Trilhas da democracia: caminhos para o Brasil

Do A Terra É Redonda

Por Marco Mondaini, Normando Rodrigues, Ricardo Berzoini e Marcelo Ridenti

As origens do presente livro remontam à noite de 28 de outubro de 2018, logo após a divulgação dos resultados do segundo turno das eleições presidenciais, com a vitória do candidato do Partido Social Liberal (PSL), o capitão reformado do Exército Jair Bolsonaro, sobre o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), o professor Fernando Haddad. Vitória, registre-se, por uma diferença de 10.756.941 votos.

Naquele momento em que se deu mais um passo decisivo na direção do esgarçamento do tecido democrático brasileiro – iniciado em 17 de abril de 2016, com a aprovação, pelo plenário da Câmara dos Deputados, da abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, com 367 votos favoráveis –, foi tomada a decisão de criação de um programa semanal de entrevistas e debates sobre temas que girassem em torno da defesa da democracia e dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões.

Foi, portanto, quase uma reação instintiva ao que se concretizaria nos quatro anos seguintes: um governo de extrema-direita, situado no campo fascista da política nacional e ultraneoliberal em termos econômicos, que tentou se perpetuar no poder por intermédio de sucessivas tentativas de golpe contra o Estado Democrático de Direito.

Nascia, então, o programa Trilhas da Democracia.

Transmitido inicialmente pela TVPE, a emissora pública de televisão do estado de Pernambuco, com o passar do tempo o programa começou a ser veiculado também pela TV 247, pela TVT e pela Rádio Brasil de Fato, e ampliou a sua duração de 30 para 60 minutos. Adiante, em virtude da pandemia, o Trilhas migrou da gravação em estúdio para o meio remoto, sob as sombras do vírus da Covid-19 e do verme sequestrador da faixa presidencial.

No instante em que a presente nota introdutória é redigida, o programa está prestes a completar oito anos de existência, já ultrapassada a marca das 350 edições, sendo veiculado apenas pela TV 247, em dois episódios semanais: aos sábados, o Trilhas da Democracia Conjuntura; e, aos domingos, o Trilhas da Democracia Temático.

O risco iminente de um golpe de Estado já pode ser olhado pelo espelho retrovisor, mas as nuvens cinzas que o rodeavam permanecem no horizonte, como que a nos lembrar diariamente da necessidade de mantermos uma estratégia de vigilância democrática permanente, a fim de que a extrema-direita fascista e os defensores do ultraneoliberalismo sejam mantidos em inofensiva dormência.

Foi exatamente nesse contexto de – ufanismos à parte – consolidação do Trilhas da Democracia e de retorno à normalidade democrática que se tomou a iniciativa de convidar alguns dos mais importantes participantes do programa, desde o início de 2019, para que manifestassem suas preocupações em relação aos desafios a serem enfrentados na luta pela defesa e aprofundamento da democracia e dos direitos humanos no nosso país, a um ano de distância de mais um enfrentamento eleitoral decisivo.

Enfrentamento que novamente irá opor o Brasil àqueles que tentaram enterrar as conquistas advindas da passagem dos anos 1970 aos anos 1980, ainda consagradas no texto constitucional de 1988, inobstante as sucessivas contrarreformas.

Assim, nas páginas a seguir, serão encontradas análises levadas a cabo por intelectuais das mais variadas áreas das ciências humanas, sociais e jurídicas, que têm em comum o diálogo com a teoria crítica, a prudência na visualização da existência de riscos de retrocesso político provenientes das nossas estruturas históricas e a defesa da democracia como caminho a ser trilhado para a construção de um Estado e de uma sociedade voltados à realização da justiça social e ambiental, da liberdade e do respeito à diversidade.

E não percam o próximo programa!

Prefácio

Por Ricardo Berzoini

Em março de 1964, no dia 13, um comício organizado por movimentos populares e sindicais mobilizou milhares de pessoas e contou com a presença de ninguém menos que o então presidente da República, João Goulart. O presidente proferiu um discurso histórico, que tratava das chamadas reformas de base, como sabemos, mas que falava justamente da democracia, qualificando o conceito no momento em que o governo era acossado por forças que questionavam o posicionamento do presidente por reformas estruturais, como um risco à democracia.

Menos de três semanas depois, um golpe dos setores mais conservadores, militares e empresariais, com apoio do imperialismo americano em plena Guerra Fria, derrubava o governo e o projeto de reformas populares e modernizantes, capazes de enfrentar o atraso e a desigualdade.

Lutamos por duas décadas para restabelecer o Estado democrático de direito e por uma nova Constituição, enfrentamos governos liberais ou neoliberais, antipopulares, elegemos um operário de um partido de esquerda presidente da República, enfrentamos crises econômicas internacionais e crises políticas locais, sempre na busca de algo que, na verdade, está contido em linhas gerais no discurso de João Goulart.

As gestões de Lula e Dilma Rousseff caminharam nessa direção, de materializar as reformas, ou colocar na vida real as letras impressas na Constituição Cidadã, mas sempre lutando contra um Congresso Nacional conservador e fisiológico e com elites empresariais entreguistas e truculentas. Muitos avanços ocorreram, em especial na luta contra a fome e a desigualdade, mas insuficientes para alterar estruturalmente a realidade de um país moldado pela escravidão e acumulação brutal de riquezas familiares e pela ocupação multinacional nos setores estratégicos.

