Trump defaz acordo: sem direitos na OMC e sem clubinho da OCDE

Esta semana o Presidente Donald Trump quebrou o acordo que fez com Jair Bolsonaro.

Ele não encaminhou a entrada do Brasil na OCDE, o clube dos países ricos.

Isso é extremamente grave.

Em troca dessa promessa, o Brasil já se comprometeu a abrir mão do seu direito de receber tratamento especial e diferenciado previsto para países em desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio – OMC.

O acordo em si já não era muito inteligente. Aliás, nem um pouco inteligente.

No acordo de Bolsonaro com Trump, abrimos mão de vantagens econômicas reais que tínhamos ao ter nossos produtos entrando em mais mercados e sofrendo menos com protecionismo dos ricos.

Nesse acordo, também renunciamos ao direito proteger nossos empregos de concorrência desleal.

Fizemos esse acordo com Trump em troca de que mesmo?

Em troca do direito de se dizer membro em um clube de países ricos chamado de OCDE.

E qual a vantagem disso? Nenhuma. Não há benefício material e sim novas obrigações.

Ora, alguém poderia dizer que esse é o “clube dos ricos” e sempre é bom participar do “clube dos ricos”.

Quer dizer que um pobre vira rico só porque porque foi permitido sua entrada no clube deles?

Evidentemente que não. Um pobre no “clube dos ricos” é sempre visto como um penetra.

Ele não passa a ser rico só porque ganhou uma carteirinha nova.

Qual é a vantagem real para nosso povo entrar no clubinho da OCDE?

Por mais que eu estude o assunto, eu não consigo entender.

Pois bem. Trump não nos concedeu nem mesmo essa carteirinha de enganar deslumbrados.

Perdemos a possibilidade de milhões ou bilhões de dólares nos mercados externo e interno para a indústria nacional por uma promessa não cumprida de uma carteirinha sem valor.

Prezado telespector da TV Senado,

Prezado ouvinte da rádio Senado,

Essa é uma posição extremamente humilhante para um país importante como o Brasil. Somos a 7ª economia do mundo.

Não precisamos nos rastejar por uma carteirinha.

Eu aposto que esse desastre diplomático não foi culpa do Presidente. Eu apostaria que foi pela má influência desses ministros deslumbrados, esse tal de Ernesto, “o guerreiro”, e de Paulo Guedes, “aquele que não gosta dos velhinhos”.

Antes que alguém fale que o Senador Telmário seja radical, vou ler partes de um trabalho do sociólogo Marcelo Zero sobre as vantagens que estamos abrindo mão ao renunciar, a troco de nada, o tratamento especial e diferenciado previsto para países em desenvolvimento na OMC. Vamos lá:

I. Pelas regras do GATT/OMC, os países considerados em desenvolvimento podem desfrutar de um tratamento especial e diferenciado que a eles assegure certas flexibilidades no cumprimento das regras internacionais de comércio.

II. Esse tratamento especial inclui seis tipos de regras:

1) medidas destinadas a aumentar as oportunidades de comércio para países em desenvolvimento;

2) salvaguardas para proteger os países em desenvolvimento;

3) flexibilidade para cumprimento dos compromissos e para realização políticas próprias;

4) períodos de transição mais longos para adaptação aos acordos;

5) direito ao provimento de assistência técnica para lidar com disputas comerciais;

6) medidas específicas para países muito pobres.

III. O Brasil usava e ainda usa de tais medidas para proteger sua economia, ter acesso mais amplo a mercados internacionais e para desenvolver e manter políticas específicas destinadas à promoção de seu desenvolvimento.

IV. De um modo geral, o tratamento especial e diferenciado permite ao Brasil:

1) praticar tarifas de importação mais altas,

2) ter tempo de transição mais longo para se adaptar a quaisquer novas regras da OMC,

3) ter a possibilidade de, em negociações comerciais, não assegurar a reciprocidade plena às ofertas de países desenvolvidos,

4) ter a possibilidade de acesso mais facilitado ao mercado dos países desenvolvidos, e

5) o mais importante, preservar espaços para a implementação de políticas destinadas à promoção do desenvolvimento, como políticas de industrialização, de desenvolvimento regional, de ciência e tecnologia.

6) A própria OMC reconhece a existência de 183 cláusulas distintas, distribuídas entre os vários acordos da organização, que protegem os interesses de países em desenvolvimento...

Até agora ninguém entendeu porque os ministros equivocados deste governo, Ernesto e Guedes, apoiaram essa aberração de tirar os direitos econômicos do Brasil em troca de uma carteirinha ridícula em um clubinho de ricos.

Um lugar onde não somos bem vindos por sermos pobres.

Sim, infelizmente ainda somos pobres. Basta andar pelas ruas de nossas cidades para percebermos que ainda somos um país pobre. Ainda somos um país não-industrializado.

Precisamos, sim, de condições especiais de comércio para podermos nos reindustrializar.

Não é uma carterinha em um clube qualquer que vai acabar com moradores de ruas, com as favelas e com a carência de educação e saúde.

Ou vai, Dr. Guedes?

Certamente também não serão seus cortes na educação que vão nos tornar desenvolvidos.

Não. Sabemos que nem a carteirinha de rico e nem os cortes na educação que nos tornarão ricos.

Pode ser que Ernesto e Guedes, por excesso de admiração a Trump e aos EUA achem injusto que o Brasil tenha preferências na OMC.

Pode ser que eles considerem nossas preferências como um “privilégio”.

Pode ser queiram fazer um agrado a seus ídolos com o chapéu alheio, com o chapéu de nosso povo sofrido.

Mas mesmo essa adulação está equivocada, porque a OMC, por pressão dos próprios EUA, foi criada para favorecer os países desenvolvidos em valor dos países em desenvolvimento.

Esses direitos especiais para os países pobres foram criados como um prêmio de consolação em troca da montanha de perdas que foram impostas a eles.

Quando a OMC foi criada, os países pobres que entravam se comprometeram a abrir mão de questionar os gigantescos subsídios que os países desenvolvidos colocavam na sua agricultura protege-la dos países subdesenvolvidos, como o Brasil, que são muito mais competitivos.

Para entrar na OMC, nós também tivemos que abrir mão do direito de fazer diversos tipos de política de proteção para nossa indústria, nossa tecnologia e nossos serviços.

Para entrar na OMC, abrimos mão também dos antigos direitos que tínhamos sobre as patentes tecnológicas internacionais e outros direitos de propriedade intelectual a favor dos direitos dos países ricos.

Na época do governo entreguista de FHC, abrimos mão de todos esses benefícios e prerrogativas em troca desses direitos que o governo de Ernesto e Guedes estão dando de mão beijada para T Trump.

Em troca da promessa de uma carterinha ridícula que não tem nenhum valor. A carteirinha de “pobre limpinho” no clube dos ricos.

E nem isso nos deram.

Trump não nos achou “limpinhos” o suficiente para participar do clube dele.

Ele não perde nada com essa quebra de compromisso. Já ganhou de graça o que ele queria, nossos direitos e nossa subserviência.