Tradição crítica

A vitória de Lula em 2006 é mais regressiva porque anula as esquerdas do país, cuja crítica ao governo passa a ser identificada com a crítica efetuada pela mídia. Por outro lado, a nova dominação lulista gere o capital dinheiro através dos administradores dos fundos de pensão, diferenciando-se também do patrimonialismo e do patriarcalismo

Tradição crítica
Tradição crítica (Foto: Ricardo Stuckert)

A nossa travesti, nessa noite de calor no Rio de Janeiro, resolveu se produzir de maneira diferente. Sabe que pode gerar mal-entendidos com esse modelito que ela própria denominou de “tradição crítica brasileira”, uma homenagem a Paulo Arantes. Ela vive o personagem. Só que são tantos que ficamos sem saber qual é a sua real identidade. Enquanto fica na espreita de um novo freguês, o seu espírito se descola do corpo e toma distanciamento. São esses os momentos mais emocionantes.

“Crise da Política Contemporânea no Brasil: Notas de um debate sobre o lulismo”, é um artigo de dezembro de 2015, publicado na Revista Eletrônica de Ciência Política, v.6, n.2, 2015, cujos autores são Camila Massaro de Góes, e , Leonardo Octávio Berinelli de Brito, na época, mestre e doutorando, respectivamente, de Ciências Políticas pela USP.

O objeto do artigo (importante contextualizarmos que, quando escrito, ainda estávamos sob o governo de Dilma Roussef) é discutir as tensões presentes no capitalismo e na democracia brasileira ao longo dos governos lula. Para isso, os autores se debruçam em torno dos pensamentos de André Singer e Francisco de Oliveira, tendo em vista que ambos refletiram intensamente sobre esse fenômeno original e inédito que chamaremos de lulismo (neste texto estaremos dando ênfase à perspectiva de Francisco de Oliveira; no seguinte, abordaremos as visões de André Singer sobre o lulismo).

Outro fato que deve ser considerado é o Centro de Estudo dos Direitos da Cidadania – CENEDIC – da USP, cuja liderança, num determinado momento, estava nas mãos de Francisco de Oliveira e, depois, passou a estar nas mãos de André Singer.  De 2000 a 2005, no CENEDIC, um importante ensaio de Roberto Schwarz, de 1999, “Fim de Século”, foi transformado em programa de pesquisa, capitaneado por Francisco de Oliveira.

O próprio sociólogo reconhece num texto em homenagem a Schwarz, “Um crítico na periferia do capitalismo”, o quanto foi importante o referido ensaio de Schwarz para o texto que Francisco de Oliveira publicaria em 2013, “O Ornitorrinco”.  A ideia básica é que  quando as classes dominantes brasileiras estão postas em situações novas, o tradicional não desaparece, mas muda de natureza. Se na ordem getulista a mescla de tradicional e moderno funciona como emblema nacional, se determinando com clareza a exploração da força de trabalho - neste caso, a  acumulação do capital utiliza o velho como suporte -,  já na nova ordem neoliberal de FHC e Lula, muda-se a configuração:  a sociedade passou a perder o controle sobre a determinação da exploração, o que dificulta sua contestação pela sociedade, enquanto a mundialização do capital retira a autonomia das decisões internas do país, com a burguesia nacional se tornando um simulacro.

É Brasil Ornitorrinco, segundo Francisco de Oliveira, indicando um aspecto comum das industrializações retardatárias, porque a inserção no processo de mundialização não se dá pela acumulação, nem pela redução das desigualdades, mas pelas transferências de patrimônio público, via privatizações.  O que leva a Schwarz, em “Prefácio a Francisco de Oliveira”, que consta do livro “Martinha versus Lucrécia”, de 2012, dizer que o Brasil se define pelo que não é: pela condição subdesenvolvida, que já não se aplica, e pelo modelo de acumulação, que não alcança.

Em “Política numa era da indeterminação”, de 2007,  Francisco de Oliveira vai recorrer a um importante filósofo, Jacques Rancière, que define a política como dissenso, pautando os movimentos do adversário. Todavia, a resposta é a possibilidade de se conseguir sair do campo anteriormente demarcado, criando um novo campo, o que sugere aí um caráter de imprevisibilidade. Em contraposição à política, a polícia é a operação dos atores no campo inventado, carregando aí uma espécie de consenso e previsibilidade.

A capacidade hegemônica, dentro dessa perspectiva, conforme Gramsci, seria a produção conflitiva do consenso: a força de uma invenção se expressaria na capacidade de manter o adversário nos limites do campo criado pela proposta- resposta.

Ora, entre 1964 e 1990, deu-se a impressão que vivíamos um período da invenção política, com a internalização de decisões e o espaço nacional pensado como centro. Mas incapaz de romper com o quadro estreito da polícia. Além do mais, à luz do que aconteceu depois, viria a se tornar evidente para Francisco de Oliveira que a difícil e laboriosa construção do que parecia ser uma nova sociabilidade mais civilizada, era inconsistente. Mais ainda: a nova transparência era falsa.

A segunda parte do livro, analisando o período Collor, como um divisor de águas, vai se sugerir uma espécie de regressão: ao invés de uma hegemonia burguesa que se alimentasse das virtudes cívicas do mercado, requer-se permanentemente a coerção estatal - na fórmula gramsciana de consenso + coerção, é a última que funda a Nova República, uma espécie de exceção, permanente schmittiana, vinculada ao esvaziamento da política, combinando gestão cotidiana e coerção renovada. Justo no momento em que se ampliam a participação da cidadania, como teria nos indicado as eleições de 2002, é quando a política é mais esvaziada, segundo Francisco de Oliveira, fazendo da exceção a normalidade, ao ponto de nem a percebermos. O centro da teoria de Francisco de Oliveira indica, a partir de Collor, a falta de funcionamento da sociedade burguesa e, consequentemente, a falta da produção conflitiva do consenso, falta essa que se intensificaria nos governos de Lula.

