Todos são democratas?

Hoje, no mundo ocidental, todos são democratas. Isso se tornou possível graças a uma drástica redução do elemento de participação popular que havia na concepção original grega de democracia.

A chamada teoria elitista afirma que a democracia só pode funcionar e sobreviver sob uma oligarquia de fato de políticos e burocratas profissionais; que a participação popular deve ser restrita a eleições eventuais; que, em outras palavras, a apatia política do povo é algo bom, um indício de saúde da sociedade.

A democracia é uma palavra grega. A segunda metade da palavra significa “poder” ou “governo”; daí, autocracia é o governo de um homem só; aristocracia, o governo dos melhores, a elite; democracia, o governo do povo. Onde quer que os homens governem devido à sua riqueza, sejam eles poucos ou muitos, há uma oligarquia; e, onde os pobres governam, há uma democracia, segundo os debates na Antiguidade.

A melhor exposição sobre a democracia antiga e a moderna está no livro de Moses Finley, que leva exatamente esse nome: Democracia Antiga e Moderna.

Foram os gregos que descobriram não apenas a democracia, mas também a política — a arte de decidir por meio da discussão pública — e, então, de obedecer às decisões como condição necessária da existência social civilizada.

Os gregos foram os primeiros a pensar sistematicamente sobre política, a observar, descrever e, finalmente, formular teorias políticas. A única democracia grega que podemos estudar com profundidade, a de Atenas nos séculos V e VI antes de Cristo, foi também a mais fecunda intelectualmente.

Mas a democracia ateniense era protagonizada por uma elite minoritária, da qual uma grande população de escravos estava totalmente excluída. A antiga Atenas foi o modelo de uma sociedade em que todos se conheciam. O mundo grego era basicamente um mundo da palavra falada, e não da escrita. Era um mundo que desconhecia meios de comunicação de massa, ou mesmo qualquer meio de comunicação desse tipo.

Havia um fator de maior peso: a democracia ateniense era direta, não representativa, em dois sentidos. O comparecimento à Assembleia soberana era aberto a todo cidadão, e não havia burocracia ou funcionários públicos.

O governo era, assim, “pelo povo” no sentido mais literal. A Assembleia era um comício ao ar livre, com milhares de cidadãos com idade superior a 18 anos. Ela se reunia frequentemente durante todo o ano, no mínimo quarenta vezes. A decisão era tomada pelo voto da maioria simples dos presentes. Uma considerável proporção de cidadãos do sexo masculino tinha alguma experiência direta no governo.

Por quase duzentos anos, a Grécia conseguiu ser o Estado mais próspero, mais poderoso, mais estável, com maior paz interna e, culturalmente, de longe o mais rico de todo o mundo grego.

A concentração de autoridade na Assembleia, a fragmentação e o rodízio dos cargos administrativos, a escolha por sorteio, a ausência de uma burocracia remunerada e as cortes com júri popular — tudo isso servia para evitar a criação da máquina partidária e, portanto, de uma elite política institucionalizada.

Os próprios gregos não desenvolveram uma teoria da democracia. Atenas proporciona um vasto material de estudo de como liderança política e participação popular podem coexistir com sucesso, por um longo período de tempo, tanto sem a apatia e a ignorância apontadas pelos especialistas em opinião pública quanto sem os pesadelos extremistas que obcecam os teóricos elitistas.

A nova tecnologia com a qual a economia funciona colocou um poder sem precedentes nas mãos de quem quer que o detenha. Há, assim, novos fatores importantes no próprio campo político, sobretudo a transformação da política em uma profissão, no sentido restrito da palavra e em grande escala.

Esse novo grupo de interesse é oriundo de uma restrita parte da população; nos Estados Unidos, compõe-se quase exclusivamente de advogados e de homens de negócios. Há, além disso, o crescimento acelerado da burocracia. Os burocratas são os especialistas sem os quais a sociedade moderna não funcionaria.

Não há como contestar que a apatia pública e a ignorância política são, hoje, fatos fundamentais. As decisões são tomadas pelos líderes políticos, e não pelo voto popular.