Thanos e o Caos

São sobejamente conhecidos os métodos de Thanos, o anti-herói do Universo Marvel, para conquistar as Joias e a Manopla do Infinito e, num estalar de dedos, concretizar o seu desiderato: destruir a metade da Humanidade. 

Ocorre que o “Titã Louco”, alcunha do Gigante Roxo, não contava com a genialidade de Stark, Banner e Scott Lang que, modificariam o mundo quântico; voltariam no tempo e alterariam os fatos futuros... 

Glenn Greenwald, por meio do The Intercept Brasil, encarnou Scott Lang e voltou ao passado como os heróis da Marvel, para reestabelecer o respeito ao devido processo legal. 

A incólume operação Lava Jato tem se mostrado um verdadeiro antro de desrespeito ao ordenamento jurídico brasileiro. O seu maior herói, o paladino da Justiça, o seu Thanos, ao que tudo indica, utilizou-se de métodos questionáveis (para não utilizar a expressão ilegal) em nome do combate à corrupção.

Combateu-se a corrupção por meio de métodos ilegais. Senão, vejamos: 

O Código de Ética da Magistratura, no seu artigo 8º estabelece que "O magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito".

O Código de Processo Penal, no artigo 254 diz: "O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: IV - se tiver aconselhado qualquer das partes".

Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo X: "Todo ser humano tem direito, em plena igualdade, a uma justa e pública audiência por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele".

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos diz que "1. Toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, estabelecido anteriormente por lei, na apuração de qualquer acusação penal formulada contra ela, ou para que se determinem seus direitos ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza".

Até mesmo Sua Santidade, o Papa Francisco, teve ensejo de afirmar que "Dos juízes dependem decisões que influenciam os direitos e os bens das pessoas. Sua independência deve ajudá-los a serem isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar. Os juízes devem seguir os exemplos de Jesus, que nunca negocia a verdade. Rezamos para que todos aqueles que administram a Justiça operem com integridade e para que a injustiça que atravessa o mundo não tenha a última palavra."

Ao que tudo indica, os esforços hercúleos de Glenn Greenwald farão com que o caos seja neutralizado e se reestabeleça o devido processo legal neste país. É disso que se trata. Não é do ex-presidente Lula. Mas, do respeito incondicional ao ordenamento jurídico.  

Oxalá, o homem formiga do The Intercept Brasil consiga reverter o caos, gerado pelos gigantes da Casa Grande. E o Supremo Tribunal Federal seja, de fato, o guardião da Constituição do Brasil. E não uma Hidra, como a do Universo Marvel. Aguardemos!