Ainda assim, com contradições e limitações, o período das quatro eleições vencidas pelo projeto democrático e popular foi interrompido pelo golpe parlamentar de 2016, envernizado pelo STF, que colocou Michel Temer na presidência e abriu o caminho para a eleição do grotesco Bolsonaro, com o chamariz ultraliberal de Paulo Guedes atraindo o empresariado oportunista, sedento por privatizações e desregulamentação.

E lá fomos nós, lutando pela normalização democrática, contra retrocessos trabalhistas e previdenciários, contra a entrega do patrimônio público, em meio a uma pandemia terrível e ao crescimento de uma direita com nuances fascistas.

A vitória de Lula em 2022 nos permitiu um respiro, mas não nos autoriza ilusões. É assustador que, depois de todos os retrocessos dos governos Temer e Bolsonaro, apesar da desumanidade do presidente e de seus ministros na pandemia, apesar de escândalos de corrupção, ainda assim o candidato que afrontou a democracia em todo o mandato venceu as eleições em quatro das cinco regiões do país, com exceção do Nordeste, que contribuiu para salvar a democracia e os interesses populares.

As trilhas da democracia, podemos afirmar, dependem de uma nova forma de organizar a política nacional, de estruturar a agenda política, o projeto nacional e a capacidade pedagógica de comunicarmos e organizarmos a adesão ativa dos setores populares a um projeto de nação capaz de realizar a inclusão socioeconômica e a soberania nacional.

Debater esse desafio é a proposta deste livro, que colhe variadas abordagens, todas no sentido amplo da democracia, nas palavras de João Goulart: “Não há ameaça mais séria à democracia do que desconhecer os direitos do povo; não há ameaça mais séria à democracia do que tentar estrangular a voz do povo e de seus legítimos líderes, fazendo calar as suas mais sentidas reivindicações”.

A democracia liberal, em todo o mundo, enfrenta as limitações do capitalismo neoliberal. E a superação dessas limitações impõe-nos pensar e organizar os canais das expectativas sociais e dos anseios populares.

Posfácio

Por Marcelo Ridenti

Este livro, com o título sugestivo Trilhas da democracia – caminhos para o Brasil, constitui amostragem significativa da contribuição intelectual apresentada nos programas Trilhas da Democracia, projeto idealizado pelo professor Marco Mondaini, com a colaboração mais recente do advogado Normando Rodrigues.

Toda semana, um convidado comparece para discutir com os apresentadores um tema candente relativo à democracia e aos direitos humanos. Depois, a conversa é transmitida por veículos de comunicação alternativos. E as gravações permanecem disponíveis no YouTube. O conjunto das entrevistas constitui um rico acervo audiovisual, expressivo do pensamento de esquerda em nossos dias.

Trilhas da Democracia tornou-se uma das trincheiras de resistência intelectual e política ao governo de extrema direita que se estabeleceu recentemente no Brasil e tentou se perpetuar por um golpe de Estado frustrado. Depois, ao difundir o pensamento crítico, o programa continuou a cumprir papel fundamental para a consolidação democrática, associada às lutas por justiça social. Já foram ao ar mais de 350 gravações em cerca de sete anos, uma longevidade que atesta a consistência da programação, que segue de vento em popa.

Com este livro, consolida-se a vocação de Trilhas da Democracia para discutir em profundidade temas e dilemas do momento, decisivos para a democracia, agora com a consistência da forma escrita. Sempre na contracorrente das ideias das classes dominantes, contrapondo-se ao sistema de significados e valores hegemônicos que conformam “um senso de realidade absoluta, porque experimentada, e além da qual é muito difícil para a maioria dos membros da sociedade movimentar-se, na maior parte das áreas de sua vida”, como diria Raymond Williams, inspirado em Antonio Gramsci.

O programa empenha-se em questionar o conformismo do senso comum reinante, para o qual a ordem neoliberal seria a única possível. A contrapelo, os capítulos deste livro expressam esboços de contra-hegemonia, formulados por um time de especialistas nos temas tratados e comprometidos com a transformação social.

Eles escrevem sobre economia, meio ambiente, universidade, história, política, comunicação, Estado, sociedade e justiça. Armam um quadro diversificado dos desafios democráticos do presente, em oposição às forças obscurantistas e autoritárias que se colocam em cena, não só na sociedade brasileira.

Trilhas da democracia é exemplo de que se pode pensar e agir de modo crítico e comprometido com a consolidação e o aprofundamento democrático, mesmo em condições objetivas pouco favoráveis. Democracia entendida não apenas em seu caráter político formal, envolvendo também o crescimento de direitos sociais, econômicos e de expressão para as classes trabalhadoras e a maioria do povo. Inventando, em meio à barbárie disseminada no presente, as trilhas de um mundo diverso, efetivamente democrático. São projetos como esse que alimentam nossa esperança.

Marco Mondaini, historiador, é professor titular do Departamento de Serviço Social da UFPE e apresentador do programa Trilhas da Democracia. Autor, entre outros livros, de A invenção da democracia como valor universal (Alameda)

Normando Rodrigues, advogado e “agente provocador” do programa Trilhas da Democracia, é assessor jurídico da CUT.

Ricardo Berzoini presidiu o Sindicato dos Bancários de São Paulo e a Confederação Nacional dos Bancários da CUT. Foi ministro dos governos Lula (2003/2005) e Dilma Rousseff (2014/2016). Foi deputado federal de 1999 a 2015.

Marcelo Ridenti é professor titular de sociologia na Unicamp. Autor, entre outros livros, de O segredo das senhoras americanas: intelectuais, internacionalização e financiamento na Guerra Fria cultural (Unesp).