Trinta anos de democracia, quatro golpes da elite

Em março de 2015, celebramos os trinta anos de democracia no Brasil, em referência ao fim da Ditadura Civil-Militar e a redemocratização brasileira, em 1985, e, em 2018, foi a vez de celebrarmos os trinta anos da Constituição Federal, promulgada em 1988. As eleições voltaram ao cenário nacional e imaginou-se o predomínio da vontade popular nas decisões governamentais e o respeito ao texto constitucional. Porém, não foi o que se viu. Nestes trinta anos, o país sofreu quatro golpes, em uma assustadora média de um golpe a cada sete anos e meio. O primeiro ocorreu em 1997. O então presidente Fernando Henrique Cardoso encerrava seu mandato presidencial e a Constituição não previa reeleição. Mas, seu principal assessor à época, Sérgio Motta, o poderoso Ministro das Comunicações, liderou a compra de deputados para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 16/97, pela bagatela de R$ 200 mil por cabeça (entenda-se por deputado), que permitiria a FHC concorrer a mais um mandato. O jornal Folha de São Paulo denunciou o caso, com depoimento de um dos deputados que recebeu a propina e o desenho de todo o esquema. Logo em seguida, contudo, o assunto foi esquecido. Os ventos da história continuaram soprando e Fernando Henrique foi reeleito. Até hoje, jamais admitiu o fato, a imprensa não toca mais no assunto (com exceção dos blogs) e alguns deputados da época, que pagaram e receberam, continuam no Parlamento.

A reeleição se tornou normal no Brasil. Prefeitos, governadores e presidentes continuaram concorrendo às suas reeleições e o golpe de ontem foi aceito e incorporado ao nosso dia a dia de hoje. O segundo movimento golpista surgiu dezenove anos depois, em 2016. Por treze anos, o Brasil viveu uma época de relativa estabilidade política e institucional, crescimento econômico e social, redução drástica do desemprego, analfabetismo e a saída do país do Mapa Mundial da Fome, da ONU, sob os governos de Lula e Dilma. Conquistas importantíssimas, mas que ressuscitaram o sentimento antidemocrático de nossa elite, acostumada a comandar este país desde sua fundação, mas que se viu incapaz de voltar ao poder pelas urnas, pois suas ideologias iam à contramão do momento em que o país vivia. Em 2016, financiada pelo dinheiro do grande capital nacional e internacional e ajudada pela fragilidade latente das instituições, derrubaram a presidenta Dilma Rousseff em um processo de impeachment sem crime de responsabilidade e, portanto, ilegal. Assumiu o vice-presidente Michel Temer, um dos artífices do golpe, dando início a uma agenda econômica diametralmente oposta àquela que foi eleita em 2014. Os interesses do capital financeiro, o famigerado Mercado, voltaram ao centro do poder e as conquistas sociais foram, paulatinamente, abandonadas. O desemprego explodiu, a Reforma Trabalhista de 2017 acabou com a estabilidade e os direitos dos trabalhadores, a política do Pré-Sal foi desmantelada, a indústria naval voltou à inanição do período pré-Lula e as empreiteiras foram destruídas pelas ações criminosas e irresponsáveis da Operação Lava Jato. O Brasil deixava de ser um país de todos para voltar a ser de apenas 5% da sociedade.

O golpe contra a presidenta Dilma, porém, não seria suficiente. Dois anos depois, haveria eleição e Lula liderava com folga as pesquisas de opinião. Não adiantaria nada tirar Dilma e permitir a volta dele. Mais uma vez, a Lava Jato fez o trabalho sujo da elite e promoveu novo golpe, condenando o ex-presidente em um processo sem crime e o prendendo, em 2018. A imprensa abafou as ilegalidade de Sérgio Moro et caterva, o Ministério Público e o Judiciário fizeram vistas grossas e Lula foi retirado da corrida presidencial. O direito de escolha da população (40% diziam que votariam em Lula), a base de um regime democrático, foi cassado em prol dos interesses econômicos de uma minoria. Ainda assim, a eleição da elite não estava assegurada. Bolsonaro despontava como principal candidato, mas não se podia desprezar a força do PT e de seu legado e a mediocridade política do ex-capitão expulso do exército. Chegamos, então, ao quarto e derradeiro golpe. As eleições de 2018 entraram para a história como uma das mais corruptas da república brasileira. O jornal Folha de São Paulo denunciou um esquema de financiamento privado de empresas particulares, proibido pela Reforma Política de 2017, que compravam disparos de whatsapp fora do país para disseminar as chamadas Fake News (mentiras) contra Fernando Haddad e Manuela D’Ávila. Os disparos partiam de servidores instalados fora do país para dificultar sua identificação, um esquema altamente profissional que garantiu, entre outros, a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos e, agora, vai trabalhar para Maurício Macri, na Argentina. A matéria da repórter Patrícia Campos Melo apontou todo o caminho do esquema, com nomes e valores. No entanto, como aconteceu em 1997, a imprensa abafou o escândalo e o Judiciário fez ouvidos mocos.

Quatro golpes e nenhum deles precisou de tanques e soldados nas ruas. Nós nos acostumamos a entender golpe como sendo um movimento de força, mas não é bem assim. O golpe acontece quando atitudes e decisões são tomadas ao arrepio das leis e da Constituição. Foi exatamente isso que ocorreu nos casos descritos acima. A Constituição não previa reeleição, compram-se deputados e muda-se o texto; a Constituição exige crime de responsabilidade para haver impeachment, mas cassa-se o mandato de uma pessoa inocente mesmo assim; prende-se um cidadão que não fez nada de errado, simplesmente, porque ele não pode concorrer à presidência. E tudo isso sob os olhares coniventes e passivos das instituições e do povo brasileiro, que confia nestas instituições para defendê-lo. Quando elas falham, o que resta? Quando elas são as autoras dos golpes, o que se faz? Quando o STF se cala e enterra a cabeça na areia, a quem recorrer? A democracia brasileira não é tão forte como muitos apregoam. Nossas instituições são fragilíssimas. São e continuarão a ser comandadas pelas mesmas figuras e, portanto, com os mesmos objetivos. Não há freios nem contrapesos. A população está inteiramente a mercê delas e pouco ou nada por fazer.

É necessária uma mudança estrutural drástica, mas ela precisa vir de baixo e aqui temos um problema. Nenhuma grande mudança na história brasileira veio de baixo, das ruas. Houve resistência sim, várias, mas nada ocorreu por causa delas. A escravidão chegou ao fim, não por causa do Movimento Abolicionista, mas porque deixou de ser lucrativa. Os escravos foram libertos, mas as condições de trabalho e a concentração fundiária que existiam permaneceram. A Ditadura Civil-Militar terminou em 1985, mas nenhum dos políticos, empresários, jornalistas e militares que participaram e se locupletaram dela foi punido. Ao contrário. A Globo se transformou em uma potência midiática que ainda dita os rumos do país, parlamentares mantiveram seus cargos políticos e feudos regionais, empresários conservaram suas fortunas e os torturadores viraram secretários de segurança nos estados, chefes de polícia e são chamados de heróis nacionais pelo atual presidente. Prevaleceu, mais uma vez, os interesses de quem estava no poder. É urgente a saída do atual governo, a anulação das últimas eleições e a libertação de Lula. Somente aí poderemos começar a vislumbrar mudanças significativas como a revogação das reformas trabalhista e previdenciária e ainda se fazer a Regulamentação dos Meios de Comunicação. O Brasil precisa de uma refundação. Chega de golpes.