Trump atropela Lula: negocia com Caiado violando interesse nacional ao comprar terras raras para acelerar indústria americana
Compra de mineradora brasileira por empresa dos EUA reacende debate sobre soberania e controle das terras raras no governo Lula
No momento em que se discute, no Governo Lula, a criação da Terrabrás, que o líder do PT, na Câmara, deputado Pedro Uczai(RGS) disse, na semana passada, ser fundamental para garantir a soberania nacional, em matéria de terras raras, ativo mais cobiçado pelas potências internacionais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, libera recursos governamentais para empresários americanos comprarem mineradora no Brasil, detentora dessa riqueza fundamental.
A transação foi anunciada com o presidente Lula ausente do país; ele está na Europa, e, nesta segunda-feira, 20, visita a Feira de Hannover, na Alemanha, onde destaca o prestígio brasileiro na produção de alternativas energéticas ao petróleo, motivo maior da guerra que se desenrola no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã.
O Palácio do Planalto, por enquanto, não emitiu nenhum comunicado oficial sobre essa transação comercial, estimada em cerca de 3 bilhões de dólares, com aporte de perto de 600 milhões pelo governo americano, para formação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), envolvendo interesses norte-americanos estratégicos.
A transação, que obriga os partidos de esquerda, aliados do presidente, a debater o assunto no Congresso, para avaliar suas consequências relacionadas à soberania nacional, foi realizada pela empresa americana USA Rare Earth (USAR), listada na Nasdaq.
O anuncio do negócio polêmico, dadas suas implicações estratégicas, compreende acordo para adquirir 100% da empresa Serra Verde Group, dona da única mina que produz e processa terras raras no Brasil.
DESNACIONALIZAÇÃO INTEMPESTIVA
O fato é que o anuncio dessa negociação intempestiva se realiza no contexto da discussão mais intensa que se desenrola entre as grandes potências, especialmente, Estados Unidos e China, na corrida para dominação das terras raras e sua industrialização, para produção de tecnologias de vanguarda: veículos elétricos, microprocessadores, armas atômicas, baterias etc.
O assunto motivou o governo Lula a debater a conveniência de criação urgente de empresa estatal, denominada Terrabrás, como se fez, relativamente, ao petróleo, com criação da Petrobrás.
O objetivo fundamental é nacionalizar tal riqueza, demandada, atualmente, pela indústria nos países capitalistas desenvolvidos, no contexto da corrida tecnológica, especialmente, armamentista.
O assunto ganhou relevância depois da visita do presidente Lula ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, quando ganhou dimensão o interesse econômico estratégico americano de explorar terras raras no Brasil, onde são abundantes, tal como na China.
Atualmente, os chineses, tecnologicamente, já manufaturam/refinam o produto, dominando o mercado mundial.
ESPERTEZA ANTINACIONALISTA DE CAIADO
Nesse interim, o governo Lula foi pego de surpresa pelas declarações do governador Ronaldo Caiado, de Goiás, candidato à presidência da República, pelo PSD, de que estaria negociando, diretamente, com o governo americano, a venda de terras raras goianas para os Estados Unidos.
A legislação brasileira assegura ao Estado nacional a prerrogativa constitucional de ser o titular absoluto das negociações desse produto estratégico, para o interesse nacional, o que levou o Palácio do Planalto a entrar na discussão.
O estado de Goiás é parte – e não o todo do território nacional –, para se arvorar no direito de realizar negociações privadas com empresas americanas ou com o estado americano ou outro qualquer, no plano das relações internacionais.
Criou-se, portanto, grande impasse político entre o governo federal e o governo de Goiás.
Desse modo, é previsto que o debate político ocorrerá, de forma intensa, sobre o assunto, especialmente, porque ele emerge no contexto de campanha eleitoral, na qual o governador de Goiás é declaradamente anti-Lula.
DESNACIONALIZAÇÃO INCONSTITUCIONAL
Evidencia-se fato, politicamente, absurdo, em sua essência: a Terrabrás, como projeto alentado pelo governo federal, está sendo, pelo governador de Goiás, desnacionalizada antes de nascer, como proposta que tem de ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O negócio, para surpresa geral, foi anunciado com o presidente da República fora do país, deixando o mundo político perplexo.
As perguntas estão no ar: o governo Lula foi pego de surpresa ou permitiu a venda desse material estratégico que, segundo ele mesmo tem dito, somente será realizado com agregação de valor em nome do interesse da industrialização nacional?
A gestão do ativo estratégico é ou não de competência federal?
Valem as leis civis, privadas, ou o governo só pode interferir no que é dele, como ocorre, por exemplo, relativamente, às terras devolutas, florestas, rios, lagos, terras lacustres etc?
O tema levanta questões geopolíticas.
A criação da Terrabrás, atropelada pela negociação Trump-Caiado, para atender interesse da industrialização americana, produzirá insatisfação da China, parceira do Brasil em diferentes áreas econômicas, porém, alvo de irritação de Donald Trump, cuja interesse maior, geopolítico e geoestratégico, conforme a Doutrina Monroe/Donroe, é afastar os chineses da América Latina.
* Este é um artigo de opinião, de responsabilidade do autor, e não reflete a opinião do Brasil 247.