“Momento Lênin” é um outro texto de Francisco de Oliveira que consta do mesmo livro “A Era da Indeterminação”, de 2007. Compara-se aqui Lula e Lênin, esse último no contexto que precedeu à revolução russa, por ambos terem vivido uma estrutura política de indeterminação, gerada por um estado de exceção, categoria que também é trabalhada no texto anterior. Estado de exceção, com o esvaziamento da política e a incapacidade revolucionária da burguesia, associados à precocidade do movimento operário (as classes revolucionárias, como os operários e os camponeses na Rússia, não eram ainda constituídas, eram classes em devir e precisavam de uma brecha para realizar seu potencial).

Conforme Francisco de Oliveira, esse truncamento gerado por um capitalismo dinâmico e uma estrutura subdesenvolvida com classes sociais ainda não constituídas, gerando uma falência do sistema de poder, com a suspensão da relação classe (economia) e representação (política), teria aqui um sucedâneo em razão das desregulamentações de FHC e a globalização. A eleição de Lula, em 2002, lhe dava, em razão do carisma que granjeou junto ao PT (eram atores do movimento de reinvenção política desde o final da ditadura à redemocratização), a possibilidade de fazer a opção pelo experimento político que podia dar na revolução. Assim o fez Lênin, que teve a capacidade de hegemonia, pautando os movimentos do adversário e constituindo a direção moral da sociedade.

Mas Lula se absteve a esse avanço e optou conduzir o país nos termos do subdesenvolvimento capitalista, anestesiando as demandas e efetuando o seqüestro da sociedade organizada.  Ao invés da hegemonia gramsciana, optou-se pelo populismo emergente, com a exclusão da classe trabalhadora da política. Ainda que a nova classe social instrumentalize o Estado, ela não é detentora de soberania, tendo que negociar com o capital financeiro os acessos aos fundos públicos. O estado de exceção continua permanente e o Estado mínimo é o da política, não da economia.

Em “Hegemonia às avessas”, originalmente publicado na Revista Piauí em 2007, vindo a ser publicado pela Boitempo em 2010, dando nome ao livro, investe-se no conceito de hegemonia (às avessas) para designar o lulismo, enquanto fenômeno novo e nova dominação.  Sob esse aspecto, o populismo não seria um bom termo, uma vez que é uma forma autoritária de dominação na transição da economia agrária para a economia urbano-industrial, mas que levou a inclusão da nova classe operária, desbalanceando a velha estrutura de poder e deslocando fortemente os latifundiários da base de dominação. 

Sob esse aspecto, a vitória de Lula em 2006 é mais regressiva porque anula as esquerdas do país, cuja crítica ao governo passa a ser identificada com a crítica efetuada pela mídia. Por outro lado, a nova dominação lulista gere o capital dinheiro através dos administradores dos fundos de pensão, diferenciando-se também do patrimonialismo e do patriarcalismo.

Se dos anos 60 a 90 do século passado, viveu-se a era da invenção, que é o conceito de política de Rancière, pautando os movimentos do adversário e impondo uma direção moral à sociedade brasileira em relação à resistência à ditadura, além de introduzir a pobreza e a desigualdade no primeiro plano da política, a vitória de Lula em 2006 lembra a liquidação do apartheid na África do Sul: as classes dominadas derrotam o apartheid e o governo oriundo dessa derrota se rende ao neoliberalismo. 

Pois o Bolsa Família pode ser comparada à derrota do apartheid, que junto com a eleição de Lula parecem ter desafiado os preconceitos de classe e as barreiras da desigualdade.  Mas a partir daí a pobreza é funcionalizada, deixa de ocupar o primeiro plano da política. Há uma espécie de despolitização das questões da pobreza e da desigualdade que passam a ser problemas puramente administrativos. Daí porque, ao contrário dos anos 60 e 90, o lulismo efetua uma hegemonia às avessas.

Em “O Avesso do Avesso”, publicado junto com o texto anterior, Lula teria radicalizado o descumprimento de um mandato que lhe foi conferido para reverter o desastre de FHC (manipulando o fetiche da moeda estável, FHC retirou do Estado brasileiro a capacidade de fazer política econômica).  Enquanto que o mandato de Lula era carregado de expectativas intensamente reformistas como avanço na socialização da política, alargamento dos espaços de participação da grande massa popular nas decisões políticas, intensa redistribuição de renda e reforma política que desse fim ao patrimonialismo, o que se viu na prática estava muito longe disso.

E a justificativa que o lulismo dava a esse estado de coisas era a mesma de progressistas conservadores, como FHC, segundo o qual, governar é ter uma ampla aliança no congresso – sem o quê, o país seria ingovernável-, é fazer coalizão acima e à margem de definições ideológicas, e exercer um pragmatismo irrestrito.

Vale ainda, em referência a esse último texto, explicitar a diferença de Francisco de Oliveira em relação a Werneck Vianna, que, em seu livro “A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil” desenvolve a ideia de revolução passiva de Gramsci (a modernização em compromisso com o passado), vindo a transformar essa ideia em sociologia política, no plano propositivo, como um novo modelo da esquerda em países de grandes reservas políticas e organizativas.  

Francisco de Oliveira, no entanto, filia-se a uma outra tradição. Ao invés do atraso governar o país, para o sociólogo, aqui prevalecem as modernizações, mesmo que com traços conservadores. Certamente uma releitura de “ideias fora do lugar”.

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