos principais líderes do planeta.
Está nos Estados Unidos um filho do ex-presidente Bolsonaro agindo claramente como traidor da pátria. Fosse ele norte-americano, submetido às leis dos EUA, estaria preso, julgado e condenado à prisão perpétua ou à morte.
Enquanto a questão política não se resolve (e é difícil que se resolva, parece estar em preparação um golpe contra a soberania nacional), falemos da questão comercial.
O Brasil mantém boas relações políticas e comerciais com os EUA há mais de 200 anos e é uma lástima que por causa de um presidente no mínimo atípico essas relações tenham chegado ao ponto em que chegou.
Mas o que, na prática, podemos aproveitar neste momento?
Vão sobrar, em nosso mercado, produtos como carne, pescados, café, mel e outros que continuaram super taxados e cujos preços são altos para a maioria da população. Temos o privilégio de um amplo mercado interno pronto para consumir mais esses produtos, desde que com bons preços – ou incluídos na merenda escolar.
Além do que o governo já anunciou – como subsídios e crédito para os setores atingidos e compra dos produtos perecíveis pelo próprio governo – podemos fazer muita coisa para estimular a compra desses produtos também pelos governos estaduais e municipais e ao mesmo tempo beneficiar a população, principalmente a mais vulnerável.
Para vender a governos – prefeituras, Estados, União – grandes, pequenas e médias empresas não podem dever impostos. O problema é que milhares de principalmente pequenas e médias empresas haviam parcelado suas dívidas fiscais e previdenciárias, na pandemia (houve lei para isso), mas acabaram muitas delas perdendo seus parcelamentos, por causa de pequenos atrasos, e hoje penam para recuperar seus acordos com a Receita Federal. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN tem sido implacável e impõe a elas um “castigo” de dois anos sem poder reparcelar nas mesmas condições. Interessa a elas quitar, para voltar a fornecer ao governo. Uma Medida Provisória excluindo da lei esse “castigo resultaria” também em maior arrecadação. Inclusive existe Projeto de Lei, no Senado, corrigindo isso. Basta votar ou transformar em MP.
Quanto ao estímulo ao consumo interno, Lula fez isso em seu segundo governo, durante a crise mundial do sub prime (mercado imobiliário dos Estados Unidos) em 2008. Os resultados são conhecidos.
Na regulamentação das medidas já tomadas, seria adequado que o governo melhorasse a merenda escolar de 40 milhões de crianças, viabilizando um lanche adicional de hamburguers, acompanhados de frutas, como manga e uvas. Hoje, o governo já repassa aos municípios um valor, por aluno/dia, da ordem de R$ 0,50, no período parcial, chegando a R$ 1,37 para creches e escolas de ensino integral – valor insuficiente para atender às necessidades das crianças.
Pode ser acrescentado a esse repasse um valor extra diário, desde que utilizado na compra de itens barrados nos Estados Unidos.
Esse apoio à agricultura familiar e ao agronegócio (carne) contribuiria também para baixar a inflação. Um “empurrãozinho” para baixar nossa inadequada taxa de juros.
Já temos, neste momento, enorme respeito e apoio internacional ao presidente Lula pela defesa altiva de nossa soberania e a reafirmação de nossa presença no cenário global. Teremos dividendos políticos e provável aumento do índice de aprovação do governo? Sim, não por demagogia ou populismo, mas por ações consistentes e necessárias.
Aproveitemos, portanto, essa incrível oportunidade que nos foi tão inesperadamente concedida pelo presidente dos Estados Unidos.
Thank you, mister Trump.
Luiz Fernando Emediato, editor da Geração Editorial, é consultor de políticas públicas. Foi presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do comitê de crédito do Fundo de Infraestrutura do FGTS – FI-FGTS. Mauro Dutra é empresário. Foi Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Segurança Alimentar – Consea.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.
